DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2024) 158146-26431-2024NE800003 CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23187.000254/2018-20. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001- 43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 07/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 03/03/2019 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.196,48. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Resultado de Julgamento da Dispensa Nº 90001.2024/2023 O IFRN torna público o resultado da dispensa eletrônica 90001.2024/2023, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Avançado Parelhas. A dispensa teve como ganhadora a empresa TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 26.665.245/0001-21, que teve aprovada a sua proposta no valor de R$ 204.552,00. Em 21 de fevereiro de 2024. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: IRANILDO BARRETO DE MELO, CPF 051.822.834-74. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.000298.2024-01. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Artes-Musica no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 21/02/2024 - Assinado por FR A N C I S CO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e IRANILDO BARRETO DE MELO - Contratado. CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23139002637202375. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo Núcleo Seridó de contratações do IFRN.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR.. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 21/02/2024) 158366-26435-2024NE800001 CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 20 de março de 2024 e termo final em 19 de setembro de 2024. Processo Nº 23134.000438.2024-53. Data de Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANA APARECIDA TAVARES SILVEIRA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 04 de março de 2024 e termo final em 03 de setembro de 2024. Processo Nº 23134.000437.2024-17. Data de Assinatura: 19/02/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANDERSON PABLO NASCIMENTO DA SILVA - Contratado. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23058001233202364. , publicada no D.O.U de 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIDEC - 21/02/2024) 158368-26435-2023NE000001 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.002993/2023-73. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas, tubulação, sistema de filtros, bombas e outros equipamentos da piscina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 71.584,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS EDITAL Nº 8/2024-DG/PF/IFRN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO IIFRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior e pós-graduação lato sensu objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:I. Das inscrições: As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas das 10h do dia 26/02/24 às 23h e 59min do dia 06/03/2024, exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). II. Da remuneração: de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial nível 1, sendo composta de Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação. III. Do regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . Á R EA V AG A S HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO . G EO G R A F I A 01 Curso Superior de Licenciatura em Geografia IV. Da validade: 2 (dois) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA CAMPUS SANTA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IRN/Santa Cruz torna público o resultado do Pregão 00001/2023, referente a contratação do serviço de Direção Veicular. Foi vencedora a empresa ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA (37.566.790/0001-87), pelo valor de R$ 228.704,40. JOÃO BATISTA DANTAS Diretor de Administração (SIDEC - 21/02/2024) 158372-26435-2024NE800001 CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154840 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23421.000585/2022-26. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 087/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).