DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200036 36 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 38, DE 21 DE FEVERERO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000484/2024-84, resolve: Designar JEANE GONÇALVES FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2216903, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Ambiente de Negócios, CCE 1.13, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, bem como na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.000503/2024-72, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, de Nível Intermediário, ao servidor PAULO SÉRGIO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 0662801, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 11.343, de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.023147/2023-11, resolve: Art. 1º Alterar o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 35, de 20 de junho de 2023, uma vez que em lugar de AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1438783; passa a atuar como membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, o servidor IGOR PARENTE PINTO, Matrícula SIAPE nº 1581917. Art. 2º Os demais artigos da Portaria nº 35, de 20 de junho de 2023, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005399/2024-49, resolve: Designar a servidora VÂNIA TIE KOGA FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF N° 622, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.000820/2024-50, resolve: Nomear MARÍLIA DUMONCEL TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 1322614, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, código CCE 1.13, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF/MF N° 623, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001017/2024-32, resolve: Nomear PAULA PEREIRA CUNHA, CPF nº *675.331-, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF/MF Nº 624, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo §2º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001382/2024-47, resolve: Art. 1º Designar AMANDA SILVA MATOS, matrícula Siape nº 1021008, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF/MF Nº 625, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001437/2024-19, resolve: Exonerar WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1925746, do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados, código CCE 1.13, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativo do Ministério da Fazenda, a partir de 21 de fevereiro de 2024. LAIO CORREIA MORAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGMF/MF N° 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, Página 39, ONDE SE LÊ: ""... da Coordenação-Geral de Serviços Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda." LEIA-SE: "... da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos Computacionais, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA CGMF/MF N° 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024, na Seção 2, na Página 38, na epígrafe ONDE SE LÊ: "PORTARIA CGMF/MF N° 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024." LEIA-SE: "PORTARIA MF N° 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024." SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 611, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.104969/2023-26, resolve: Art. 1º Designar GIULIANA SERRA SANTALUCIA, Assistente Técnico- Administrativo, Matrícula Siape nº 1590562, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Orientação, Movimentação e Acompanhamento Funcional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria- Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.706, de 6 de novembro de 2023, publicada no D.O.U de 7 de novembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA PGFN/MF N° 294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001265/2024-15, resolve: Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ROSANA FRANCO AMARAL Assessor Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional código FCE 2.13 ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF N° 404, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001264/2024-71, resolve: Designar MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. MANOEL TAVARES DE MENEZES NETTO Assessor Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional código FCE 2.13 ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 442, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001257/2024-79, resolve: Designar MILA KOTHE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1611797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PORTARIA PGFN/MF N° 500, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001266/2024-60, resolve: Designar CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1380125, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS Assessor Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional código FCE 2.13 ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA