DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 104, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00046573/2024, resolve: Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, MARCIA VASCONCELOS FERNANDES, matrícula nº 16081, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Licitação e Contratos, da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00050961/2024, resolve: 1. Dispensar MARIANA DE OLIVEIRA BERTELLI KIRCHNER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20587, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Maurício Vieira Bracks. 2. Designar LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20455, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Maurício Vieira Bracks. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049610/2024, resolve: Designar MARIA CAROLINA FERRAZ MOREIRA ARBEX, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23419, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Tratamento de Atos, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00049786/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar CARLOS AUGUSTO BERNARDES AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 22839, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício PRE/MS nº 12/2024, de 20 de fevereiro de 2024, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR para oficiar como substituta eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto em Mato Grosso do Sul, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, até 31 de outubro de 2025. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PORTARIA PGE Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o contido no Ofício nº 30/2024-GABPRE/PRR6, de 9 de fevereiro de 2024, da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais, e por necessidade de serviço, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional da República TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, até 31 de outubro de 2025. Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar TIAGO SOUZA COSTA, matrícula nº 26049, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNANDES. 2 - Designar SUZANA MARIA FERREIRA DOMONT, matrícula nº 25328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA DA SILVA FERNAND ES . CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 36, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor BRUNO CESAR PACHECO, matrícula nº 29147, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR29- WDMO, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor EDIE PAULO ASSIS PEIXOTO ALVES, matrícula nº 28668, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, considerando o pedido de desligamento nº PR-AC-00003496/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2024, a servidora LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO, matrícula nº 32215, servidora extra-quadro, do cargo de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR4, na Procuradoria da República no Acre. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP 196, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro e 2023, Seção 2, página 69, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, a servidora FLÁVIA MONIK DE LIMA SERRÃO LOBATO, Bacharel em Direito, matrícula nº 30658, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Apostilar a nomeação do servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO, Bacharel em Direito, matrícula nº 32914, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, exarada pela Portaria PR/AP nº 200, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 6 de setembro e 2023, Seção 2, página 68, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 3º Declarar vago o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS