DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200045 45 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.988, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000196/2024- 73, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO SIQUEIRA DO PRADO, CPF nº *.136.478-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, da servidora ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO, SIAPE nº 3006315, Diretora-Geral do Arquivo Nacional, vinculada deste Ministério, no período de 02 a 08 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do "17º Congresso da Associação de Estudos Brasileiros - BRASA (XVII Congress of BRASA)", em San Diego, California, Estados Unidos (Processo nº 08227.000128/2024-14). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 18001.000167/2024-10 resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Matrícula SIAPE nº 1501049, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Dados e Informações do CAR, em exercício na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 02/03 a 24/03/2024, incluído o trânsito, para participação na ação de desenvolvimento "Data and digital technology as enablers for Environmentally Sustainable Societies", em Copenhague, na Dinamarca, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.826, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 20 de fevereiro de 2024. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.507, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002477/2024-36, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora FERNANDA CORREIA DE CASTRO FRIGO, Assistente Técnica Administrativa, matrícula 2049692, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.855, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002737/2024-73, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor WILLBER DA ROCHA SEVERO, matrícula SIAPE nº 3310659, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.891, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003230/2024-37, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO ALMEIDA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1280083, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.894, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003234/2024-15, resolve: Art. 1º Designar MATEUS PRADO PEREIRA DA SILVA, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 1776324, para exercer o encargo de para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Informações e Monitoramento de Obras, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1550, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.933, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105072/2021-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, do servidor FILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES, Analista de Gestão em Saúde, matrícula 1897518, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.968, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003165/2022-87, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA CORREIA DE CASTRO FRIGO, matrícula SIAPE nº 2049692, Assistente Técnica Administrativa, do cargo de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.970, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103161/2022-07, resolve: Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, LUCILENE FERREIRA DA SILVA LOP ES , Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 1289158, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.971, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.003273/2024-12, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor EMERSON CORDEIRO FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1336124, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Gerência de Administração - Coordenação de Licitações e Compras". Art. 2 O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.989, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002882/2024-54, resolve: Designar GABRIELE NUNES, Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1570380, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.992, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003211/2024-19, resolve: Dispensar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, FELIPE LA ROCCA TEIXEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1821778, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KATHYANA BUONAFINA