DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de atuação Nº de vagas Habilitação Mínima Requerida Tempo de Contrato Carga Horária Semanal . Administração 01 Bacharelado em Administração Por até 12 (doze) meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período 40 horas *Obs.: No valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016. Os contratos dos professores substitutos serão firmados pelo prazo determinado, podendo ser prorrogados, desde que não ultrapassem o limite máximo de 24 meses. (Art. 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei nº 10.667/2003). De acordo com a necessidade do Campus, a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados. As inscrições serão abertas a partir do dia 23/02/2024 e encerradas às 23:59 min do dia 15/03/2024. O edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158435 Nº Processo: 23333254512202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de bens permanentes e consumo para atender as necessidades funcionais do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 158129-26404-2024NE000045 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23098.002070/2021-07. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022, com fundamento no artigo 57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2024 e encerramento em 04/05/2025, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 13/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E GUSTAVO DA ROSA PIRES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de edição de áudio e vídeo, em substituição a servidora NATALIA PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1744768, por motivo de Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu no País Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; GUSTAVO DA ROSA PIRES, CONTRATADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 14/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da união, (DOU). Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.001084/2023-11. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o Campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - Pregão Eletrônico 21/2023 - Adesão Interna 120/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 78.672,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 23353.002839/2023-82. Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Renovação prazo de vigência 180 dias. Contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci), aprovação junto ao corpo de bombeiros militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e orçamentos exigidos pela legislação, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Vigência: 25/02/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.266,40. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). CAMPUS CAMBORIÚ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA , CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 108.668,78 (cento e oito mil reais, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 50/2021, por inexecução total das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 02/2020, Processo nº 23350.000886/2020-79, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002418/2022-09. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a contratada o prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência deste, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA , CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da decisão de aplicação da sanção administrativa de MULTA, no valor de R$63.666,69 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) ano, de acordo com o art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e cláusula 14, item 14.3.7 do Contrato nº 72/2021, por inexecução total das obrigações contratuais assumidas, conforme Edital de RDC 03/2020, Processo nº 23350.000887/2020-13 e processo de penalização nº 23350.002422/2022-69. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas, mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido a Contratada o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste, para manifestação nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL N° 17/CAMSDP/IFC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE EDITAL N° 17/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 23/02/2024 a 04/03/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Quimica Requisitos: Licenciatura em Química com Especialização em Química (Lato sensu ou Stricto sensu) ou Bacharelado em Química com Especialização em Química (Lato sensu ou Stricto sensu) Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL N° 18/CAMSDP/IFC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 EXTRATO DE EDITAL N° 18/CAMSDP/IFC/2024, DE 016/02/2024. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para