DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200035 35 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 365/UNIVASF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ELVER LUIZ MAYER, aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Paleontologia e Estratigrafia, classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Geologia/ Senhor do Bonfim - BA, código de vaga 0931723, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 - DOU nº 242, de 19/12/2017. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 366/UNIVASF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013712/2023-66, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ÁMISON RICK LOPES DA SILVA, aprovado em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Química, classe Adjunto A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Geologia/ Senhor do Bonfim - BA, código de vaga 0931724, decorrente de Portaria MEC nº 1.553 - DOU nº 242, de 19/12/2017. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.901716/2024-20, resolve: Nº 120 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOÃO BOSCO DA SILVA, matrículas 3288-3/UFV e 0428239-9/Siape, ocupante da vaga nº 336820 do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 121 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185- 7/UFV e 3284319-7/Siape, no período de 8 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, para coletar dados para desenvolvimento de pesquisa no âmbito do projeto Permaclima, bem como, realizar manutenção em sistema de monitoramento, em Ilhas Falkland, Reino Unido, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.901791/2024-91) Nº 122 - autorizar o afastamento, do País, de LUCAS NAVARRO PAOLUCCI, matrículas 12934-8/UFV e 3160425-3/Siape, no período de 22 de março a 1º abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "Tropical Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping Point", em New Haven, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901699/2024-21) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 957 - Art. 1º Designar Tatiana Manfrim Bottaro, Matrícula SIAPE Nº 1998512, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Armazenamento, Controle e Estoque da Divisão de Almoxarifado da Diretoria de Administração de Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024. Nº 958 - Art. 1º Designar Taciana Cecília Ramos, Matrícula SIAPE Nº 2221080, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1402/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69. Nº 959 - Art. 1º Designar Marley Aparecida Duarte Teixeira, Matrícula SIAPE Nº 1673072, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração de Materiais da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), a partir de 22 de fevereiro de 2024. Nº 960 - Art. 1º Designar Sara Lorena Cabral da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1080872, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Civil (FG-7), a partir de 22 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 833/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEMP Nº 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o disposto no Decreto nº 8.289, de 25 de julho de 2014; e no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000280/2024-43, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe gestora responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo Administrativo Tripartite ("Acordo"), firmado com a ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBEROAMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI), CNPJ /MF nº 06.262.080/0001-30; e o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), CNPJ/MF nº 00.330.845/0001-45, cujo objeto é a cooperação técnica e financeira entre as partes, para a implementação do projeto "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no Brasil". ¸Paulo César Matheus da Silva, Matrícula SIAPE nº 1337824; ¸Gabriel Lopes Gonçalves Dias, Matrícula SIAPE nº 1325001; e ¸Bruno Ricardo Viana Sadeck dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1434475. Art. 2º A fiscalização da execução do acordo será exercida em conformidade com as diretrizes constantes do art. 11, § 3º, do Acordo, e nos termos da legislação vigente e será verificado: I - a comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, na forma da legislação aplicável; II - a compatibilidade entre a execução do objeto, o que foi estabelecido no Plano de Trabalho em conformidade com o cronograma apresentado; e III - o cumprimento das metas do Plano de Trabalho nas condições estabelecidas. Art. 3º As atividades de gestão e fiscalização da execução contratual devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690002 - Setorial Orçamentária e Financeira/MEMP: I- Ordenador de Despesas Titular: Paulo Sérgio Bomfim, CPF: 352..-59 Substituto: Alexandre Coelho Geanbastiani, CPF: 038..-03 II- Gestor Financeiro Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291..-91 Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019..-19 III- Conformista de Registro de Gestão Titular: Paulo Sérgio Barbosa, CPF: 151..-00 Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019..-19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000394/2024-93, resolve: Nomear TANIA SILENE CABRAL DE CASTRO, CPF nº 515..-87, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000290/2024-89, resolve: Nomear BEATRIZ ATHAYDE, CPF nº *.073.118-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão do Microempreendedor Individual, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Microempreendedor Individual da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000483/2024-30, resolve: Designar o servidor RICARDO FREITAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1547664, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES