DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200072 72 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sistema de Informações do Setor Público. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público; 5- Conceito e objetivo da CASP: patrimônio público, atribuições das informações contábeis, finalidade, campo de atuação e usuários; Noções de Orçamento: princípios orçamentários, conceito, função, processo orçamentário. Controladoria e Contabilidade Governamental. Fiscal; 6- Administração financeira e Orçamento público, A Lei de Responsabilidade Fiscal, Controladoria e Contabilidade Governamental: princípios e fundamentos da LRF, objetivos da LRF, instrumentos de gestão fiscal. NBC TSP - do Setor Público; 7- Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Composição do Patrimônio Público; variações patrimoniais; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão; reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores (DEA). As demonstrações contábeis, a controladoria pública; 8- Conceitos de controle e Governança Pública. Controle na Administração Pública: formas e repartições. Controle Interno: conceitos, abrangência, classificação, estrutura, procedimentos de controle Interno, previsão constitucional. Princípios básicos do controle interno governamental. Controle Externo: conceitos, competências, previsão constitucional. Controle Social: conceitos, atuação, previsão constitucional. Licitação e Contratos. NBC TSP - do Setor Público; 9- Controladoria no setor público: conceitos, funções da controladoria, visão sistêmica e multidisciplinar. O Planejamento e a Controladoria. Gestão de Informações. Sistemas de Informações e a Controladoria e suas relações com a Contabilidade. NBC TSP - do Setor Público. Licitação e Contratos; 10- Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), Decreto 10.540/2020. As demonstrações Contábeis. NBC TSP - do Setor Público. Controladoria do setor público. Bibliografia: 1- CRUZ, T. Sistemas de Informações Gerenciais. São Paulo: Atlas, 2010; STAIR, Ralph M.; REYNOLDS, George W. Princípios de sistemas de informação: uma abordagem gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2011; 2- FERRER, F.; SANTOS, P. E_Government: o governo eletrônico no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004; 3- TURBAN, Efraim; RAINER, R. Kelly; POTTER, Richard E VIEIRA, Daniel. Introdução a sistemas de informação: uma abordagem gerencial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007; 4- SILVA, Arídio; Sistemas de informação na administração pública - Rio de Janeiro: Revan, 2004. 82 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (1 vaga). Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda Departamento de Ciências Contábeis de Volta Redonda (VCO) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 02/07/2024 a 19/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Ciências Contábeis/Contabilidade. Doutorado em Contabilidade. Ementa: 1- Aspectos da legislação tributária, ordem econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional, finanças públicas, princípios constitucionais tributários, poder de tributar, Código Tributário Nacional. Competência Tributária, limitações, poderes e atributos, competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, competência cumulativa, comum e residual; 2- Conceito e classificação de tributos, impostos, taxas e contribuições de melhorias, contribuições parafiscais e empréstimo compulsório. Elementos do Tributo: obrigação tributária; hipótese de incidência tributária; fator gerador do tributo; alíquota e montante; Obrigação tributária (principal ou acessória), crédito tributário e administração tributária; 3- Tributos e contribuições federais: Impostos sobre produtos industrializados (IPI) - cálculo e contabilização; COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) - regimes de apuração cumulativo e não cumulativo. Apuração Contabilização; 4- Retenções na fonte e tributos sobre folha de pagamento: Contribuição para o INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte; FGTS; Formas de remuneração dos sócios: Dividendos, pró-labore e juros sobre capital próprio; Retenções na fonte de tributos sobre a contratação se serviços de pessoas físicas e jurídicas. Apuração e contabilização; 5- Tributos estaduais e municipais: ICMS (Imposto sobre operações de circulação de mercadoria e de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação); Legislação do Estado do Rio de Janeiro aplicada ao ICMS. Regimes especiais aplicados ao ICMS. Apuração e contabilização do ICMS; ICMS-ST (Substituição Tributária), apuração e contabilização. Imposto sobre prestação de serviços - ISSQN, município para onde é devido o imposto, apuração e contabilização. Legislação federal aplicável a tributos estaduais e municipais. Apuração e contabilização do ISS; 6- Regimes tributários: Cálculos, documentação e contabilização de tributos e contribuições federais. Lucro Real, apuração o LALUR, adições e exclusões, apuração e contabilização. Lucro Presumido e Arbitrado Imposto de renda das pessoas jurídicas. Apuração e Contabilização. CFC NBC TG 32 (R3) Tributos sobre o Lucro e Diferimento de Tributos Sobre Lucro, apuração e contabilização. SIMPLES NACIONAL , legislação, cálculo e contabilização, exclusão de PIS e COFINS tributação monofásica e exclusão de ICMS-ST; 7- SPED (Sistema Público de Escrituração Digital); ECD (Escrituração Contábil Digital); ECF (Escrituração Contábil Fiscal); EFD - Contribuições; EFD ICMS e IPI, eSocial, EFD reinf , DCTFweb; 8- Aplicação do enfoque sistêmico à contabilidade e controladoria, importância do sistema de informação aplicado à contabilidade. Os subsistemas do Sistema de Informações contábeis: sistema contábil operativo, sistema contábil informativo, controle interno, inter-relação entre práticas contábeis e os usuários da informação, subsistemas auxiliares, estrutura dos sistemas contábeis integrados de informações na área de pessoal, na área fiscal e na área contábil, na área de custos e na área financeira; 9- A integração do sistema contábil com o sistema de gestão empresarial. Tecnologia da informação. Sistemas integrados de Gestão Empresarial, ERP (Enterprise Resource Planning); 10- Temas emergentes em sistemas de informação: Big Data e Business Inteligence - BI (Inteligência de negócios), Inteligência Artificial aplicada às rotinas contábeis e tributárias. Os efeitos fiscais, contábeis e tributários dessas novas tecnologias. Os efeitos dessas novas tecnologias na rotina do trabalho do contador. Bibliografia: 1- BRASIL. Código Tributário Nacional. Brasília: Congresso Nacional; BRASIL. Constituição (1998); 2- Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988; 3- BRASIL. Legislação Tributária Brasileira; 4- CASTRO, Alexandre Barros; SOUZA, Luís Henrique Neris de Código Tributário Nacional Comentado. São Paulo: Saraiva, 2010; 5- CASTRO, Hélder Uzêda. Governança, tecnologia e controladoria: um estudo sobre a modernização da contabilidade empresarial na era do Big Data. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 12, p. 97775-97791, 2020; 6- CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Normas Brasileiras de Contabilidade; 7- COSER, Tiago. Contabilidade de gestão em sintonia com o Business Intelligence (BI): estudo de caso. Brazilian Journal of Business, v. 2, n. 3, p. 3093-3112, 2020; 8- CREPALDI, Silvio Aparecido; CREPALDI, Guilherme Simões. Contabilidade fiscal e tributária: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017; 9- CRUZ, Tadeu. Sistemas de Informações Gerenciais e Operacionais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2019; 10- DIAS FILHO, José Maria. A Contabilidade na Era da Inteligência Artificial: Como Será o Amanhã? Revista de Contabilidade da UFBA, v. 17, 2023; 11- FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 15ª edição. São Paulo: Atlas, 2015; 12- GONÇALVES, Rosana Carmen de Meiroz Grillo; RICCIO, Édson Luiz. Sistemas de informação: ênfase em controladoria e contabilidade. 2009; 13- MAMEDE DE CANDRADE, Euridice S.; DOS SANTOS LINS, Luiz. Contabilidade Tributária: Um Enfoque Prático nas Áreas Federal, Estadual e Municipal. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 210, p. 100-100, 2015; 14- PADOVEZE, Clóvis Luís. Sistemas de informações contábeis: fundamentos e análise. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2018; 15- PADOVEZE, Clóvis Luiz; BERTASSI, André L.; AL, André Roberto Cillo E. Contabilidade e gestão tributária: teoria, prática e ensino. São Paulo: Editora Cengage, 2017; 16- PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 10 ed. São Paulo: Grupo Gen-Atlas, 2022; 17- RIO DE JANEIRO (Estado). Regulamento do ICMS - RICMS. DECRETO N.º 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000; 18- SILVA, Denis Ribeiro; COSTA, Daniel Fonseca; PIMENTA, Alexandre. A Influência da Inteligência Artificial na Contabilidade e na Tributação das Organizações: uma revisão de literatura. In: CONFERENCIA IN T E R N AC I O N A L DE CONTABILIDADE-USP. São Paulo. 2022; 19- SOUSA, Edmilson Patrocínio de. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. São Paulo: Atlas, 2018; 20- ZAGO, Jéssica Andressa; DA SILVA, Letícia Twardowski; RIGO, Vitor Paulo. Impacto da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: estudo sobre a decisão do STF e seus efeitos em uma empresa do segmento alimentício. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL- Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, v. 14, n. 1, p. 69-87, 2022. 83 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA - PROJETOS DE MÁQUINAS - ELEMENTOS DE MÁQUINAS (1 vaga). Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda Departamento de Engenharia Mecânica de Volta Redonda (VEM) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 01/07/2024 a 12/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharia Aeroespacial, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval, Engenharia Nuclear, Física e/ou Matemática. Doutorado em Engenharia Aeroespacial, Engenharia Civil, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval e/ou Engenharia Nuclear. Ementa: 1- Análise das cargas, tensões e deslocamentos em componentes mecânicos e estruturais, utilizando métodos analíti cos, numéricos eexperimentais; 2- Prevenção de falhas em Elementos de Máquinas sob cargas estáticas e variáveis; 3- Teorias de falha para materiais dúcteis e frágeis; 4- Técnicas de dimensionamento mecânico e estrutural baseadas na Mecânica da Fratura e Fadiga sob cargas de amplitude constante e variável; 5- Projeto de elementos de máquinas para transmissão de potência, de juntas soldadas, parafusos de fixação, de potência e molas mecânicas. Bibliografia: 1- BUDYNAS R. G., Nisbett J. K (2015), Shigley's Mechanical Engineering Design, tenth edition, McGraw-Hill Education, NY, USA; 2- JUVINALL RC, Marshek KM (2017), Fundamentals of Machine Component Design, sixth edition, John Wiley & Sons, Inc. USA; 3- NORTON R. L. (2011),Machine Design: An Integrated Approach, Fourth Edition, Pearson Education, Inc. NJ, USA; 4- MOTT RL, Vavrek EM, Wang J (2018), Machineelements in mechanical design, sixth edition, Pearson Education, NY; 5- DOWLING NE (2013), Mechanical Behavior of Materials: EngineeringMethods for Deformation, Fracture and Fatigue, Pearson Education Limited, 4th edition, England; 6- ANDERSON TL (2005), Fracture Mechanics.Fundamentals and Applications, Taylor & Francis Group, 3rd ed., Florida, USA; 7- HERTZBERG RW, Vinci RP, Hertzberg JL (2013), Deformation andFracture Mechanics of Engineering Materials, Fifth Edition, John Wiley & Sons, USA. 84 - Área de Conhecimento: FÍSICA GERAL (1 vaga). Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda Departamento de Física de Volta Redonda (VFI) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 16/07/2024. Formação dos candidatos: Doutorado em Física. Ementa: 1- Mecânica Clássica; 2- Mecânica Quântica, 3- Termofísica; 4- Eletromagnetismo. Bibliografia: 1- Classical Mechanics, 3a edicao, H. Goldstein, C. Poole, J. Safko, editora Pearson; 2- Quantum Mechanics, vol. 1, C. Cohen-Tannoudji, B. Diu, F. Laloë, editora Wiley; 3- Fundamentos da teoria eletromagnética, J. R. Reitz, F. J. Milford, R. W. Christy, editora GEN LTC; 4- Fundamentals of Statistical and Thermal Physics, F. Reif, Levant Books. 85 - Área de Conhecimento: GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS (1 vaga). Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda (VMD) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 13/07/2024. Formação dos candidatos: Graduação em Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Social, Políticas Públicas, Ciências Econômicas ou Administração. Doutorado em Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, Políticas Públicas, Gestão Social, Administração ou Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia ou Ciência Política). Ementa: 1- Administração Financeira e Orçamentária para Administração Pública: teoria de finanças públicas; 2- Áreas funcionais da Administração Pública: gestão de pessoas no setor público, gestão de operações e qualidade nos serviços públicos, marketing no setor público; 3- Gestão de políticas públicas: agenda, formulação, implementação, avaliação e burocracia de políticas públicas. Bibliografia: 1- CAMÕES, M. R. S.; PANTOJA, M. J.; BERGUE, S. T (Orgs.). Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP, 2010; 2- CAPELLA, A. C. N. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018; 3- CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 2007; 4- GADELHA, S. R. B. Introdução ao orçamento público. Brasília: ENAP, 2017; 5- GIAMBIAGI, Fabio; ALÉM, A. C. Finanças públicas: Teoria e Prática no Brasil. 5.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016; 6- HEIDEMANN, F. G., SALM, J. F. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2014; 7- JANNUZZI, P. M. de. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicação. Campinas: Alínea, 2017; 8- KOGA, N. M. et al. (Orgs.) Políticas públicas e usos de evidências no Brasil: conceitos, métodos, contextos e práticas. Brasília: IPEA, 2022; 9- LEITE, L; REZENDE, D. E- gov.estratégico: Governo Eletrônico para Gestão do Desempenho da Administração Pública. Curitiba: Appris, 2015; 10- LIMA, O. B. de; PEREIRA, W. C. Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serviços públicos. Brasília: ENAP, 2020; 11- LOTTA, G. (Org). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019; 12- MACHADO JUNIOR, J.; PINHEIRO, T. H. Introdução à gestão de processos. Brasília: ENAP, 2016; 13- MARCONI, N. Uma radiografia do emprego público no Brasil: análise e sugestões de política. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (Orgs.). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. São Paulo: FGV, 2010; 14- MARIN, C. Gestão de pessoas e a abordagem do governo matricial: o papel das escolas de governo no alinhamento estratégico da arquitetura governamental. IX CLAD, Madrid, 2004; 15- PINHO, J. A. G. (Org). Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012; 16- PIRES, R.; LOTTA, G., OLIVEIRA, V. E. (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPEA/ENAP, 2018; 17- REZENDE, F. Finanças públicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2002; 18- SANT ANA, A. M. de. Plano Diretor Municipal. São Paulo: Leud, 2006; 19- SANTOS JUNIOR, O. A. dos; MONTANDON, D. T. (Orgs.). Os Planos Diretores Municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011; 20- TONI, J. de. Reflexões sobre o planejamento estratégico no setor público. Brasília: Enap, 2021. 86 - Área de Conhecimento: METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO (1 vaga). Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda Departamento de Ciências Exatas (VCE) Classe A: Adjunto A - 40h DE Provas escrita e didática no período de 08/07/2024 a 15/07/2024. Formação dos candidatos: Bacharelado em Matemática Computacional, Física Computacional, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, Ciência e Tecnologia, Interdisciplinar em Ciência Tecnologia e Inovação, Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Interdisciplinar em Tecnologia da Informação, Tecnologia da Informação em Web-designer, Tecnologias Digitais, Licenciatura em: Análise de Sistemas e Tecnologias da Informação, Eletromecânica, Interdisciplinar em Matemática e Computação e Suas Tecnologias, Tecnólogo em: Análise de Sistemas e Tecnologias da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial, Eletrotécnica, Geoprocessamento, Gestão da Tecnologia Da Informação, Informática, Redes de Telecomunicações, Sistema de Informação, Sistemas para Internet, Tecnologia da Informação, Tecnologia Elétrica, Tecnologia Eletrônica, Tecnologia em Engenharia, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia Mecânica. Doutorado em Matemática Computacional, Física Computacional, Modelagem Computacional, Ciência da Computação, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Aeronáutica e Espaço, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Ambiental E Urbana, Engenharia Automotiva, Engenharia Biomédica, Engenharia Bioquímica, Engenharia Biotecnológica, Engenharia Cartográfica, Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia Civil, Engenharia Civil e Ambiental, Engenharia Computacional, Engenharia da Computação, Engenharia da Mobilidade, Engenharia de Agrimensura, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Engenharia de Agronegócios, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aplicação, Engenharia de Automação e Controle, Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Bioprocessos, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia de Biossistemas, Engenharia de Computação,