DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A servidora deverá apresentar- se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica. (Processo nº 23108.104543/2022-16). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 117 - Conceder pensão à EUDALIA MARTINS LEITE, na qualidade de cônjuge do ex- servidor RUBENS MORBECK LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0415427, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Ativa, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008260/2024-14). Nº 118 - Conceder pensão ao senhor MANOEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora DEIJANIRA ALVES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 1123979, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008711/2024-13). Nº 119 - Conceder pensão à WASHINGTON PEIXOTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANA DOMITILA DE AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula SIAPE 0415223, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Ativa, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.009586/2024-51). Nº 120 - Conceder pensão à VERA LUCIA MARTINELLI SLOMOSZYNSKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARCEMY SLOMOSZYNSKI, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matricula SIAPE 416514 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.008747/2024-99). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a prorrogação de requisição, da servidora Fabiana Rodrigues da Silva, Siape: 3044820, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Graduação e Extensão - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso/TRE junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a contar de 1º/03/2024. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor no período de 1º/03/2024 à 28/02/2025. (Processo nº 23108.011691/2024-50). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 192, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.000872/2024-91, resolve: Autorizar o afastamento de LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Popularização da Ciência da Pró- Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para participar do 10º Seminário Internacional Apheleia, em Mação, Portugal, no período de 12 a 23 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 195, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.004715/2024-54, resolve: Autorizar o afastamento de LISIANE BARCELLOS CALHEIRO, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Física, para realização de atividades e reuniões para elaboração de Plano de Trabalho de Projeto de Pós-Doutorado na Universidade de Burgos, em Burgos, Espanha, no período de 9 a 16 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 249 - Dispensar, a pedido, LARISSA RACHEL GOMES SILVA, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura em Artes Visuais e Educação Artística, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, a partir de 22/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.008645/2024-18) Nº 250 - Designar ODAILTON ARAGÃO AGUIAR, Professor do Magistério Superior para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador dos Cursos de Licenciatura em Artes Visuais e Educação Artística, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, a partir de 22/02/2024, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.008645/2024-18) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 398, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Tornar sem efeito, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 26/01/2024, seção 2, pagina 29, referente à nomeação de MARINA ARRUDA HEINZEN, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 258, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000885/2024-21, a ANA ZEFERINA FERREIRA MAIO, matrícula no SIAPE nº 409248, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318910, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º da EC 41 c/c o §1º do art. 3º da EC 103/2019. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 269, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.001341/2024-86, a IVANA MARIA NICOLA LOPES, matrícula no SIAPE nº 2115510, ocupante do cargo de PROFES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318518, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 6º da EC 41 c/c o §1º do art. 3º da EC 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 92, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.002123/2024-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19/02/2024, o servidor RONIELSON SANTOSDAS MERCÊS, matrícula SIAPE nº 3303660, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado na Direção do CAp, nos termos do art.34, caput, de Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.734, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6541/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 8/2024/SAADE/R, de 22/01/2024 (1350582), resolve: Art. 1º - Designar a servidora docente TERESA CRISTINA LEANÇA SOARES ALVES, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria SAADE Campus Sorocaba (CoSAADE-So), com atribuição de FG-5. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Reitora PORTARIA Nº 6.750, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 7/2024/PU-So/R (1358737), resolve: Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Aparecido de Barros, para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus Sorocaba (SA/PU-So), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/03/2024 a 23/03/2024, para participar no congresso científico: "ACS SPRING 2024 - Many Flavors of Chemistry", em New Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.000079/2024-92). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 216, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: BERNARDINO GERALDO ALVES SOUTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 02/05/2024 a 30/07/2024, para realizar curso de capacitação no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde da Escola de Medicina da Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.003478/2024-13). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA