Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/02/2024 · pág. 72

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022200072 72 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA XXX.027.416-XX 812233/2156 APOSENTADO . MARIA DA GRACA ARAUJO MEDEIROS XXX.444.640-XX 2003147/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS GRACAS LIMA DOS SANTOS XXX.020.444-XX 4425561/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS XXX.807.695-XX 1078784/2156 APOSENTADO . MARIA DE LOURDES MOREIRA CORREA XXX.979.767-XX 4718984/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS XXX.325.597-XX 1192086/2156 APOSENTADO . MARIA DO CARMO CORDEIRO FARIAS XXX.510.924-XX 6475183/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DA SILVA XXX.509.773-XX 6791611/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA HELENA CORREA SALES XXX.870.300-XX 5012783/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA JOSE FERRAZ DE MENEZES CAMPOS XXX.858.617-XX 5914124/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA MIRTES SALES VELOSO XXX.553.783-XX 1226991/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA OSETI ZACHE XXX.764.377-XX 6830234/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA TELMA ARRAIS DANIEL XXX.578.803-XX 2167701/2156 BENEFICIÁRIO . MARLENE DE PASSOS MENDONCA XXX.128.251-XX 812960/2156 APOSENTADO . MARLENE PEIXOTO MOTA XXX.301.343-XX 3643387/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR MARIA DE OLIVEIRA XXX.214.356-XX 1038087/2156 BENEFICIÁRIO . NEIDE BARRETO DRUMOND XXX.379.805-XX 2910438/2156 BENEFICIÁRIO . NEUSA SANTOS NORONHA XXX.071.566-XX 6758959/2156 BENEFICIÁRIO . SERGIO SUMAN VIEIRA XXX.490.116-XX 6851088/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA ALVES TRINDADE XXX.985.886-XX 1049534/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA PIRES SIMOES DA SILVA XXX.916.336-XX 555256/2156 APOSENTADO . TEREZINHA PIRES SIMOES DA SILVA XXX.916.336-XX 4794699/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA SANTOS DIAS XXX.694.186-XX 2090643/2156 BENEFICIÁRIO . VERA LUCIA XAVIER VIANA XXX.932.296-XX 2307359/2156 BENEFICIÁRIO . VERA NOBREGA MEIRELLES XXX.214.867-XX 3220753/2156 BENEFICIÁRIO . VERA REGINA DA SILVA CONCEICAO XXX.501.820-XX 1148729/2156 BENEFICIÁRIO . VICENTINA TEREZINHA LOPES DA SILVA XXX.987.418-XX 850187/2156 BENEFICIÁRIO . WALDEMIRO GOMES FILHO XXX.936.413-XX 839090/2156 APOSENTADO . WILMA CORDEIRO PINTO XXX.133.787-XX 6813364/2156 BENEFICIÁRIO . WILSON CAVALHEIRO XXX.301.208-XX 826417/2156 APOSENTADO . ZENIR MARTINS SANTOS XXX.777.209-XX 6763707/2156 BENEFICIÁRIO . ZILMA ELIDIA BALBINO XXX.169.506-XX 1497545/2156 BENEFICIÁRIO 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções, ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. EDNA DA SILVA AMORIM S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPU Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital SG/MPU nº 04, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, na forma a seguir: I - Excluir, no item 3.6.2 do instrumento convocatório, a seguinte unidade: . UF U N I DA D E UNIDADE DE DESTINO . GO PRM-ANÁPOLIS PR-GO II - Incluir o item 3.6.5. 3.6.5 Seis vagas de Técnico do MPU/Administração ofertadas nas Procuradorias Regionais da República, sendo uma em cada Procuradoria, destinam-se à lotação na Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal - SNPD/SG. Na hipótese de mais de um candidato lograr êxito em se remover para vagas nas unidades mencionadas, a lotação na SNPD/SG será definida a critério da Administração Superior. III - Incluir as seguintes vagas no Anexo Único do Edital SG/MPU nº 04/2024. TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO . UF RAMO U N I DA D E V AG A S . DF ES M P U ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 4 ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU