DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200038 38 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 522, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000372/2024-97, resolve: Designar KARIN ENDO GALLIANO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1989812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 528, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000384/2024-11, resolve: Designar FERNANDA REGINA VILARES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1553055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Unidade Virtual da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 575, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000442/2024-15, resolve: Designar ALESSANDRO CLEBER GATTI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1778878, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 621, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001528/2024-96, resolve: Designar JOÃO FIRMO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094024, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Assuntos Fiscais, código FCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3 Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000392/2024-68, resolve: Nº 485 - Designar JULLY MAGALHÃES SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1752474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000364/2024-41, resolve: Nº 515 - Designar PRISCILA PRADO GARCIA CECCHI, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1663854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10839.000393/2024-11, resolve: Nº 521 - Designar VINÍCIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1347050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000377/2024-10, resolve: Nº 523 - Designar FABIANA AQUINO DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1762533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Administrativo, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000375/2024-21, resolve: Nº 535 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000355/2024-50, resolve: Nº 538 - Designar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000405/2024-07, resolve: Nº 543 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1793962 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000386/2024-19, resolve: Nº 549 - Designar RODOLFO BOTELHO CURSINO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1717606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal,, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000392/2024-68, resolve: Nº 485 - Designar JULLY MAGALHÃES SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1752474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campinas, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000364/2024-41, resolve: Nº 515 - Designar PRISCILA PRADO GARCIA CECCHI, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1663854, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10839.000393/2024-11, resolve: Nº 521 - Designar VINÍCIUS CHERUBINI RODRIGUES PERES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1347050, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000377/2024-10, resolve: Nº 523 - Designar FABIANA AQUINO DE FREITAS, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1762533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Administrativo, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo André, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000375/2024-21, resolve: Nº 535 - Designar FERNANDA SOARES FABRI, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1775889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000355/2024-50, resolve: Nº 538 - Designar MARCELO MELLO LOCIO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000405/2024-07, resolve: Nº 543 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1793962 para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.