DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELLIPE MATOS GUERRA PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve: Art. 1º Exonerar do cargo de Coordenadora de Cobrança do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, a funcionária MAYARA MENDES CAMELO, CPF: 046.908.653-02. Art. 2º Nomear para exercer o cargo de Superintendente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024, a funcionária MAYARA MENDES CAMELO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as atribuições dispostas no art. 16, XIX, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve: Art. 1º - Exonerar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 31 de janeiro de 2024, o funcionário ÍTALO ANDRADE DA SILVA, CPF: 605.828.963-71. Art. 2º - Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Cobrança do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, na data de 01 de fevereiro de 2024, o funcionário ÍTALO ANDRADE DA SILVA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. FELLIPE MATOS GUERRA PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE, em seu art. 16, XV; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE, em seu art. 21; CONSIDERANDO que se faz necessário o controle de almoxarifado e do patrimônio do CRCCE, resolve: Art. 1º Designar para atuar como Gestor de Almoxarifado e do Patrimônio, no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, o empregado FR A N C I S CO WELLINGTON LIMA DO NASCIMENTO, CPF nº 615.944.403-44. Art. 2º O Gestor, ora nomeado, terá por atribuições as seguintes: I. Receber o material da unidade administrativa, que foi previamente licitado, alimentando os sistemas de almoxarifado do CRCCE; II. Controlar o estoque de material da unidade administrativa, anotando os dados em formulário apropriado, bem como preparar as requisições para solicitar novas remessas, inclusive verificando manuseio de materiais, os prazos de validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro de entrada e saída; III. Prestar o suporte necessário no preparo de requisições de compras de itens administrados pelas demais Unidades Organizacionais; IV. Propor medidas de organização da área de almoxarifado de forma a permitir integração de dados, otimizando as compras e zelando pela qualidade dos produtos; V. Gerir as atividades de controle patrimonial; VI. Realizar ANUALMENTE o inventário físico dos bens patrimoniais do CRCCE, emitindo relatórios, com o objetivo de manter compatíveis os registros contábeis com o controle físico dos bens, de acordo com legislação; VII. Propor o descarte ou o leilão de materiais e equipamentos do Conselho Regional de Contabilidade, quando cabível. Art. 3º O Gestor, ora nomeado, fará jus ao recebimento de gratificação, no valor mensal de R$ 373,51 (trezentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). PARÁGRAFO ÚNICO - A gratificação, ora estabelecida, sofrerá reajuste de valores na mesma proporção definida para os salários base dos empregados do CRCCE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de fevereiro de 2024. FELLIPE MATOS GUERRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA PORTARIA CRCRO Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora INGRID VALERIE ABREU NASCIMENTO, CPF XXX.576.722.XX para o cargo comissionado de Assessora de Imprensa a partir de 21 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere os artigos 54 e 55 do Regimento Interno desta Autarquia, CONSIDERANDO, o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, o disposto no art. 11 da Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que prevê que cabe ao respectivo Presidente a responsabilidade administrativa do Conselho Regional de Farmácia; CONSIDERANDO, o disposto na Deliberação N.º 15/2015 do Plenário que aprova a criação do emprego público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente do CRF/RN; CONSIDERANDO, o disposto no Plano de Empregos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO, o pedido de demissão formalizado pela detentora do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação deste CRF/RN, resolve: Art. 1º - Demitir, a pedido, a empregada pública DJANICY BRAGA DA COSTA, inscrita no CPF sob o n.º 055.107.014-55, do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Comunicação desta autarquia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando todas as disposições em contrário. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 21, DE 20 FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º - Fica exonerada Gabriela Pereira Carpes do cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, sendo o último dia de trabalho em 20/02/2024. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CRM-ES Nº SEI-12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada SOLANGE ANDERSON, CPF nº XXX.4X5.6X7-XX - matrícula funcional nº 2175, do cargo de Agente Administrativo do CRM/ES, a partir de 09 (nove) de fevereiro de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Secretário-geral do CRM-ES PORTARIA CRM-ES Nº SEI-14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022, bem como a apresentação do relatório final pela Comissão Processante nomeada pela Portaria CRM-ES nº 1296/2022, cuja conclusão foi ACATADA pelo Presidente do CRM-ES e HOMOLOGADA por unanimidade pela Diretoria em Reunião realizada em 05 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Aplicar ao empregado público VINICIUS MARTINS, CPF nº XXX.5X1.7X7- XX, matrícula funcional nº 2156, Técnico de Informática, a penalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, prevista no artigo 132 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 482 da CLT, por infração aos seguintes dispositivos: inciso XV, do artigo 117 e inciso VI, do artigo 132, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 482, alíneas "e" e "h" da CLT e artigos 151 e 154 do Manual de Gestão de Pessoas do CRM-ES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM-ES ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA Secretário-geral do CRM-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 31 CREMESP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024, o Sr. Marcelo Cheli de Lima, CPF 37042850807 do cargo de Advogado. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 6, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora, Luciana Hatoum Machado, matrícula nº 0057, do cargo efetivo de Assistente Administrativa; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN8 Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n.º 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto n.º 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e do disposto na Resolução CFN nº 356/2004 alterada pela Resolução 361/2005 e Resolução CFN nº 460/2009, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria CRN-8 nº 26 de de 29 de junho de 2022. Art. 2º Nomear como membros da Comissão Permanente de Patrimônio do CRN- 8 as Conselheiras CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO, ELAINE CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA e JULIANA RODRIGUES DIAS GUEDES e a funcionária CARLA MARIA BECKER ROQUE. Art. 3º A presente Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: