DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 321, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000424.2024-82; e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Janaina Marques Silva, SIAPE 2109868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar de reunião de trabalho e da cerimônia de entrega de diploma da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 23/02/2024 a 02/03/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.001775/2024-18, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em tecnologia da informação, código de vaga nº 870860, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Gabriel Gomes dos Reis, matrícula Siape nº 1210425, Classe D, Nível/Padrão 302, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de janeiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Pássio Roberto do Carmo Filho, matrícula Siape nº 1160978, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº 1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 472, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 441 DE 19/02/2024 - REITORIA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para (cursar Pós-Doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires (Argentina)de 21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº 23201.007753/2023-". LEIA-SE: "I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) DIEFERSON DA COSTA ESTRELA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1255095, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para cursar o pós-doutorado em Ciências Agropecuárias na Universidad de Buenos Aires/Argentina, de 21/02/2024 a 20/02/2025, com ônus limitado para o IFTM e bolsa via CNPq, nos termos do Processo nº 23201.007753/2023-80". II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitora Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 16 - Dispensar, a partir de 09/01/2024, a servidora ANGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1334210, da Função (FG- 03) de Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000016/2024-12) Nº 17 - Designar o servidor RAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1850938, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000016/2024-12) Nº 18 - Designar o servidor LUIS ALVES DA NÓBREGA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1959710, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Acompanhamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, na Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.000038/2024-74) Nº 19 - Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1549250, da Função (FG-03) de Chefe de Seção de Laboratórios de Apoio à Pesquisa, no Departamento de Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.013541/2023-35) Art. 2º - O referido servidor também fica dispensado do exercício de Substituto Eventual da Diretora do Departamento de Laboratórios Multiusuários. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 260, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ROBERTA MANSUR CAETANO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2022, publicado no DOU de 27-10-2022, fls. 78, Seção 3, Retificado no DOU de 31- 10-2022, fls. 69, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 022/2023, publicado no DOU de 01-02-2023, fls. 49, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0934044. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 261, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista Ofício n° 28/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.004534/2022- 11 resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1643085, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Departamento de Direitos Humanos - FG.1, vinculada à Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA , o seguinte Afastamento do País: Nome: ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2305993 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 06/07/2024 a 28/08/2024 Evento: Prorrogação do afastamento para cumprir atividades do Pós-Doutorado como Cientista Visitante no "Technion - Israel Institute of Technology". País de destino: Israel Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.085251/2023-91 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País: Nome: JOICE AGLAE BRONDANI Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3054223 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO Data/Período: 09/01/2024 a 07/02/2024 Evento: Participar de Workshop de Bufonaria e Palhaçaria. País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Com Ônus Universidad del País Vasco Processo: 23066.003247/2024-02 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA SRH/R Nº 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.009121/2024-86, resolve: Art. 1º - Rescindir o contrato temporário nº 60/2023, de SILVANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1995099, função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), vinculado a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 60, de 19 de fevereiro de 2024, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000472/2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA VIRGINIA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE: 1048945, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Atenção e Qualidade de Vida do Estudante, vinculada à Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, com efeitos a partir de 01/12/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEDJANE LIMA SOBRINHO Vice-Reitor no exercício da Reitoria