DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200038 38 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Conversão Eletromecânica de Energia Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 5 Antônio Cesar Costa Ferreira Rosa 45 92,4 137,4 1.º . 6 Fabiana Alves Pereira 48 81,8 129,8 2.º . 9 Daniel Tobias da Silva Borges 38 76,9 114,9 3.º MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS Diretor-geral do Câmpus Itumbiara PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 07/02/2024 a 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 6117 a 6124]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br//. Goiânia, 21 de fevereiro de 2024 TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 7, DE DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO: . REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993 . AT I V I DA D E Remuneração . Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior R$ 4.556,92 Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . C A R G O / Á R EA Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Tradutor Intérprete/ LIBRAS Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 22/02/2024 às 23h59min do dia 08/03/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.017517/2021-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.788,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.029835/2023-39. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 41.973.112/0001-06 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO LESTE MARANHENSE COOPERLESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa de alimentação escolar - pnae - no período de 10/01/2024 a 09/01/2025, de acordo com a chamada pública 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 125.427,49. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23249.042830/2020-59. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2020 por 12 (doze) meses, e reajuste do valor mensal conforme cláusula 6º do referido contrato. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.498,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041042/2022-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 08/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23188.001886.2023-68 Espécie: Termo de Cooperação técnica 01/2023 celebrado pelo o Instituto Federal de Mato Grosso IFMT e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima trindade, Objeto: Oferta pelo IFMT, de qualificação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, por meio de cursos de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho", executado com recursos do Termo de Execução Descentralizada Nº 014/2022 - Departamento de Políticas das Mulheres e Relações Sociais - DPMRS/SNPM/Ministério das Mulheres. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 24 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos - Reitor do IFMT e Jacob André Bringsken - Prefeito de Vila bela da Santíssima Trindade/MT. CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158334 Nº Processo: 23188.001758/2023-14. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão- de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt, no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também de rofissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além de transporte de materiais, documentos e cargas em deslocamentos nas cidades onde o órgão tenha sede.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 58.386,25. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024. Processo nº 23347.000170.2024-54. Concedente: PSICÓLOGA SORAYA CRISTINE VALE DE LIMA. CPF: 951.140.411-34, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Data da Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 081/2023. Processo nº 23347.014345.2023-20. Concedente: UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 66.708.900/0001-04, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data da Assinatura: 20/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR DA CONCESSÃO - CONTRATO 07/2018 - UASG 158453 - Processo 23347.006680.2018-97- IFMS CAMPUS PONTA PORÃ. Prorrogação de vigência de 12 meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Reajuste no valor mensal da concessão do espaço, passará de R$ 1.634,08 para R$ 1.636,91. Empresa ML VIEIRA EIRELI, CNPJ 17.962.701/0001-04. Data de assinatura do Termo Aditivo: 12/12/2023. Izidro dos Santos de Lima Junior- Diretor Geral do IFMS Campus Ponta Porã