DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200042 42 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 444 - Designar SAMIRA SALVALAGIO DE CARVALHO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1717140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, no Estado do Paraná. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000162/2024-32, resolve: Nº 443 - Designar MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0121397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000181/2024-69, resolve: Nº 441 - Designar DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000154/2024-96, resolve: Nº 432 - Designar TARSO WAYHS TECH, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1666199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000151/2024-52, resolve: Nº 431 - Designar CIDINEI BOGO CHATT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000158/2024-74, resolve: Nº 422 - Designar EDUARDO CADO SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000171/2024-23, resolve: Nº 421 - Nomear RAQUELI GIEHL ERTHAL, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1812268, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço da Dívida Ativa da União, CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000155/2024-31, resolve: Nº 402 - Designar FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1107605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL DIAS DEGANI PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4ªREGIÃO/PGFN/MF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000143/2024-14, resolve: Nº 620 - Designar JOÃO AURINO DE MELO FILHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663847, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Demandas Patrimoniais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000216/2024-60, resolve: Nº 604 - Designar ANA CRISTINA MULLER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0579430, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000164/2024-21 resolve: Nº 603 - Designar MIRIAM REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1220365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000157/2024-20, resolve: Nº 602 - Designar JONAS ERNANDE SCHIMITT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1633812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000172/2024-78, resolve: Nº 584 - Designar VANDRE AUGUSTO BURIGO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão das Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL DIAS DEGANI PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO PORTARIA DE PESSOAL MF-PGFN-PGAT Nº 609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001669/2024-17, resolve: Designar ANTONIO CLARET DE SOUZA JUNIOR, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1028463, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional. MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PORTARIA PGAJUD N° 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.001567/2024-93, resolve: Designar LUCAS SILVEIRA PORDEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1409740, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Jurimetria e Riscos Fiscais e Judiciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais e Judiciais da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ANDALESSIA LANA BORGES CÂMARA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000765/2024-16, resolve: Nº 518 - Nomear EDUARDA TEODORO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2356979, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio da Cobrança Judicial, código CCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000795/2024- 14, resolve: Nº 510 - Designar JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1070408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Varginha, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.000792/2024- 81, resolve: Nº 508 - Designar CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1702331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais, código FCE 1.06, da Coordenação Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE