DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga: 215021.(Processo digital nº 23068.006272/2024-10) Nº 206 - NOMEAR em caráter efetivo LORENA GREGORIO PUPPIM, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 110/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0229098. (Processo digital nº 23068.006244/2024-01) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.005559/2024-22, resolve: Nº 212 - Ceder o servidor LUCINETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1173275, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Governança e Estratégia no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES-HUCAM- EBSERH. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000719/2024-47, resolve: Designar JOAO ALEXANDRE TRES PANCOTO, matrícula SIAPE nº 1898510, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026. A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/02/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado/UFES, para participar de expedição científica do projeto National Geographic Amazon Expedition, em Port of Spain - Trinidad e Tobago. Processo digital nº 23068.002920/2024-69. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.503, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 363, de 01/03/2023; o PARECER Nº 00131/2023/CJ/PFUFF/PGF/AGU de 22/06/2023 e o DESPACHO Nº 00372/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU de 28/06/2023, constantes do Processo nº 23069.000319/2023-41, resolve; I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, ao servidor WESLEY RIBEIRO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1336942, por infringência ao disposto no artigo 132 da citada Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.070, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País a BRUNO BENETTI GIUNTA TORRES, Matrícula nº 1889111/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão durante licença para capacitação, nas cidades de Burlington, Guelph e Montreal/Canadá, e Mineapolis/EUA no período de 18/03/2024 a 15/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003519/2024-05) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002883/2024-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, Siape 1916447, para exercer a função de Chefe da Divisão de Execução Financeira da Extensão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.002879/2024-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor MARCIO FERNANDES DA COSTA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2143233, da função de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, código FG-02, designado pela Portaria nº 406/2018/GR, publicada no DOU nº 119 de 22/06/2018, seção 2, página 31. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002881/2024-13, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor WILLIAN RAHMAM KASSEM, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 2140475, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços Corporativos e Segurança, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002543/2024-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1229122, para realização de trabalho de campo e para participação na Conferencia sobre Acaparamiento Global de Tierras, entre os dias 11 e 22 de março de 2024, em Bogotá, Colômbia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.002540/2024-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CLOVIS ANTONIO BRIGHENTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2093471, para participar do II Congreso Asociación Latinoamericana de Antropología, entre os dias 10 e 16 de março de 2024, em Rosario, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 88/2024-PRGP de 20/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Adriano Ramos Job, matrícula SIAPE nº 2263477, da função de Coordenador de Benefícios, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 88/2024-PRGP de 20/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo José Trombert de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1854245, para exercer a função de Coordenador de Benefícios, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 270, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 2024 American Psychiatric Association Annual Meeting, pela American Psyhciatric Association, em Nova Iorque/EUA, no período de 03/05/24 a 11/05/24, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905205/2024-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA