DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200042 42 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1 DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) Carga horária semanal Área/Disciplina Requisito . 01 0 0 40h Letras/ Português Graduação em Letras Português/Inglês OU Graduação em Letras Português/Espanhol OU Graduação em Letras Português * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrições: de 22/02/2024 à 18/03/2024. 2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos, conforme determinado no item 8.2, para o e-mail [email protected], no período de inscrições. 2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR. 3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/ ODAIR JOSÉ SPENTHOF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23277.000011/2023-90. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 31.547.896/0001-57 - UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23277.000037/2019-10. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.832.586/0001- 08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, até que haja a assinatura de outro contrato de mesmo objeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 12/02/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23277.000682/2019-24. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.834.090/0001- 65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2024 a 18/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.123,76. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). CAMPUS VOLTA REDONDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram declaradas vencedoras as empresas: VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 09.614.581/0001- 26, nos itens 01, 10 e 11, com valor total de R$ 22.855,80; G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ nº 09.912.727/0001-10, no item 02, com valor total de R$ 10.303,23; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.366.168/0001-74, no item 03, com valor total de R$ 1.298,43; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.258.379/000100, nos itens 04 e 15, com valor total de R$ 6.354,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, nos itens 5 e 12, com valor tota l de R% 7.823,60; 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES, CNPJ nº 35.279.491/0001-36, no item 06, com valor total de R$ 7.960,00; SOLLARTECH NORDESTE LTDA, CNPJ nº 14.711.719/0001-45, nos itens 7, 9 e 13, com valor total de R$ 98.100,00; VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 327.655.815/0001-65, no item 08, com valor total de R$ 24.800,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ nº 45.705.767/0001-54, nos itens 14, 17 e 21, com valor total de R$ 130.770,00; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97, no iteM 18, com valor total de R$ 18.041,28. Perfazendo a licitação o valorglobal de R$ 336.096,92. DOUGLAS LACERDA CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2024) 158488-26433-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270002552202372. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnico, profissionais especializados para elaboração dos projetos básicos e executivos (em plataforma BIM). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 21/02/2024) 158157-26433-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023- 89. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Melissa Cindel Alves da Silva. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF: 924.828.482- 53, pelo contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e THAY S GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 22 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 22 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e THAYS GUIMARÃES DE SOUZA CORREA, CPF nº 025.767.162-97, Contratada. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.007690/2023-75. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de pregão eletrônico, para fornecimento de material e mão de obra destinados ao serviço de engenharia, de natureza comum, de reforma e pintura do piso do ginásio poliesportivo do ifro - campus ji-paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 245.933,03. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 14/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e SIRLENE CANDIDO VIEIRA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 20/02/2024 a 31/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Matemática, nº 14/2023, firmado em 01/11/2023, publicado no DOU de 03/11/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Sirlene Candido Vieira, CPF: 011.156.481-41, Contratada.