DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200039 39 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23347.017437/2019-85. Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei 8.666/93 e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 12/02/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.379,81. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2022 publicado no D.O de 2022-06-15, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 2320900/3159. . Leia-se: N° PROCESSO: 23209.001108/2022- 01. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158476 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23208.002299/2022-20. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 20/06/2024 até 19/06/2025. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.713,40. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo SEI 23712.001596/2023-39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Laísa Helena Magalhães, CPF: 983.926-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Laísa Helena Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo SEI 23712.000256/2024-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Francis Marcean Resende Barros, CPF: 426.326-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Francis Marcean Resende Barros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23414.006785/2022-81. Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.003114/2023-35. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa digital, com plataforma de telefonia ip cloud pbx (pabx em nuvem). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 35.750,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 02/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Ewerton Izidoro dos Santos; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Ewerton Izidoro dos Santos, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 01/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Tatiane Soares Ferreira; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 19/02/2024 a 18/08/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSI N AT U R A S : 19/02/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Tatiane Soares Ferreira, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158440 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 003/2022 (doc. Sei nº 1138021) por mais 12 meses; na forma do art. 57, inciso iv e § 1°, da lei n° 8.666/93 e demais legislações vigentes.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.518,72. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Associação Rare do Brasil. Processo nº 23051.019924/2023- 61. RESUMO DO OBJETO: Firmar parceria entre a RARE e o IFPA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estágio obrigatório ou não obrigatório, de interesse mútuo. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 48 meses, a contar da data de publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Monique Barreto Galvão, Vice-presidente da Rare Brasil. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA 28/2022, por 02 (meses) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.642,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EDITAL Nº 30, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 165/2023 de 22/12/2024, publicado no DOU nº 244, seção 03, página 55, de 26/12/2023 e retificado pelo Edital 167/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU nº1, seção 03, página 56, de 02/01/2024, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - MEDICINA VETERINÁRIA - SOUSA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.165.001.00014 SILVIO MIGUEL CASTILLO FONSECA 65,00 . 2 º 2023.165.001.00004 SAULO ROMERO FELIX GONC–A LV ES 61,67 . 3 º 2023.165.001.00015 LIVIA BATISTA CAMPOS 60,17 . 4 º 2023.165.001.00010 NAYADJALA TÁVITA ALVES DOS SANTOS 59,50 . 5 º 2023.165.001.00002 HODIAS SOUSA DE OLIVEIRA FILHO 36,50 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO