DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 445, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.040799/2023-18, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Valdinei Luís Belini como Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 03/03/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 03/03/2024, a Portaria CCET nº 256/2022, de 02 de março de 2022, que designou o Prof. Dr. Robson Barcellos para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO PORTARIA Nº 447, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.043506/2023-46, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Guilherme Zepon como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/03/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/03/2024, a Portaria CCET nº 254/2022, de 25 de fevereiro de 2022, que designou o mesmo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO Diretor PORTARIA Nº 449, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.037264/2023-51, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Paulo César Oliveira como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas (PPGECE) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 03/03/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 03/03/2024, a Portaria CCET nº 258/2022, de 02 de março de 2022, que designou o mesmo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 654, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.001594/2024-90, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Dario de Souza Mesquita Júnior para exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção de Conteúdo Multiplataforma (PPGPCM), Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, com mandato de 02 (dois) anos. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.000442/2024-60/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) ANTONIO SERGIO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1359336, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 414, lotado(a) na UNIDADE CLÍNICA MÉDICA, em jornada de trabalho de 20 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 169, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.003116/24-12/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 28/02/2024 a 26/02/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, GUILHERME BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1060725, lotado no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEC/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil - DEC/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014310/2022-35, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN BRUNO SILVA VASCONCELOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. em 19/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.275, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, seção 1, página 19, código de vaga nº 0929359. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003794/24-77/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2024, da Função Gratificada FG-4, de Assistente da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, GLISLAINE ROSE BEZERRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2238491, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003794/24-77/UFS, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2024, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, LILIANE SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1799590, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Designar, a partir de 06/02/2024, a Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, GLISLAINE ROSE BEZERRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2238491, lotada na Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa - POSGRAP/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Secretaria de Apoio Posgrap - SECPOS/POSGRAP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.000749/2024-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a LUIS EDUARDO CRUZ LIMA, CPF: 063.798.995-37, na qualidade de dependente menor tutelado da ex- servidora MARIA AUGUSTA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426317, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 01/10/2023, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e o § 2º do Art. 16 da Lei nº 8.213/1991; e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2024 (data do requerimento). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO