DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.205394/2024-68) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.376, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 15/02/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) AGUIAR JERONYMO FIRMO FILHO, matrícula SIAPE n° 0376520, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207029/2024-98. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002107/2024- 91, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior ANTONIO GABRIEL LIMA RESQUE, matrícula SIAPE nº 2945444, lotado no Campus Paragominas, para participação em Seminário Internacional na Universidad Regional de Los Andes (UNIANDES), em Ambato/Puyo/Equador, no período de 02/03/2024 a 11/03/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001356/2024-69, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Educação Física, RONALDO DE ARRUDA FEIO, matrícula SIAPE nº 388623, da função de Chefe de Seção de Esporte e Lazer, FG-04, a partir da data da portaria. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 154, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002669/2024-54, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a): . SERVIDOR(A) GEYZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA . SIAPE Nº 2199377 . CARGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS . CÓDIGO DE VAGA 866077 . V AC Â N C I A 09/02/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 799, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.012401/2023-30, resolve: Nomear LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 08 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024, Seção 3, pág. 81, retificado em 20/02/2024, seção 3, pág. 54 na área de Latim, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0861193, oriunda da aposentadoria do professor Airto Ceolin Montagner, data de publicação da origem da vaga 26/11/2022.. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 847 Art 1º - Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1812573, da função de Coordenador do Restaurante Universitário do campus Nova Iguaçu, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.004/2022, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.007690/2024-36. Nº 848 Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1520456, para exercer a função de Coordenadora do Restaurante Universitário do campus Nova Iguaçu, FG- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.007690/2024-36. Nº 849 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219, lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de 17/03/2024 a 23/03/2024, para participar de Atividades referentes ao Acordo de Cooperação Técnica Científico entre a UFRRJ e a CSU na área de Manejo de Plantas Daninhas, que serão realizadas em Fort Collins na cidade do Colorado, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.003628/2024-75. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 834, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.054452/2023-39, resolve: Contratar NICIA ELOISA DA GAMA JUNQUEIRA, como Professor(a) substituto(a), na área de Fisiologia Vegetal/Fisiologia Vegetal, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023, DOU de 26/09/2023, durante o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da Licença Cônjuge do (a) professor (a) Sérgio Araújo Figueiredo. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 817, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.072546/2023-90, resolve: Contratar Alda Letícia da Silva Santos Resende, como Professor(a) substituto(a), na área NUTRIÇÃO ANIMAL, do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens, do Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023, DOU de 21/11/2023, durante o período de 21/02/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Carlos Roberto de Carvalho. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.000252/2024-67, resolve: Ceder a servidora técnico-administrativa Éricka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape n° 1929215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração e Gestão Tributária na Prefeitura Municipal de Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de (30) trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE 2179249, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado no Secretaria de Relaçoes Internacionais/SINTER, para participar do 2º Coloquio Nacional y Regional de Gestores de la Internacionalización de la Educación Superior e do 1º Encuentro NEIES-MERCOSUR, em Mendoza/Argentina, pelo período de 27/02/2024 a 02/03/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080. 006461/2024-24). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 2, página 39, da servidora AMALIA BORGES DÁRIO, onde se lê "de 05/12/2023 a 27/02/2024", leia-se "de 05/12/2023 a 20/02/2024" (Processo 23080.059248/2023-34).