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Diário Oficial da União · 22/02/2024 · pág. 77

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200077 77 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 escravidão muçulmana nas estruturas sociais do Sahel antes do século XV; 11- Escravidão nas estruturas sociais africanas subsaharianas antes do comércio atlântico. 54 - Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA, TERAPIAS COMPORTAMENTAIS E COGNITIVAS (CPS) 1- Fundamentos históricos, pressupostos filosóficos e panorama atual das terapias cognitivo-comportamentais; 2- A três gerações (ondas) das psicoterapias cognitivo-comportamentais: aspectos históricos e intervenções clínicas; 3- Distúrbios do neurodesenvolvimento: critérios de diagnóstico e intervenções baseadas nas terapias cognitivo-comportamentais; 4- Transtornos depressivos: critérios de diagnóstico e intervenções baseadas nas terapias cognitivo-comportamentais; 5- Transtornos de ansiedade: critérios de diagnóstico e intervenções baseadas nas terapias cognitivo- comportamentais; 6- Intervenções em grupo: contribuições das terapias cognitivo- comportamentais; 7- A relação terapêutica nas terapias cognitivo-comportamentais: definição e reflexões sobre as intervenções presenciais e on-line; 8- As terapias cognitivo- comportamentais: um olhar transdiagnóstico; 9- Fundamentos da Psicopatologia: histórico, conceito, objeto, métodos e desafios na contemporaneidade; 10- Critérios diagnósticos diferenciais contemporâneos: O CID da Organização Mundial da Saúde, O DSM da Academia de Psiquiatria Americana e o RDoc (Research Domain Criteria do Instituto Americano de Saúde Mental, NIMH. 55- Área de Conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS (MDM) 1- Disfunções burocráticas e organizações estatais brasileiras. Discorra e contextualize; 2- Ética nas empresas brasileiras. Discorra e contextualize; 3- Cultura organizacional brasileira. Discorra e contextualize; 4- O outro dentro das empresas brasileiras. Discorra e contextualize; 5- A Distinção de Bourdieu e suas implicações no Marketing; 6- Marketing e decolonialismo; 7- Indivíduos, organizações e sociedade; 8- Organizações como sistemas interpretativos: em busca de um modelo; 9- Teoria crítica e pós-modernismo: principais alternativas à hegemonia funcionalista; 10- Hora da verdade: condições e prospectos para os estudos críticos de gestão; 11- Gestão como doença social?; 12- Gestão da diversidade: uma visão crítica moderna; 13- Paradigmas para análise organizacional; 14- Gênero e Políticas Públicas: potencialidades, críticas e experiências; 15- Relações entre patriarcado, capitalismo e racismo; 16- Interseccionalidades (Prática e Teoria Social); 17- A Constituição do Pensamento Antropológico; 18- Etnografia, teoria e comparação na Antropologia; 19- Desafios da antropologia organizacional; 20- Simbolismo, Cultura e Poder na Teoria Antropológica; 21- Tendências contemporâneas na Teoria Antropológica; 22- O debate atual sobre o pós- colonialismo; 23- Marketing antropológico; 24- Antropologia social; 25- Causalidade e modelos de explicação; 26- Ciência e poder: a dimensão social do conhecimento; 27- Diversidade Cultural e Direitos Humanos; 28- Informática e Sociedade; 29- Política e poder; 30- Transformações no mundo do trabalho na sociedade contemporânea. 56 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRAÇÃO GERAL (MDM) 1- Introdução às teorias da administração e as abordagens: clássica, humanística, neoclássica, estruturalista, comportamental, sistêmica e contingencial; 2- O processo gerencial (planejamento, organização, direção e controle organizacional) e o Modelo Japonês de administração; 3- A visão global de organizações: os tipos de organização e as organizações que aprendem; 4- Empreendedorismo e inovação de negócios; 5- Administração estratégica e o novo contexto organizacional; 6- Projetos estratégicos: qualidade, sustentabilidade e RSE; 7- Marketing: evolução dos conceitos, relacionamento com o cliente e a era digital; 8- Governança corporativa como estratégia de negócios e Compliance; 9- A importância e o alcance (usos) da Matemática Financeira. Valor do dinheiro no tempo: valor presente e valor futuro; 10- Capitalização Simples e Composta: Juros, Capital, Taxa de Juros e Descontos. Sistemas de Amortização; 11- Crescimento e desenvolvimento: Distribuição da renda; oferta, demanda, equilíbrio e a intervenção do governo; 12- Estabilidade econômica: cenário internacional, balanço de pagamentos e taxa de câmbio. 57 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO (MDM) 1- Relações de trabalho e relações de emprego; 2- Contrato individual do trabalho; 3- Terceirização; 4- Direito coletivo do trabalho; 5- Competência e Jurisdição da Justiça do Trabalho; 6- Ritos e procedimentos trabalhistas e Procedimentos especiais trabalhistas; 7- Teoria da empresa, as fontes do direito empresarial e os conceitos de empresário, empresa, sócio e sociedade; 8- Requisitos para o exercício da empresa, registros, livros, contratos, capacidade, personalidade jurídica e direito societário; 9- O empresário individual, as sociedades não personificadas, e as sociedades personificadas; 10- Sociedades limitadas: conceitos, deliberações, conselhos e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU; 11- Sociedades anônimas e comandita: natureza, classificação, denominações, controle, Comissão de Valores Mobiliários; 12- Aspectos gerais de legislação empresarial para administradores e gestores: da abertura ao fechamento de empresas. 58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (MCT) 1- Os principais aspectos do contrato social e estatuto social; 2- Os tipos societários; 3- Dos princípios gerais da atividade econômica no Brasil; 4- Órgão de apoio a empresa; 5- Abertura e registro de empresas, documentos e procedimentos; 6- Natureza jurídica das sociedades e adesão inicial ao simples nacional, lucro presumido e lucro real; 7- Sucessão societária; 8- Transformação e extinção de empresas; 9- Recuperação judicial, a extrajudicial; 10- Falência do empresário e da sociedade empresária; 11- Fundamentos do direito tributário, conceitos e legislação; 12- Tributação: conceitos e classificações de tributos; 13- Princípios e conceitos do direito do trabalho. 59 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE FINANCEIRA (MCT) 1- Administração financeira e sua relação com as áreas funcionais nas organizações; 2- Análise financeira de demonstrativos; 3- Processo de planejamento financeiro empresarial; 4- Gestão do capital de giro; 5- Análise de investimento de capital; 6- Riscos e análise de investimento; 7- Valor do dinheiro no tempo; 8- Fontes de financiamento empresarial e suas finalidades; 9- Estrutura de capital e alavancagem financeira; 10- Cidadania financeira; 11- Sistema financeiro nacional. 60 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (MCT) 1- Principais alterações oferecidas pela lei 11.638/07 a Lei 6.404/76, para a convergência aos Padrões Financeiros Internacionais (IFRS/IASB); 2- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro; 3- Apresentação das Demonstrações Contábeis; 4- Demonstrações dos Fluxos de Caixa; 5- Demonstração do Valor Adicionado; 6- Mensuração do Valor Justo; 7- Ajuste a Valor Presente; 8- Arrendamentos; 9- Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto; 10- Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; 11- Demonstrações Consolidadas; 12- Resultado por Ações. 61 - Área de Conhecimento: DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO (MDI) 1- Sistema Tributário Nacional: princípios do Direito Tributário. Limitações ao poder de tributar; 2- Tributo: Conceito, natureza jurídica, espécies (Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições Especiais); 3- Competência Tributária: classificação, exercício da competência, capacidade tributária ativa, imunidade tributária; 4- Obrigação Tributária: definição, natureza jurídica, obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, passivo; solidariedade; capacidade tributária; 5- Crédito tributário: constituição do crédito, lançamento, modalidades de lançamento, suspensão, extinção, exclusão e garantias e privilégios do Crédito Tributário; 6- Direito Financeiro na Constituição e seus princípios. Direitos fundamentais e orçamento público. A reserva do possível. Escolhas públicas, escassez e os custos dos direitos. Princípios de Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal; 7- Orçamento no Brasil. Origem e evolução. Conceito, natureza jurídica e funções. Regime constitucional do orçamento público - previsão de receitas e identificação das despesas. Procedimentos e prazos. Princípios orçamentários. O planejamento público nas leis orçamentárias. Orçamento participativo. Processo Legislativo Orçamentário; 8- Despesas ou gastos públicos. Eficiência e qualidade do gasto público. O ordenador de despesas e procedimentos para realização das despesas. As despesas decorrentes de contratos. Despesas com pessoal e seus limites. Precatórios; 9- Receitas Públicas. Conceito. Classificações das receitas públicas. O conceito de sistema tributário. Receitas não tributárias. Receitas patrimoniais e preços públicos. Os Royalties e compensações financeiras; 10- Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária. Fiscalização orçamentária. Os Tribunais de Contas. Competências e atribuições. Aspectos federativos. Responsabilidade de agentes públicos. Prestações de contas. Dever constitucional de prevenção e combate à corrupção. 62 - Área de Conhecimento: ANÁLISES CLÍNICAS (FCB) 1- Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e da Hipoglicemia; 2- Diagnóstico Laboratorial das Dislipidemias; 3- Diagnóstico Laboratorial das Aminoacidopatias e Avaliação Laboratorial das Proteínas Séricas; 4- Diagnóstico Laboratorial das Doenças Coronarianas; 5- Avaliação Laboratorial da Função Hepática; 6- Urinálise e Avaliação Laboratorial da Função Renal; 7- Métodos imunológicos de diagnóstico; 8- Avaliação laboratorial de hemácias, leucócitos e plaquetas; 9- Avaliação laboratorial das anemias, hemoglobinopatias, leucopenias e leucemias; 10- Avaliação laboratorial da hemostasia, coagulação e trombofilia. 63 - Área de Conhecimento: AUDIOLOGIA (FEF) 1- Avaliação do Processamento Auditivo Central em diferentes faixas etárias: aplicação e interpretação do desempenho nos testes comportamentais; 2- Anatomia e Fisiologia do Sistema Auditivo Central, manifestações comportamentais e clínicas do Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC): interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 3- Reabilitação do Processamento Auditivo Central em diferentes faixas etárias, demais condutas e suas interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 4- Aspectos psicossociais do desenvolvimento dos envolvidos na reabilitação do Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC); 5- Princípios norteadores na avaliação e reabilitação dos Transtornos do Processamento Auditivo Central (TPAC); 6- Indicação, adaptação e avaliação do desempenho de aparelhos de amplificação sonora individual e próteses implantáveis: interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 7- Políticas de Saúde Auditiva no Brasil e o cuidado fonoaudiológico com ênfase em audiologia; 8- Desenvolvimento anatômico e funcional do Sistema Auditivo e a avaliação audiológica na infância e seus objetivos e suas interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; 9- Testes audiológicos complementares para a investigação do zumbido, alterações cocleares e retrococleares; 10- Cognição e qualidade de vida no processo de adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual e próteses implantáveis; 11- Conceituação, indicação e medidas objetivas em implante coclear e suas interfaces com a Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. 64 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA (FEF) 1- Políticas públicas de atenção à saúde da criança ao idoso no Brasil; 2- Desenvolvimento da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas ao longo da vida; 3- Transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas, epidemiologia e seus fatores causais e determinantes; 4- Classificações dos transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas; 5- Promoção da saúde e prevenção de agravos nas práticas de cuidado fonoaudiológico do neonato ao idoso; 6- Avaliação fonoaudiológica da comunicação e das funções orofaciais e laringofaríngeas do neonato ao idoso; 7- Gerenciamento fonoaudiológico de pessoas com transtornos da comunicação e das funções orofaciais e laringofaríngeas nas fases da vida, na perspectiva da clínica ampliada; 8- Prática baseada em evidências no cuidado de pessoas com transtornos da comunicação humana e das funções orofaciais e laringofaríngeas nas fases da vida; 9- Práticas interdisciplinares e interprofissionais no cuidado em saúde na atuação fonoaudiológica; 10- Cenários de atuação em Fonoaudiologia no Brasil; 11- Interfaces entre audição, linguagem, motricidade orofacial e voz na atuação fonoaudiológica com neonatos, crianças e adolescentes; 12- Interfaces entre audição, linguagem, motricidade orofacial e voz na atuação fonoaudiológica com adultos e idosos; 13- Atuação Fonoaudiológica em Comunicação suplementar e alternativa. 65 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA COM ÊNFASE EM SAÚDE COLETIVA (FEF) 1- Conceitos estruturantes da Saúde Coletiva e suas relações com formação do profissional Fonoaudiólogo, desafios para o SUS; 2- Saúde do Trabalhador enquanto estratégias de ação do profissional de Fonoaudiologia; 3- Clínica ampliada na perspectiva fonoaudiológica; 4- Saúde auditiva no escolar; 5- Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição; 6- Vigilância em Saúde e Fonoaudiologia; 7- Fonoaudiologia do trabalho sob a óptica interdisciplinar; 8- Saúde auditiva: impacto ambiental e ocupacional; 9- Promoção à saúde e o papel da Fonoaudiologia; 10- Desafios contemporâneos do profissional fonoaudiólogo e o mercado de trabalho. 66 - Área de Conhecimento: FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL (FEF) 1- Atuação da Fonoaudiologia Educacional nos diferentes níveis de ensino; 2- Fonoaudiologia: Interfaces entre saúde e educação; 3- Desafios contemporâneos da Fonoaudiologia Educacional; 4- Diferentes cenários de atuação fonoaudiológica na escola; 5- Práticas inovadoras na Fonoaudiologia Educacional; 6- Fonoaudiologia Educacional e inclusão de escolares com necessidades especiais; 7- Contribuições do Fonoaudiólogo Educacional para as práticas de leitura e escrita; 8- As idades da vida: desenvolvimento e processos de aprendizagem; 9- Políticas públicas em educação e a Fonoaudiologia Educacional; 10- A formação do Fonoaudiólogo e a sua atuação na área educacional. 67 - Área de Conhecimento: MORFOLOGIA (FCB) 1- Histologia dos vasos e coração; 2- Anatomia do sistema estomatognático; 3- Formação da Face, cabeça e pescoço humanos; 4- Histologia das glândulas anexas ao tubo digestivo; 5- Embriologia do sistema cardiovascular; 6- Anatomia do sistema respiratório; 7- Histologia das glândulas endócrinas; 8- Embriologia do sistema reprodutor humano; 9- Anatomia do sistema urogenital; 10- Histologia dos órgãos linfoides; 11- Tecido Cartilaginoso e ósseo; 12- Formação do sistema músculo esquelético; 13- Anatomia do sistema digestório. 68 - Área de Conhecimento: PERIODONTIA (FFE) 1- Princípios das cirurgias periodontais e peri-implantares; 2- Técnicas para aumento de coroa clínica e manutenção do aparato de inserção supracrestal; 3- Recobrimento de recessões unitárias e múltiplas; 4- Cirurgias Pré Protéticas; 5- Lesões Cervicais Não Cariosas: manejo cirúrgico; 6- Regeneração Tecidual Guiada e Regeneração Óssea; 7- Cirurgias Ressectivas em Periodontia; 8- Tratamento do Sorriso Gengival; 9- Cirurgias plásticas periodontais e peri-implantares; 10- Tratamento de Periodontite Estágios 3 e 4. 69 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA DA QUALIDADE (PDE) 1- Confiabilidade e Disponibilidade. Estimação e Testes de Hipóteses; 2- Distribuições de Probabilidade. Ferramentas do Controle Estatístico do Processo; 3- Planejamento fatorial completo. Intervalo de confiança; 4- Confiabilidade de Sistemas. Ferramentas do Controle Estatístico do Processo; 5- Análise de árvore de falhas. Experimentos determinísticos e não-determinísticos; 6- Planejamento fatorial completo. Análise da Capacidade do Processo; 7- Manutenção Centrada e Produtiva Total. Método de Taguchi; 8- Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Confiabilidade e Disponibilidade; 9- Estimação e Testes de Hipóteses. Análise de árvore de falhas; 10- Manutenção Centrada e Produtiva Total. Otimização de experimentos; 11- Confiabilidade de Sistemas. Análise da Capacidade do Processo; 12- Probabilidade condicionada e eventos independentes. Técnicas de Amostragem de Aceitação. 70 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E PROCESSOS DA PRODUÇÃO E ENGENHARIA ECONÔMICA (PDE) 1- Gráfico de fluxo de processos. Demonstrações financeiras e sua análise; 2- Gráficos homem versus máquina e análise de operações. Principais Agregados Macroeconômicos: PIB, Renda Nacional e Despesa Nacional; 3- Tipologia de volume e variedade e de orientação ao mercado. Taxa livre de riscos e CAPM; 4- Oferta, Demanda e Equilíbrio de mercado. Princípios de economia dos movimentos relacionados com o uso do corpo humano; 5- O gerenciamento de processos de produção sob a óptica da sustentabilidade. Fusões, aquisições alavancadas, alienações e falência de empresas; 6- Avaliação de projetos independentes e concorrentes. Processos produtivos de bens e serviços; 7- Tecnologias e processos de transformação de materiais, informações e consumidores. Metodologias Ágeis; 8- Automação, operação e integração nos diferentes processos produtivos. Custo de capital próprio e de terceiros e Capital de Giro; 9- Função Produção e Custos de Produção. Padronização do Trabalho e Estudo de Tempos e Movimentos; 10- Análise para decisão de substituição de equipamentos. Treinamento, Incentivo Salarial e Motivação; 11- Fluxo de caixa e planejamento financeiro. Tipologia