DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tauana Bianchetti 86 2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02002/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2002/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310 Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 23200.003604/2020-17. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.250,96. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23036.002061/2022-13. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: -prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. -alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo de -1,2820% (um inteiro, dois mil oitocentos e vinte décimos de milésimos por cento negativos) no seu valor atual, totalizando o valor r$ 66.625,32 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) em atendimento ao item 9 do anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.130.494,88. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024, vem complementar o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1. 1. Será considerado aprovado na 1ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante que alcançar, no mínimo, 91,96 dos 150 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 2, de 16 de janeiro de 2024. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 7, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.000079/2024-03 e a PORTARIA GR nº 50 de 23/01/2024, publicada no D.O.U. de 19/02/2024, seção 2, p. 23; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final nº edital nº 57 de 21/12/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 03, p. 82, nos seguintes termos: 1.Onde se lê: . Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação Categoria Candidato Aprovado Pontuação Classificação . 16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo Ampla concorrência ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO 7,679 1º . Ampla concorrência MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA 7,572 2º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros Não houve candidato/a aprovado/a Leia-se: . Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação Categoria Candidato Aprovado Pontuação Classificação . 16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação - Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo Ampla concorrência MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA 7,572 1º . Ampla concorrência ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO 7,679 2º . Reserva à Pessoa com Deficiência Não houve candidato/a inscrito/a . Reserva aos Negros Não houve candidato/a aprovado/a 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.048451/2023-73. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao Projeto Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANE UFAL 2023/2025, por meio do termo de execução descentralizado do FNDE, sob a coordenação da Profa. Bruna Merten Padilha, SIAPE 11004350. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 973.974,11. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 20/02/2024 a 21/02/2024; sob os números 16861 a 16881, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2024 Nº Processo: 23066.006093/2024-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FERNANDA PEÇANHA DE CASTRO (NUTRICIONISTA). CNPJ: 023.050.935-51. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.02.2024 a 05.02.2029. Data de Assinatura: 06.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23066.026303//18--21. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3ºtermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial", até 01/09/2024. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.600,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).