DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200030 30 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 91, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de fevereiro de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Rodrigo Maschio, matrícula SIAPE 2021570, código de vaga 688211, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.005489/2024-44). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 287, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve: Expedir a presente portaria para efetivar o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica: Servidor: Liliana do Amaral Soares Matrícula SIAPE: 1350503 Cargo: Técnico de Laboratório Área Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 12 (doze) meses a contar de 06 de fevereiro de 2024 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Processo: 23081.094536/2023-25 II - Cumpre à Universidade Federal do Rio Grande do Sul encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora. LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 542 - Conceder o afastamento do país a IVAN MAYNART TAVARES, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Oftalmologia, no período de 28/02/2024 a 04/03/2024, para participar do "2024 American Glaucoma Society Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.002588/2024-94). Nº 543 - Conceder o afastamento do país a ALULIN TACIO QUADROS SANTOS MONTEIRO FONSECA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, para participar do "2024 MDA Clinical & Scientific Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000656/2024-81). Nº 544 - Conceder o afastamento do país a REBECA BARROS FURUKAVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a 12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.000723/2024-67). Nº 545 - Conceder o afastamento do país a CELSO KIYOSHI HIRAKAWA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão, no período de 05/03/2024 a 12/03/2024, para participar do "6th Congress of Asian Pacific Federation of Societies for Reconstructive Microsurgery (6th APFSRM)", na Índia, com ônus limitado (Processo nº. 23089.035681/2023-02). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 558 - Dispensar a servidora NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1328527, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista (FG-01). Nº 559 - Designar a servidora TANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SCUDELLER, Matrícula SIAPE nº 1511712, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, e o Edital de Homologação nº 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.450, publicada no DOU de 26/12/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia IGOR VICENTE MACHADO, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 1.452, publicada no DOU de 26/12/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia HELLEN DAYANE SILVA BORGES, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, THAYNARA MONTEIRO DE MEDEIROS, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301378, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GUSTAVO SAVARIS, Professor do Magistério Superior, no período de 26/02/2024 a 30/04/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado promovido(s) pela(s) Oregon State University, que acontecerá(ão) na(s) localidade(s) de Corvallis - Oregon - Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processos n° 23064.060766/2022-18 e nº 23064.059245/2022-18). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 250147, ocupado por DANILO NOBRE DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 2259241, lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia/FEFF - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/02/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, Maíra Oliveira Guimarães, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 008/2024, Processo nº 23106.002585/2024-03. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002416/2024-37, de 01/02/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE 1015550, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01. Art. 2º Designar a servidora LEILA DO SOCORRO RODRIGUES FEIO, matrícula SIAPE 1885935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002703/2024-47, de 05/02/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/02/2024, a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01. Art. 2º Designar, a contar de 01/02/2024, a servidora BRIGITH TRINDADE MELO, matrícula SIAPE 2126010, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA