DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar GISELE KATIA CAMARA OLIVEIRA CLAUDINO, matrícula nº 1504289, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 4, código FCE 1.07 da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo nº 10128.001476/2024-61, resolve: Designar ALVARO FRIDERICHS FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1638074, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento e Avaliação da Perícia Médica Federal no Sul, código FCE 1.05, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, no interesse da administração. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 426, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.325265/2023-48 e 14022.012261/2024-12, resolve: Dispensar WILLIAM FERREIRA DE PAULA, matrícula nº 1.450.507, CPF nº 341.XXX.XXX-51, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Pires, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 427, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.325265/2023-48 e 14022.012261/2024-12, resolve: Designar RUTH HELENA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 0.942.667, CPF nº 055.XXX.XXX-42, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Pires, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.005146/2024-83, resolve: Designar o Procurador Federal MARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES, matrícula SIAPE nº 2252495, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000989/2024-83 e 14022.010836/2024-54, resolve: Designar a servidora MARIA IRIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1065968, Coordenadora de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.10, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada, código FCE 1.13, da Diretoria de Licenciamento, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 390, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019342/2024-12 e 14022.005449/2024-04, resolve: Exonerar JADY DEANY RAMOS FARIAS, matrícula nº 2.088.216, CPF nº 071.XXX.XXX-54, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 392, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações contidas nos Processos nº 35014.022516/2024-16 e 14022.008291/2024-16, resolve: Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº 553.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado do cargo qua atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 393, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019342/2024-12 e 14022.005449/2024-04, resolve: Nomear JADY DEANY RAMOS FARIAS, matrícula nº 2.088.216, CPF nº 071.XXX.XXX-54, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 394, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015563/2024-11 e 14022.005781/2024-61, resolve: Dispensar ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.XXX.XXX-29, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 395, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015563/2024-11 e 14022.005781/2024-61, resolve: Designar LEYLYANE MARIA DONATO BARBOSA, matrícula nº 1.927.344, CPF nº 077.XXX.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 396, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.448909/2023-75 e 14022.007982/2024-01, resolve: Dispensar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 397, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.448909/2023-75 e 14022.007982/2024-01, resolve: Designar HERMAN ALVES GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.786.099, CPF nº 334.XXX.XXX.10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000596/2024-70 e 14022.012234/2024-31, resolve: Designar o servidor WELINGTON RODRIGUES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3368783, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Monitoramento, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. WOLNEY QUEIROZ MACIEL