DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200036 36 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 23/02/2024 a 04/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado em Medicina Veterinária Preventiva ou Produção Animal ou Área correlata. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 19/CAMSDP/IFC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira Período de Inscrição: 04/03/2024 a 13/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática, Programação e Engenharia de Software Requisitos: Graduação em Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou licenciatura em Computação ou cursos afins ) Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL N° 20/CAMSDP/IFC, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 04/03/2024 a 14/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Educação Física Requisitos: Licenciatura em Educação Física Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, torna público para conhecimentos de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresas privadas, agentes de integração e entidades públicas para oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos dos diversos campi do IFCE, nos termos do objeto deste edital, disponível no endereço eletrônico www.ifce.edu.br, e em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000049/2023-51. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA , CNPJ: 10.744.098/0001-45; : ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À E/XTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: A prorrogação da vigência, o acréscimo de valores e a alteração do cronograma de desembolso da referida Parceria. VALOR GLOBAL: R$ 8.104.094,91 (oito milhões, cento e quatro mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 23/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97401/2024 - UASG 158313 Nº Processo: 23870.000019/2024-98. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista e porteiro para o ifce campus pecém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 108.495,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa PROCESSO: 23256.011844/2022-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: PRISCILA PESCE LOPES DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 41/2022, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo- Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 16/2023-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.007245/2023-01, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização(material institucional de indicação e acessibilidade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo, Reitoria/campi e participantes, tendo como vencedor o FORNECEDOR-Razão Social: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 12.957.444/0001-07 Insc. Estadual: 19.481.934-5; Endereço: Av. Pedro Freitas, 2175, Bairro Vermelha, Teresina/PI-CEP: 64.018-000 Email: [email protected]: (86) 3011.1760. Para o GRUPO 1, itens, quantidade e valores que seguem: item 1 - Quantidade unitária 179, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 1.011.260,50; item 2 - Quantidade unitária 82, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 463.259,00; item 3 - Quantidade unitária 105, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 593.197,50; item 4 - Quantidade unitária 79, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 446.310,50; item 5 - Quantidade unitária 213, Valor Unitário R$5.649,50, Valor Total R$ 1.203.343,50, item 6 - Quantidade unitária 460, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 2.598.770,00, item 7 - Quantidade unitária 95, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 536.702,50, item 8 - Quantidade unitária 132, Valor Unitário R$ 6.099,50, Valor Total R$ 805.134,00, item 9 - Quantidade unitária 177, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 999.961,50, item 10 - Quantidade unitária 84, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 474.558,00, item 11 - Quantidade unitária 51, Valor Unitário R$ 6.099,50, Valor Total R$ 311.074,50, item 12 - Quantidade unitária 75, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 423.712,50, item 13 - Quantidade unitária 56, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 316.372,00, item 14 - Quantidade unitária 83, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 468.908,50, item 15 - Quantidade unitária 38, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 214.681,00, item 16 - Quantidade unitária 41, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$ 231.629,50, item 17 - Quantidade unitária 58, Valor Unitário R$5.649,50, Valor Total R$ 327.671,00, item 18 - Quantidade unitária 45, Valor Unitário R$ 5.649,50, Valor Total R$254.227,50, item 19 - Quantidade unitária 189, Valor Unitário R$ 4.099,50, Valor Total R$ 774.805,50, item 20 - Quantidade unitária 7880, Valor Unitário R$ 188,50, Valor Total R$ 1.485.380,00, item 21 - Quantidade unitária 139, Valor Unitário R$ 1.199,50, Valor Total R$ 166.730,50, item 22 - Quantidade unitária 165, Valor Unitário R$ 3.449,50, Valor Total R$ 569.167,50, item 23 - Quantidade unitária 325, Valor Unitário R$ 3.349,50, Valor Total R$1.088.587,50, item24 - Quantidade unitária 93, Valor Unitário R$2.499,50, Valor Total R$232.453,50, item 25 - Quantidade unitária 131, Valor Unitário R$3.349,50, Valor Total R$ 438.784,50, item26 - Quantidade unitária 56, Valor Unitário R$7.499,50, Valor Total R$419.972,00, item 27 - Quantidade unitária 548, Valor Unitário R$ 178,50, Valor Total R$ 97.818,00, item 28 - Quantidade unitária 115, Valor Unitário R$ 4.999,50, Valor Total R$574.942,50, item 29 - Quantidade unitária 477, Valor Unitário R$ 58,50, Valor Total R$ 27.904,50, item 30 - Quantidade unitária 823, Valor Unitário R$ 169,50, Valor Total R$ 139.498,50, item 31 - Quantidade unitária 120, Valor Unitário R$ 649,50, Valor Total R$ 77.940,00, item 32 - Quantidade unitária 123, Valor Unitário R$ 549,50, Valor Total R$ 67.588,50, item 33 - Quantidade unitária 339, Valor Unitário R$ 5.849,50, Valor Total R$ 1.982.980,50, item 34- Quantidade unitária 3618, Valor Unitário R$ 359,50, Valor Total R$ 1.300.671,00, item 35 - Quantidade unitária 1712, Valor Unitário R$ 549,50, Valor Total R$ 940.744,00, item 36 - Quantidade unitária 328, Valor Unitário R$1.829,50, Valor Total R$600.076,00, item 37 - Quantidade unitária 847, Valor Unitário R$ 549,50, Valor Total R$465.426,50, item 38 - Quantidade unitária 621, Valor Unitário R$ 649,50, Valor Total R$403.339,50, item 39 - Quantidade unitária 581, Valor Unitário R$2.329,50 Valor Total R$1.353.439,50; e item 40 - Quantidade unitária 637, Valor Unitário R$3.469,50, Valor Total R$ 2.210.071,50. Valor Total do fornecedor: R$ 27.099.095,00; Valor Total da Ata: R$ 27.099.095,00 (vinte e sete milhões, noventa e nove mil, noventa e cinco reais). O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada conforme previsto no Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138013 JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 21/02/2024) 158151-26406-2024NE011111