DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200037 37 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 16/2018, Processo Nº 23149.000677/2018-04; Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, CNPJ: 10.838.653/0012-50; Contratada: AMBRINE DINIZ DA PASCHOA, CPF: 145.181.737-16; Objeto: Concessão de espaço físico para Instalação de Cantina (localizada próximo ao prédio principal). O contrato será rescindido caso os trâmites necessários para nova contratação se encerre antes deste prazo. Valor mensal aluguel: R$ 483,06. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2024; Data de Assinatura: 16/01/2024. ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23148.005163/2021-41. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 96.355.854/0001- 60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 02/2023 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 20.728,89 (vinte mil, setecentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.879.354,65. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo nº 23240.004268/2021-26 Processo nº 23240.003563/2023-27 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Panambi - RS. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 88.702.089/0001-89. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto desenvolver o projeto "Basquete em cadeira de rodas" entre o IFFar/Campus Panambi e o Município de Panambi - RS. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Daniel Hinnah (Prefeito Municipal). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158504 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23242.000822/2022-67. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001- 23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.348,52. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 15/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 15/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e ROSANE CATARINA SANTOS DALENOGARE, pela Contratada. 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PEDRO DA ROSA RIBEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 14/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 16/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e JOÃO PEDRO DA ROSA RIBEIRO, pelo Contratado. 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: CATHIA NUNES SALDANHA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/02/2024 a 12/07/2024, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/02/2024. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo Contratante e CATHIA NUNES SALDANHA, pela Contratada. 19 de fevereiro de 2024. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: PATRIQUE ROSA HEDLU N D ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 16/02/2024 até 12/07/2024; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante, PATRIQUE ROSA HEDLUND, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 26420.002563/2023-80. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 80.425,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000363/2023-10. Pregão Nº 53/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia de informação e comunicação de firewall de próxima geração e de firewall de aplicação para proteção da rede corporativa e das aplicações hospedadas pelo if goiano, incluindo instalação, treinamento, suporte e garantia 60 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 771.550,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS IPORÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: 23220.001177.2023-39. CONTRATO: 038/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: ATHOS JOSE DE ARAUJO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA: Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 19.02.2024 a 18.02.2025. Marcelo Medeiros Santana- Diretor-Geral CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 75/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Odair Pereira Duarte. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Odair Pereira Duarte. FABIANO GUIMARAES SILVA- DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23372.002368/2022-01. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.065.766/0001-36 - W. FORTTE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2022.. Vigência: 20/02/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.077,95. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 5 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria-Geral do Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 31, de 22 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 26 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 51, conforme a seguir: ÁREA/DISCIPLINA: TURISMO E HOSPITALIDADE/GASTRONOMIA Campus Goiânia - Carga horária semanal: 40 horas . Nº de Inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 21 VINÍCIUS MARQUES DE PAULA 24 97,3 121,3 1º . 03 LUANA LINHARES SILVA 25 93,3 118,3 2º . 10 MARÍLIA CÂNDIDO FIDELES 55 60,0 115,0 3º . 23 LIVIA MARQUES TOLENTINO 15 88,7 103,7 4º Os demais candidatos foram eliminados conforme itens 4.9, 6.2.2 e 6.2.9 do Edital. ADRIANA DOS REIS FERREIRA Diretora-Geral do Câmpus Goiânia/IFG CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 6 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 31, de 18 de dezembro de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Engenharia Elétrica/Automação e Manutenção Industrial Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s) AC: 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 8 Barbara Morais Gianesini 30 88 118 1.º . 4 Elizabete da Silva Costa 2 83 85 2.º