DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90414/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.993.926-xx - CARLOS ROBERTO DO COUTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.053,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90415/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 031.238.666-45 - EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 16.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90416/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 368.588.698-32 - FERNANDO DA SILVA TONON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90418/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 144.272.276-27 - IGOR CAIQUE SOUZA BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.170,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90419/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 080.657.086-50 - JONAS JOSE DE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 3.065,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90420/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.210.516-xx - LUCIANO RICIATTI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.302,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90421/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.183.326-xx - MATHEUS DO COUTO OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 10.649,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90401/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.479.886-xx - ROBERTO CARLOS DE FREITAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 18.859,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90423/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.476.436-xx - ROMILDO LIMA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001773/2022-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, declarar rescindido, desde a data de 05/01/2024, o contrato nº 14/2022 - Remanescente de Serviço (Terceirização - AEE). 2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato nº 14/2022.. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 537/2023 - Contratação de serviços de manutenção de Reservatório de água; Processo nº 23345.001529.2023-40. CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 08/02/2024. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95012/2024; CONTRATADA:–Produtiva Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ: 29.844.598/0001-87; Itens: 01 a 12; Valor Total: R$ 441.700,00. ALINE MANKE NACHTIGALL DIRETORA GERAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022 (projeto "GAPE Fo r t e " ) . Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado até 31/12/2024. Machado- MG, 20 de fevereiro de 2024. ALINE MANKE NACHTIGALL DIRETORA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00509/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 509/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS MUZAMBINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo: 23346.002083.2023-61 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - Campus Muzambinho torna publico a homologacao do edital de Chamada Publica N 01/2024 para "Cessao de uso, de natureza precaria e discricionaria, de postes (ou o que valha) de propriedade do Campus, em area sujeita a administracao publica Federal, para passagem/ transposicao de cabeamento de internet de propriedade da empresa, para efetivacao da transmissao de sinal de internet, ligando os equipamentos da empresa com os dispositivos de uso pessoal dos discentes e/ou membros da comunidade escolar". Das empresas homologadas: INTERNET PROVIDER MIL BR NET LTDA-CNPJ: 06.118.716/0001-74 e JJI TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 37.795.261/0001-55. RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23495.000820/2021-15. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento na forma de prorrogação e supressão do contrato nº 09/2021, conforme disposto neste instrumento, e com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea b, §1º , da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.536,02. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 013, de 18/01/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo. A R T ES . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Yasmin Pol da Rosa 83 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente este candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES