DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 586, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.107380/2023-80, resolve: Art. 1º Designar BERNARDO CELLES CORDEIRO, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1027114, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 445, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 601, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001424/2024-40, resolve: Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 606, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001423/2024-03, resolve: Designar JULIANA LÍVIA ANTUNES DA ROCHA, , matrícula SIAPE nº 1453434, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas e Mercado de Capitais da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 608, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001428/2024-28, resolve: Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 610, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001429/2024-72, resolve: Designar ENZO LEONARDO TIEPPO, Escriturário, matrícula SIAPE nº 1213347, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/MF nº 252, de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 35 de 21/02/2024, Seção 2, pág. 58, onde se lê: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Dados de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação de Suporte às Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02", leia-se: "Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02." COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de ANDRÉ FRANCISCO LUIZ DE ALENCAR PASSARO, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 14 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Commodity Futures Trading Commission's International Regulators Meeting e da International Futures Industry Annual Conference, que serão realizadas em Boca Raton, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM no. 19957.001273/2024-86) JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 799, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JORGE LOUZADA KOZLOVSKY, matrícula nº 09***0- 7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Desenvolve/SP, como Superintendente de Fundos de Desenvolvimento e de Fundos Garantidores. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, no período de 14 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na Convenção de Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARIANA PRADO BARROS, Auditora Sênior e ROSELI LIMA DE OLIVEIRA, Auditora Pleno, no período de 04 a 08 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuarem trabalho de auditoria para avaliação dos processos corporativos do BB Assunção, a realizar-se em Assunção, no Paraguai. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de fevereiro de 2024, edição nº 27, Seção 2, página 36, CAMILA LOPES CALDEIRA DA SILVA, Assessora II UE, onde se lê: "..., no período de 08 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 08 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, ..." DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 0030600003.006363/2023-80 Ofícios N° 177/2023-DPR e 181/2023-DPR resolvem: Art. 1º Efetivar a cessão da funcionária CATARINA CABRAL DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.926.106-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PERNAMBUCO - DER/PE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO Gerente Executivo UE