DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDOR: 50.899.225/0001-08 - DESPACHE EXPRESS LTDA para o item 03 no valor total de R$33.815,88. 01.788.237/0001-41 - MC COMERCIO DE AGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA para os itens 06 e 07 no valor total de R$68.600,00. 43.022.350/0001-61 - ATLANTICA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA para os itens 09 e 10 no valor total de R$66.480,00. 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA para os itens 31, 32, 46 e 110 no valor total de R$22.140,83. 22.624.940/0001-94 - BELLOCOPO DESCARTAVEIS LTDA para o item 44 no valor total de R$57.315,30. 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA para os itens 49 e 50 no valor total de R$141.825,00. 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para o 153 no valor total de R$19.700,00 MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Ciências da Medicina Veterinária - Anatomia e Diagnóstico por Imagem, homologado pelo Edital nº 13/2023, publicado no DOU em 24/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 24/02/2024. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará UFC (Brasil) e a Universidade de Nápoles "Federico II" (Itália), A presente convenção é específica para a cotutela da tese intitulada: "Mattering e Senso Comunitário: Chaves de mediação entre discriminação percebida e a Participação Política", preparada pelo Sra. Marina Passos Pereira Campos aqui designado "doutoranda". A duração do acordo até 20/02/2027. PROCESSO: 23067.055963/2023-76. SIGNATÁRIOS: pela UFC: José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (reitor), Pela Universidade de Nápoles Federico II, Matteo Lorito (Reitor), Coordenador do Programa de Doutorado em Mind Gender and Languages, e Marina Passos P. Campos (Doutorando) Fortaleza 21 de FEVEREIRO de 2024. . JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.033747/2022-99. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da 2ª etapa da unidade didática central do campus de sobral/ufc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23067.001560/2023-15. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses (ofício 17/2024/sacessibil/reitoria (4752903) e ofício 339/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4782221), passando a ter vigência de 28/02/2024 a 28/02/2025. Processo nº 23067.003945/2024-90. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.496,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000993/2024-60. Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.988.882,29. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23068.022007/2020-55. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato em 14,34%. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.137,85. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado complementar do Pregão 13/2023. Sagrou-se vencedora,também,a empresa Manhuaçu Construção, Terceirização e Comercialização de Materiais LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20. AMELIA LOPES LIMA Diretoria da DGR/PROPAES/UFES (SIDEC - 21/02/2024) 153046-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.001/2024 Processo nº 23068.063540/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações Offshore", no âmbito do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01.23.0484.00, firmado, em modalidade contratual multipartite, entre a UNIVERSIDADE, a FINEP e a TOSOLVE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, com interveniência da FEST. Ato de Dispensa n° 1001/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró- Reitora de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2024 Processo nº 23068.063540/2023-10. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Tecnologias Ópticas e Materiais Inteligentes para Sensoriamento e Comunicação em Aplicações Offshore". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 08/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 052/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM CAMBURI CNPJ: 28.500.049/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 053/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONDOMINIO ATLANTICA VILLE CNPJ: 31.737.018/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 34/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. O concurso será realizado de acordo com o disposto na Súmula nº 266 do STJ, nas Leis nº 8.112/1990, 12.772/2012 e suas alterações, 12.990/2014, 13.146/2015, 13.872/2019, nos Decretos nº 7.485/2011, 8.259/2014, 8.727/2016, 9.508/2018, 9.739/2019 e suas alterações, na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023, na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 e na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia alterada parcialmente pela Instrução Normativa nº 46, de 19 de junho de 2020, bem como nas normas estabelecidas nas Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFF números 583/2021, 54/1991, 066/2008 alterada pela Resolução nº 163/2008 e 173/2008 e Resolução nº 1.932/2023, e passa a vigorar nos seguintes termos: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As vagas na carreira do magistério superior serão providas mediante concurso público de provas e títulos, conforme discriminado no Anexo I deste Edital. 1.1.1 Para provimento de vagas na carreira do magistério superior na Universidade Federal Fluminense (UFF), o ingresso dar-se-á no cargo de Professor Classe A nível 1. 1.2 Os diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu deverão ser comprovados no ato da posse, conforme exigências da área de conhecimento de interesse do candidato previstas no Anexo I. 1.2.1 Na hipótese de título auferido em instituição estrangeira exigir-se-á, no ato da posse, o devido registro de reconhecimento por instituição de educação brasileira nos termos da Resolução nº 03/2016 CNE/CES. 1.3 Equivale ao título de doutor a livre-docência, obtida nos termos da Lei nº 5.802/1972, da Lei nº 6.096/1974 e do Decreto nº 76.119/1975, bem como o notório saber declarado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fluminense, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei nº 9.394/1996. 1.4 São considerados documentos válidos para todas as etapas do concurso público objeto deste Edital: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Instituto de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, sendo neste último caso obrigatória a apresentação de documento de identidade válido para todos os fins,