DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Mestre em Filosofia. INÍCIO: 21/02/2024 a 21/12/2024. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, CPF nº 954.788.762-91, pelo Contratante e Gustavo Adolfo Suckow Barbosa, CPF nº 026.737.822-06 Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JULIANA SILVEIRA MARCONDES. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 09/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 04/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e REGIANE DIONIZIO LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 15/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO ROHAN SILVA DE MEDEIROS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 14/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 05/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e EMERSON ALMEIDA MOREIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 22/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e THAIS BRITO CHACON. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 21/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e TIAGO SIQUEIRA REIS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 3 de abril de 2024 a 3 de abril de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 11/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e WESLEY DE SOUZA VIANA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 10/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 12/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e FRANCISCO PEDRO NUNES PORTO. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de uniforme (bermudas) nos custos de serviços de manutenção predial no item no 102 campus são josé, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.446,50. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000117202453. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar condicionado e suas unidades de condensação) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000197202447. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos Laboratórios Didáticos de Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90221-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/02/2024) 158154-26439-2024NE800182 CAMPUS CAPIVARI EDITAL Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Campus Capivari, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Letras: Português e Libras Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Marília Bortoleto Pires Carvalho 93,8 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) . Classificação Nome Pontuação . 1º Marília Bortoleto Pires Carvalho 93,8 Concorrência: Pretos ou Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados LETICIA PEDROSO RAMOS CAMPUS AVARÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Andressa Victória de Assis Britto. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andressa Victória de Assis Britto, contratado(a). Data da Assinatura: 19/02/2024. CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2023. Nº Processo: 23429.000727/2022-85. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 45.693.171/0001-81 - FREITAS PAZIAN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do contrato 02525/2023 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa freitas pazian serviços e alimentação ltda, cnpj 45.693.171/0001-81, em decorrência da aplicação dos índices ipca e igpm, conforme itens 8.1.25.5 e 22 do termo de referência.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.636,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratado: Paulo Henrique Leme Ramalho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista. Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Paulo Henrique Leme Ramalho, contratado. Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratado: Silvio Moreira Pereira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 13/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Silvio Moreira Pereira, contratado. Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Bragança Paulista. Contratado: Armando Araujo Silvestre. Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024. Assinaturas: João Roberto Moro, pela contratante, e Armando Araujo Silvestre, contratado.