DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(e- Processo nº 10265.073532/2024-94) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO DE SOUZA MENEZES BASTOS, matrícula nº 1454186, lotado na Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 22 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Consulta Regional sobre Tributação Internacional para a América Latina e o Caribe, a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.070758/2024-33) ADRIANA GOMES RÊGO DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL NEVES CARVALHO, matrícula nº 2239018, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Quadragésima Primeira Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), a se realizar na cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.073100/2024-83) ADRIANA GOMES RÊGO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Designar RONALDO DE LIMA MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 00878629, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador "ad hoc", na Quinta Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 27 de fevereiro de 2024. ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.075456/2024-51, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00017271, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 62, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 94 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, e na Portaria RFB nº 320, de 12 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam delegadas as atividades de gestão da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal do Brasil - DRJ-R e de suas Turmas Recursais, nos termos da legislação aplicável, aos seguintes Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: I - Andréa Duek Simantob, matrícula Siapecad nº 20017, Chefe do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras - Cejul, na condição de titular; e II - Paulo Cesar Macedo Pessoa, matrícula Siapecad nº 0008709, Presidente da 10ª Turma Recursal da DRJ-R, na condição de substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria Sutri nº 54, de 23 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.099811/2024-10, resolve: Nº 59 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Valdiney breder de souza, matrícula SIAPECAD nº 01292161 , SIAPE nº 1539947, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05. Nº 60 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Valdiney breder de souza, matrícula SIAPECAD nº 01292161 , SIAPE nº 1539947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05. Nº 61- Designar, a Assistente-Técnico Administrativo MARIANA GALVANE LEMOS, matrícula SIAPECAD nº 01962019, SIAPE nº 1183134 , para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05. RODRIGO BRITO MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.083315/2024-10, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO REIFEGERSTE, matrícula Siapecad nº 19191, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jo a ç a b a / S C, código FCE-1.05. MAURO BATISTA NETO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 629, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar DAIANE RAMON DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2270344, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Política Agrícola, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 630, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Financas e Controle, matrícula SIAPE nº 1104820, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador de Políticas Públicas para o Crédito Rural, da Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.11, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 631, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Financas e Controle, matrícula SIAPE nº 1104820, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SPE nº 368, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2021, Seção 2, Pág. 18. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF N° 632, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA LÚCIA ARAUJO DA CRUZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 16042530, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO