DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200040 40 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 600, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.000354/2024-13, resolve: Designar WAGNER FERREIRA DUARTE, Auxiliar de artífice, Siape nº 0099346, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/PGFN/ME Nº 614, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10951.001590/2024-88, resolve: Designar SILVIA VIEIRA DE FARIAS, Agente Administrativo, Siape nº 0094731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diligência, código FCE 1.05, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo. MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 467, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 1221.000771/2024-67, resolve: Designar MARCELO ZANINI CALDAS OLIVIERI, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1042934, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Ilhéus, no Estado da Bahia. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 525, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000798/2024-50, resolve: Designar SORAYA DE CARVALHO BRITO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0125027, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001063/2024-43, resolve: Designar DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Dívida Ativa, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 537, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000863/2024-47, resolve: Designar ITAMAJANDIRA MENDES COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Fe d e r a l . ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 539, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000783/2024-91, resolve: Designar IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0713616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 542, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO,no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000830/2024-05, resolve: Designar TÉRCIA MEDEIROS DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0694591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE-4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 545, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000793/2024-27, resolve: Designar JURANDI BRITO SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0109615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 547, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000914/2024-31, resolve: Designar JOSEMEIRE SOUSA BARRETO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1145042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 551, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000807/2024-11, resolve: Designar DANIELA MAZZUCO DE SOUZA PRADO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1779139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 552, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000804/2024-79, resolve: Designar HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANGEL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1689500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 556, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000801/2024-35, resolve: Designar ODÍLIA MILCA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1153462, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 559, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11ºda Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.000790/2024-93, resolve: Designar MARINALVA NASCIMENTO COSTA CAMARGO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0109327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/ME Nº 561, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 12221.000788/2024-14, resolve: Designar SAULO PAULO DE TARSO SENA LIMA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1041523, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional da Fazenda Nacional e Contratos, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop, no Estado do Mato Grosso. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA