DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200039 39 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000386/2024-19, resolve: Nº 549 - Designar RODOLFO BOTELHO CURSINO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1717606, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Juizado Especial Federal,, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 577, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000406/2024-43, resolve: Designar RAFAEL ROGÉGIO PALMA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1989274, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional em Guarulhos, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000400/2024-76, resolve: Designar JOSÉ MANUEL MELO DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1348894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000398/2024-35, resolve: Designar DAILSON GONÇALVES DE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1717132, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 588, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000383/2024-77, resolve: Designar DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1289490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000376/2024-75, resolve: Designar JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041204, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 595, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000369/2024-73, resolve: Designar JEFTE KALEBER SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1346780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 596, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000368/2024-29, resolve: Designar ANTÔNIO BERNARDINO CARVALHO RIBEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 0148796, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 597, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000367/2024-84, resolve: Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1782291, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 599, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000365/2024-95, resolve: Designar NEIDE CRISTINA LIMA MACHADO, Agente Administrativo, Siape nº 0118288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Mato Grosso do Sul. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 527, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000380/2024-33, resolve: Designar JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1346928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 574, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo 19839.000404/2024-54, resolve: Designar MURILO BELVEL FERNANDES, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1755616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 583, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000387/2024-55, resolve: Designar JULIANA GALANTES ROJAS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1796336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria de Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 587, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000385/2024-66, resolve: Designar DÉBORA KRUGER PADRÃO BARBOZA, Assistente Técnico Administrativo, Siape nº 1779447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 594, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000374/2024-86, resolve: Designar CLÁUDIO ROBERTO SOUTO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1793860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 598, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.000366/2024-30, resolve: Designar DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1436947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Taubaté, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA