DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova Comissão de Direitos Humanos (CDH) nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Presidenta; II - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/141032 - Membra; III - Annie Louise Saboya Prado - CRP 06/86192 - Membra; IV - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro; V - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro; VI - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra; VII - Fernanda Garcia Estevez - CRP 06/188300 - Membra; VIII - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membra; IX - Leonardo Maggi Gambatto - CRP 06/124424 - Membro; X - Lidia Neves Miranda - CRP 06/110273 - Membra; XI - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra; XII - Luiz Fernando Rodrigues Novaes - CRP06/165953 - Membro; XIII - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra; XIV - Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra; XV - Maria Mercedes W.K. Vieira Bicudo Guarniere - CRP 06/59560 - Membra; XVI - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; XVII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra; XVIII - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Membra; XIX - Viviane Suzano Martinhão - CRP 06/107410 - Membra; XX - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174471 - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 83, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 23 e 37, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e psicólogos abaixo.: I - Ione Aparecida Xavier - CRP 06/27445 - Presidenta; II - Camila Andrade de Oliveira - CRP 06/94895 - Membra; III - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro; IV - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Membra; V - Luciane de Almeida Jabur - CRP 06/66501 - Membra; VI - Maria da Gloria Calado - CRP 06/33194 - Membra; VII - Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952 - Membra; VIII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; IX - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Membra; X - Murilo Centrone Ferreira - CRP 06/142583 - Membro; XI - Wilson Flavio Lourenço Nogueira - CRP 06/53258 - Membro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2357ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de fevereiro de 2024, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Coordenador; II - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/ 141032 - Membra; III - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; IV - Camila Prandini Prandini - CRP 06/ 157432 - Membra; V - Carú de Paula Seabra Moreira Ribeiro - CRP 06/136173 - Membro; VI - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membra; VII - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; VIII - Ivani Teixeira Mendes - CRP 06/42535 - Membra; IX - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 - Membra; X - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Membra; XI - Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952 - Membra; XII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; XIII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra; XIV - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455 - Membra; XV - Valéria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 73, de 07 de novembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO STACHLEWSKI PALMA, Titular da CTPS nº 9992425 série 0010/RS, para assumir o cargo efetivo de Psicólogo Fiscal, a contar de 19 de fevereiro de 2024. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ ANTÔNIO LAG ES JUNIOR, Titular da CTPS nº 0849030 série 0040/RS, para assumir o cargo efetivo de Assistente Administrativo - Subsede Pelotas a contar de 19 de fevereiro de 2024. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições constantes na Resolução CRP/RS n° 002/2024, resolve: Art. 1° Nomear THUILA FARIAS FERREIRA, Titular da CTPS nº 3320485, série 0020, /RS, para assumir o cargo em Comissão de Assessora da Presidência e Diretoria, a contar de 19 de fevereiro de 2024. MIRIAM CRISTIANE ALVES PORTARIA Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante dos autos do processo SEI nº 570700265.000003/2024-11, resolve: Art. 1° Desligar do quadro de funcionários STIVIE SENA LESTON, Assistente Administrativo a contar de 21 de fevereiro de 2024. MIRIAM CRISTIANE ALVES Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2024. . NOME CPF M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO . ABSEMAR PEREIRA DE SA XXX.608.444-XX 882313/2156 BENEFICIÁRIO . ALAYDE CAVALCANTE LEONY DA SILVA XXX.829.365-XX 827171/2156 APOSENTADO . ALBENISA DE CNOP SIQUEIRA XXX.320.056-XX 1905520/2156 BENEFICIÁRIO . ALICE FERREIRA KANNO XXX.748.358-XX 6769993/2156 BENEFICIÁRIO . ALUIZIO GONCALVES LONTRA XXX.644.747-XX 817596/2156 APOSENTADO . ANGELA MARIA PELODAN GONCALVES BA S T O S XXX.071.497-XX 5917085/2156 BENEFICIÁRIO . ANGELICA MARIA REIS LONGO XXX.038.595-XX 3534235/2156 BENEFICIÁRIO . ANNA BUSA LAURENTINO XXX.873.298-XX 4572688/2156 BENEFICIÁRIO . APARECIDA FERNANDES XXX.235.707-XX 1262947/2156 BENEFICIÁRIO . BELMIRO DE SOUZA NETO XXX.508.061-XX 5177472/2156 BENEFICIÁRIO . CECI ARRAIS ROSA XXX.387.743-XX 2969122/2156 BENEFICIÁRIO . CICERA DA CONCEICAO MACEDO XXX.432.088-XX 6813151/2156 BENEFICIÁRIO . CLARICE ROMAGNOLI PIRES XXX.447.388-XX 6261892/2156 BENEFICIÁRIO . CLAUDETE GUIMARAES SOARES XXX.153.965-XX 6307728/2156 BENEFICIÁRIO . CLAY MAC LANE DOS REIS XXX.835.516-XX 4903897/2156 BENEFICIÁRIO . CLEONICE REIS AMERICO XXX.541.102-XX 5517133/2156 BENEFICIÁRIO . CREUSA REIS ANNIS XXX.938.197-XX 6791662/2156 BENEFICIÁRIO . DENILZA GOUVEA DE MOURA XXX.180.967-XX 2899591/2156 BENEFICIÁRIO . DULCINEA GOMES VIANA XXX.740.656-XX 6829341/2156 BENEFICIÁRIO . EUNICE DIAS XXX.633.399-XX 1112414/2156 BENEFICIÁRIO . FLORIPE DE SOUZA BARROSO XXX.230.258-XX 2952114/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA ENEIDA GOMES XXX.932.763-XX 1264524/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA INACIO DE ALMEIDA XXX.388.843-XX 3602419/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA NATERCIA LINS XXX.063.602-XX 2015102/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA ROSA DA CONCEICAO VIANA XXX.225.873-XX 1143034/2156 BENEFICIÁRIO . GILVANA DA SILVA PINTO XXX.424.673-XX 5916691/2156 BENEFICIÁRIO . ILZA DE OLIVEIRA SANTOS XXX.701.075-XX 5191301/2156 BENEFICIÁRIO . IRACEMA AUGUSTA FRANCO XXX.770.728-XX 812855/2156 APOSENTADO . IVAN ALVES DIAS XXX.802.447-XX 815714/2156 APOSENTADO . IVANILDA PEREIRA BISPO XXX.080.094-XX 4379357/2156 BENEFICIÁRIO . IVANILDE TOTI BODNAR XXX.294.059-XX 3148017/2156 BENEFICIÁRIO . JACY CRUZ ALMEIDA XXX.803.076-XX 5997518/2156 BENEFICIÁRIO . JOANA D ARC JERONIMA DA CUNHA XXX.228.964-XX 1716638/2156 BENEFICIÁRIO . JOELMA FACANHA RATTS XXX.610.173-XX 1679627/2156 BENEFICIÁRIO . JOSE DOS SANTOS REIS XXX.501.884-XX 6367917/2156 BENEFICIÁRIO . JOSE EDMAR ARAUJO XXX.748.073-XX 838521/2156 APOSENTADO . JOSE ISMAR ROLIM XXX.935.599-XX 3336735/2156 BENEFICIÁRIO . JULIA BENTA ALEXANDRE XXX.457.069-XX 884995/2156 BENEFICIÁRIO . JUREMA NUNES DE SOUZA XXX.633.097-XX 6582818/2156 BENEFICIÁRIO . LAURA AMELIA LOPES XXX.083.534-XX 6629008/2156 BENEFICIÁRIO . LENICE FERREIRA BARBOSA XXX.261.514-XX 5620856/2156 BENEFICIÁRIO . LINDOMAR ANA SILVA DE PAULA XXX.593.108-XX 5384184/2156 BENEFICIÁRIO . LUCI MANOEL DE FARIAS LIMA XXX.609.927-XX 3642259/2156 BENEFICIÁRIO . LUCY DIAS COELHO SOBREIRA XXX.666.676-XX 5757401/2156 BENEFICIÁRIO . LUIS PEREIRA DE MELO XXX.256.684-XX 835958/2156 APOSENTADO . LUZIA GOMES DA COSTA XXX.002.789-XX 4588436/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA ALVARI NUNES DE FARIAS XXX.143.119-XX 3143961/2156 BENEFICIÁRIO