DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/7/2022 e, tendo em vista o constante do PROAD nº 3670/2024, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, RAFAEL SERRA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, em vaga decorrente da exoneração, por aposentadoria, do servidor Sálvio Daltrozo Penteado. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 32899/2023, resolve: Remover, a partir de 22 de fevereiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com WELLINGTON MICHEL BARROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3670/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL SERRA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio na Central de Mandados de Piracicaba, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição da Chefe de Divisão CJ-01, na Divisão de Execução da referida cidade. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3990/2024, resolve: Nº 187 - Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, TANIA DA SILVA MORENO DOS SANTOS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de Pessoal sem Vínculo Efetivo, da Secretaria de Gestão de Pessoas. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 190 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JAILTON LEITE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Divisão de Execução de Piracicaba; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3716/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIOLA CLEMENTE MANZOLI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio no Gabinete da Juíza Titular Ana Paula Silva Campos Miskulin, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, na Vara do Trabalho de José Bonifácio; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 197 - DISPENSAR Ricardo Cesar Mathias Cardoso, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 7ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV07, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - M AT V 0 1 . Nº 198 - DISPENSAR Rayssa Autelina da Silva Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 199 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura Municipal de São Mateus, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad n. 14.338/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, matrícula 308.23.1488, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pela Lei nº 7.471/1986, de 02/05/1986, originariamente com a denominação de Oficial de Justiça Avaliador e, posteriormente, transformado na atual especialidade pelo Ato TRT7.GP Nº 40 de 07/02/2024, publicado no DEJT de 08/02/2024, tornando-se vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável por Edson Elias dos Reis, ocorrida em 22/01/2024, formalizada pelo Ato nº 101/2024, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR a servidora VANESSA KIST SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/02/2024. DESIGNAR a servidora CYNTHIA CANTAGESSI DE SOUZA MIOTTO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU (342), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 27/02/2024. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CAU/ES Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidente do CAU/ES, resolve: Art. 1º Exonerar JULIANA GRILLO DA SILVA MADEIRA, registro CAU/ES nº A31362-9, do cargo de Gerente Técnica do CAU/ES; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA PORTARIA CAU/ES Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente do CAU/ES, resolve: Art. 1º Nomear IVANA SOUZA MARQUES, Registro CAU nº A51431-4, para o cargo de Gerente Técnica do CAU/ES; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, art. 8º - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO CRCCE, resolve: Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ a senhora MARIANA CAETANO DOS SANTOS, CPF: 041.967.093-97, a partir de 08/01/2024. Art. 2º As atribuições do cargo, ora nomeado, estão previstas na Resolução CRCCE nº 565/2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA