DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200028 28 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CAMILLA KARLA BRITES QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 16/03/2024 a 27/03/2024, para participar no Módulo #2 do Columbia Women's Leadership Network (CWLN) e apresentar seminário no City College of New York, em Nova York/NY/EUA , com ônus limitado. (Processo nº 23075.006007/2024-42) JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 03/04/2024 a 12/04/2024, para participar e apresentar trabalho no AACR 2024 Annual Meeting, em San Diego/Califórnia/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.005139/2024-57) JOAO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/04/2024 a 29/10/2024, para participar como Professor Visitante na Universidade de Birmingham, em Birmingham/Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº 23075.075125/2023-10) JOSAFA MOREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no período de 22/04/2024 a 28/04/2024, para participar e apresentar trabalho no L Congreso Nacional del Consejo Nacional para la Enseñanza e Investigación en Psicología (CNEIP), em Guadalajara/Jalisco/México, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.004252/2024-15) LUIZ ERNESTO BREMBATI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 02/03/2024 a 18/03/2024, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica na Associação das Universidades do Grupo de Montevideo - AUGM, na Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.003542/2024-41) NILTON JOSE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de 08/03/2024 a 24/03/2024, para realização de Missão de Prospecção para coleta da lagarta Mopane Worm, como parte do Projeto de Cooperação técnica em Moçambique no tema de Ciências Florestais - Fase III - ação preparatório BRA/13/008-A285, na UEM - Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo/Moçambique e Mabalane/Moçambique, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003131/2024-56) RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 09/03/2024 a 01/04/2024, para realizar Visita Colaborativa em Projeto de Pesquisa como Professora Visitante na Norwegian University of Science and Technology, em Trondheim/Gloshaugen/Noruega, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.005409/2024-20) RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/02/2024, Seção II, pág. 31, onde se lê: com ônus Fundação Araucária; leia-se: com ônus Fundação Araucária, PROAP/CAPES e UFPR. (Processo nº 23075.001547/2024-30) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS Nº 752, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 13/02/2024, ERINALDO FERREIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE n° 1817572, Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 525/2020, de 12/02/2020. (Processo n° 23076. 005007/2024-84) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: TSANG ING REN, SIAPE nº 1511095, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, trânsito incluído, para Visita cientifíca, no(a) Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Rouen/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.010210/2024-59) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESIGN - CAC, no período de 09/03/2024 a 12/03/2024, trânsito incluído, para Seminário "Brazil: Powered by Design", no(a) Consulado-Geral do Brasil em Nova Iorque, em Nova Iorque/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.012636/2024-32) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.171585/2022-77, resolve: Nº 182 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANA LUCIA SAMPAIO DA SILVA, ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350453, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CCSA, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.182768/2023-07, resolve: Nº 183 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA CÂNDIDA DE ARAUJO (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0348721, falecido(a) em 15 de novembro de 2023. JOADE CORTEZ GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO BOKLIS GOLBSPAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "68th Annual Meeting of the Comparative and International Education Society - CIES 2024" junto à Comparative and International Education Society, em Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e realizar uma visita técnico-científica junto à Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99571. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 1.257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO CAUDURO DIAS DE PAIVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar do "International Association of Hydrological Sciences (IAHS) Latin America Regional Committee" junto à Universidad de Chile, em Santiago de Chile, Chile, no período compreendido entre 06/03/2024 e 09/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99698. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 1.254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTÁVIO BIANCHI, matrícula SIAPE n° 3124301, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Materiais, Código SRH 1215, Código FCC, UORG 3138, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.509400/2024-63. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA , matrícula SIAPE nº 271*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, para participação em seminário e congresso internacional, junto à Universidade de Lisboa e à Universidade de Aveiro , em Lisboa e Aveiro , Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.205324/2024-18) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATIA SENTO SE MELLO, matrícula SIAPE nº 167* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social , no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para participação no VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, junto à Associação Latino-americana de Antropologia, em Rosario, Argentina - com ônus CNPq. (Processo 23079.203867/2024-92) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO