DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 1.325, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.205270/2024-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Iracema Santos Lage, cônjuge do ex-servidor Irineu Santos Lage, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0320618, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei Nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 116 - Art. 1º- Dispensar o servidor MARCIO JOSÉ ROSA DE CARVALHO, matrícula Nº 1204803, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (COORDSOC) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de fevereiro de 2024. Nº 119 - Art. 1º-Designar o servidor NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, matrícula Nº 1150593, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão (DIVAP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 120 - Art. 1º-Dispensar a servidora ANDRESSA FRANCISCA SILVA NOGUEIRA, matrícula Nº 1230827, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Diretor(a) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 121 - Art. 1º-Designar o servidor RÔMULO AUGUSTO GUEDES RIZZARDO, matrícula Nº 1996489, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para da função de Diretor(a) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 122 - Art. 1º-Dispensar o servidor ISMAEL GUIMARÃES SANTOS, matrícula Nº 1835493, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Bibliotecas do Centro de Ciências Agrárias 2 (COORDBI 2) da Diretoria de Bibliotecas (DIRBI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG - 0 0 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 123 - Art. 1º-Designar a servidora MARIA DO CARMO SILVA VIEIRA E MEDEIROS, matrícula Nº 1260686, ocupante do cargo de Bibliotecário(a), para da função de Coordenador(a) da Coordenação de Bibliotecas do Centro de Ciências Agrárias 2 (COORDBI 2) da Diretoria de Bibliotecas (DIRBI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 248/PROGEP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002085/2024-55, resolve: Declarar a vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, do cargo de Administrador, ocupado por ADARLINDO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, código de vaga nº 0251031, lotado (a) Seção de Transporte, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 255/PROGEP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002234/2024-86, resolve: Declarar a vacância, a partir de 20 de fevereiro de 2024, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado por MAIKE JOEL VIEIRA DA SILVA, código de vaga nº 0875684, lotado (a) Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 623 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 543/2024 de nomeação de DANIEL BENCHIMOL NICACIO, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2024, seção 2, página 19, em virtude de desistência do candidato. Nº 624 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 202/2024 de nomeação de FABRÍCIO ALME I DA ARAÚJO, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, publicada no Diário Oficial da União de 18/01/2024, seção 2, página 23, em virtude de desistência do candidato. Nº 625 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0976211. Nº 626 - Nomear IAGO LINS DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 291 de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0924966. Nº 628 - Nomear MARIATERESA MURACA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 10 de 09/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Educação, código de vaga nº 0932858. Nº 629 - Nomear RAFAEL ILEUS MONTEIRO LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 272 de 24/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0932846. Nº 631 - Nomear GABRIELA DE PAULA FONSECA ARRIFANO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 215 de 04/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0696478. Nº 632 - Nomear HELDILENE GUERREIRO REALE, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 316 de 10/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 13/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0934565. Nº 633 - Nomear ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 46 de 15/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0253012. Nº 635 - Nomear JOÃO BATISTA MENDES NUNES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 47 de 15/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251625. Nº 636 - Nomear DANIEL NOBRE NUNES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 52 de 19/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0924957. Nº 640 - Nomear RENATO SOL PAIVA DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 45 de 15/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0932840. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 648, DE 21 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Diretor da Biblioteca, FG-6, do Campus Universitário de Castanhal , o(a) servidor (a) CAMILA DO NASCIMENTO BRITO, Matricula SIAPE nº 2633769 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de janeiro de 2024. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR