DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 280, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO FERREIRA MORENO, Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar reuniões do Grupo de Trabalho 6B (GT 6B), da Comissão de Estudo 6 (CE 6) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra/Suíça, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905629/2024-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 286, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, para substituir JULVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1839033, DIRETOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/02/2024 a 01/03/2024, conforme Processo nº 23071.905774/2024-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido LAÍS COSTA XAVIER, SIAPE 2137023, da função de SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13. Art. 2º Designar ROSANA OLIVEIRA DILLY, SIAPE 2137351, para a função de SECRETÁRIA, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-04, a partir de 29/02/2024, conforme Processo 23071.902007/2024-13. Art. 3º Dispensar a pedido RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, da função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13. Art. 4º Designar ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para a função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13. Art. 5º Dispensar a pedido ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, da função de GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, do CRITT, código FG-03, a partir de 29/03/2024, conforme Processo SEI nº 23071.905912/2024-17. Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar ADHEMAR DIAS DE FIGUEIREDO NETO, SIAPE 2340954, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 16/02/2024 a 15/02/2027, conforme Processo 23071.903255/2024-73, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Dispensar a pedido ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO, SIAPE 1446204, da função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 08/03/2024, conforme Processo SEI nº 23071.905973/2024-84. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.227, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.207745/2024-35, resolve: Reconduzir a servidora Terezinha Vitória de Freitas Silva, matrícula SIAPE nº 1762707, ocupante do cargo efetivo de Auditor, lotada na Auditoria Geral desta Universidade, para exercer o cargo em Comissão de Auditora-Geral da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), código CD-03, a partir de 27 de dezembro de 2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.272 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fa b i o Bonfim Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na University of Leiden, em Leiden/Holanda, no período de 01/05/2024 a 30/10/2024. Nº 1.288 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Djenane Ramalho de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1176483, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para ministrar curso "Gerenciamento da terapia medicamentosa: da teoria à prática", na Universidade de Zagreb, em Zagreb/Croácia, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024. Nº 1.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo de Freitas Veneroso, matrícula SIAPE nº 6322085, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025. Nº 1.291 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiana Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "International Conference on Management, Tourism and Technologies 2024", em Cusco/Peru, no período de 07/05/2024 a 13/05/2024. Nº 1.308 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Richard Hilario, matrícula SIAPE nº 1854213, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Workshop Probability in South America na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024. Nº 1.311 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme Massara Rocha, matrícula SIAPE nº 2202869, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de mesa redonda na Villanova University, em Philadelphia/EUA , no período de 19/02/2024 a 24/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.323 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para representar a UFMG no APAIE 2024, em Perth/Austrália, no período de 01/03/2024 a 10/03/2024. Nº 1.324 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Martin Tarazona Santos, matrícula SIAPE nº 1489865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional a partir de reuniões colaborativas e técnicas em Instituições de pesquisa, em Bethesda, Baltimore/EUA, no período de 19/02/2024 a 24/02/2024. Nº 1.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Armando Cunha De Marco, matrícula SIAPE nº 6315926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Human Genome 2024 na Università Degli Studi di Roma "La Sapienza", em Roma/Itália, no período de 06/04/2024 a 13/04/2024. Nº 1.334 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Magno Quintao Pereira, matrícula SIAPE nº 1740527, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da International Conference on Compiler Construction, em Edinburgh/Reino Unido, no período de 29/02/2024 a 07/03/2024. Nº 1.335 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do congresso "America Chemical Socity conference", em New Orleans/EUA, no período de 17/03/2024 a 21/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.277561/2023-51, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Coeli Simões Pires, matrícula SIAPE n.° 1171299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotada na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.409 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de Lourdes de Abreu Ferrari, matrícula SIAPE nº 0321299, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do ECCO IBD 2024 - 19th Congress of The European Crohn and Colitis Organisation Inflammatory Bowel Disease, em Estocolmo/Suécia, no período de 20/02/2024 a 25/02/2024. Nº 1.437 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique da Cunha Peixoto Cancado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar Cooperação Internacional e participação na "Reunión anual Latam Fingers México", em Cancun/México, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA