DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200024 24 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 488, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nomear o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1851838, SIAPECAD nº 01629591, lotado no(a) COORD DE INOV E DESENV ACADEMICO, e em exercício no(a) COORD DE INOV E DESENV ACADEMICO, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Inov e Des Acadêmico da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.054589/2023-91). MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 826 - Designar a servidora JESSICA CARVALHO DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3138900, SIAPECAD nº 02306803, lotada no(a) DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GR, e em exercício no(a) DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GR, para substituir o(a) Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 827 - Designar o servidor ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1656502, SIAPECAD nº 01421959, lotado no(a) DIVISAO DE PASSAGENS DIARIAS E HOSP, e em exercício no(a) DIVISAO DE PASSAGENS DIARIAS E HOSP, para substituir o(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Passagens Diarias e Hosp, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 831 - Nomear o servidor FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1166483, SIAPECAD nº 00378111, lotado no(a) GABINETE DO REITOR, e em exercício no(a) GABINETE DO REITOR, para substituir cargo de Chefia de Gabinete, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 832 - Nomear a servidora MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2195140, SIAPECAD nº 01972809, lotada no(a) COORD ARTICULACAO POLITICA INSTITUCIONAL, e em exercício no(a) COORD ARTICULACAO POLITICA INSTITUCIONAL, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 03, do(a) Coord Articulação Politica Instituciona, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 833 - Nomear o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) DIVISAO DE COMUNICACAO DE GESTAO, e em exercício no(a) DIVISAO DE COMUNICACAO DE GESTAO, para substituir cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Divisão de Comunicação de Gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 834 - Nomear o servidor RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3166216, SIAPECAD nº 02419888, lotado no(a) DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, para substituir cargo de Coordenador Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria- Geral de Legislação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). Nº 835 - Nomear a servidora MARCELLE COLARES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165554, SIAPECAD nº 00377308, lotada no(a) DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, para substituir cargo de Coordenadora Geral, CD - 03, do(a) Coordenadoria- Geral de Legislação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056674/2023-94). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 845, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nomear a servidora RAIMUNDA SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314181, SIAPECAD nº 01309232, lotada no(a) DEPTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL, e em exercício no(a) COORD DE INOV E DESENV ACADEMICO, para substituir cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica , em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054589/2023-91). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.000717/2024-43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 43, de 05 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2024, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de VICTOR LIMA E SILVA, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001032/2024- 74, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15.03.2024, por até 06(seis) meses, do Contrato de Trabalho de REBECA BARBOSA DA ROCHA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.001037/2024-36 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de LAYSA SILVA E OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.001039/2024-79 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de CARULINE RODRIGUES ALVARENGA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 198 - NOMEAR em caráter efetivo MARTA RAMOS SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0229013.(Processo digital nº 23068.006248/2024-81) Nº 199 - NOMEAR em caráter efetivo NAIANE VALÉRIA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229297.(Processo digital nº 23068.006256/2024-27) Nº 200 - NOMEAR em caráter efetivo ALINE BUENO DIAS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229449.(Processo digital nº 23068.006258/2024-16) Nº 201 - NOMEAR em caráter efetivo ANNA MARIA RODRIGUES PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227408.(Processo digital nº 23068.006259/2024-61) Nº 202 - NOMEAR em caráter efetivo PAULO VINICIUS TIRADENTES GUEDES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 708347.(Processo digital nº 23068.006262/2024-84) Nº 203 - NOMEAR em caráter efetivo CAMYLA MOREIRA BONA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 228458.(Processo digital nº 23068.006263/2024-29) Nº 204 - NOMEAR em caráter efetivo LYVIA MUNIZ DE ARAUJO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227434.(Processo digital nº 23068.006269/2024-04)