DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200076 76 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Hemocultura e Urinocultura; 5- Acompanhamento laboratorial de pacientes com insuficiência renal crônica; 6- Diagnóstico laboratorial da diabetes; 7- Exame físico, químico e de sedimentação urinária - EAS; 8- Diagnóstico laboratorial do Infarto Agudo do Miocárdio; 9- Metabolismo das lipoproteínas e interpretação do lipidograma; 10- Interpretação da gasometria arterial e fisiopatologia do equilíbrio ácido-base. 38 - Área de Conhecimento: PERIODONTIA (MOC) 1- Exame e Diagnóstico em Periodontia; 2- A atual Classificação das Doenças Periodontais - aspectos históricos e contemporâneos; 3- Controle Químico e Mecânico do Biofilme; 4- Patogênese Periodontal; 5- Plano de Tratamento Periodontal e Interdisciplinar; 6- Tratamento Periodontal não Cirúrgico; 7- Tratamento Periodontal Cirúrgico; 8- Cirurgia Plástica Periodontal; 9- Tratamentos Regenerativos Periodontais; 10- Lesões de Furca: Diagnóstico e Formas de Tratamento; 11- Uso de antimicrobianos sistêmicos na terapia periodontal; 12- Tratamento das Recessões Gengivais Localizadas e Generalizadas; 13- Terapia periodontal de suporte; 14- Inter-relação da Periodontia com a Endodontia e as lesões endo-periodontais; 15- Inter-relação da Periodontia com a Odontologia Restauradora; 16- Impacto das Doenças Periodontais sobre a Saúde Sistêmica. 39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (DSP) 1- Estudos sociológicos sobre gênero, raça, conflito e violência no Brasil; 2- Representações socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; 4- Moralidades organizacionais na segurança pública e justiça criminal; 5- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 6- Perspectivas socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 7- Estudos empíricos sobre as práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 8- Igualdade, direito e justiça em perspectiva comparada; 9- Representações sociais e práticas profissionais no campo da segurança pública; 10- Encarceramento e seletividade penal no Brasil. 40 - Área de Conhecimento: PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL (GGE) 1- Planejamento Ambiental: conceitos e instrumentos; 2- Avaliação de Impactos e Licenciamento Ambiental; 3- Conflitos e Justiça Socioambientais: conceitos e desafios; 4- Direito Ambiental e Convenções Globais; 5- A Educação Ambiental no Planejamento e Gestão Ambiental; 6- Geopolítica da Biodiversidade; 7- Ecologia Aplicada à Conservação e Manejo da Biodiversidade; 8- Gestão de Áreas Protegidas e UCs; 9- Ecologia e Mudanças Ambientais no Antropoceno; 10- Ecologia de Paisagens e Geoecologia: fundamentos e aplicações no planejamento e gestão ambiental (Zoneamento Territorial e Ambiental; ZEE). 41 - Área de Conhecimento: PLATAFORMAS DIGITAIS: ESTRATÉGIAS, CULTURA E PODER (GEC) 1- Estratégias de Comunicação em Mídias Sociais; 2- Produção de Conteúdo Midiático para Plataformas; 3- Marketing em Plataformas Digitais; 4- Poder, Algoritmos e Inteligência Artificial; 5- Políticas e Regulação de Plataformas Digitais; 6- Vigilância e Colonialismo de Dados; 7- Plataformas, Comunicação Política e Desinformação; 8- Plataformização da Cultura e do Consumo; 9- Influenciadores e Criadores de Conteúdo para Plataformas; 10- Trabalho e Precarização em Plataformas Digitais. 42 - Área de Conhecimento: PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL (MOT) 1- Classificações dos arcos parcialmente edentados; 2- Elementos constituintes de uma Prótese Parcial Removível; 3- Prótese Parcial Removível retida por encaixe/attachment; 4- Biomecânica das Próteses Parciais Removíveis; 5- Exame, Planejamento, Plano de tratamento e desenho das Próteses Parciais Removíveis; 6- Delineadores: conceito, tipos de aparelhos e técnica de emprego em Prótese Parcial Removível; 7- Moldagem em Prótese Parcial Removível; 8- Fases laboratoriais da confecção de uma Prótese Parcial Removível; 9- Oclusão, ajuste, instalação e manutenção em Prótese Parcial Removível; 10- Associação Implante - Prótese Parcial Removível. 43 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA E COMPORTAMENTO HUMANO NAS ORGANIZAÇÕES (GSI) 1- Comportamento organizacional nos modernos sistemas de gestão, a partir de três níveis de análise: comportamento individual, de grupo e do sistema organizacional; 2- Motivação nas organizações: teorias tradicionais e tendências contemporâneas; 3- Liderança e Processos Organizacionais; 4- Diversidade humana e o desafio das ações afirmativas nas organizações: Questões étnico-raciais, de gênero e a luta anticapacitista; 5- Gestão da Cultura e da Mudança Organizacional; 6- Conflito e Negociação nas organizações; 7- Dinâmicas de grupo e intervenções nas organizações; 8- Grupos e equipes: caracterização e diferenças; 9- Psicologia nas organizações públicas e privadas no Brasil; 10- Questões éticas e políticas no comportamento humano nas organizações: dimensão crítica da intervenção; 11- Reflexão e crítica sobre as políticas e práticas de administração de recursos humanos; 12- O comportamento organizacional no contexto de gerenciamento algorítmico: efeitos sobre a qualidade de vida e saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores; 13- Análise crítica sobre os processos de participação nas organizações e seus efeitos; 14- Envelhecimento, intergeracionalidade e programas de preparação para a aposentadoria nas organizações. 44 - Área de Conhecimento: PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL (MSM) 1- A Relação Médico-Paciente no Hospital Geral: Particularidades, Cuidados centrados no paciente, Aliança terapêutica, Obstáculos e Processos das Decisões terapêuticas; 2- A Interconsulta Psiquiátrica: a) Transtornos Psicóticos, Depressivos e de Ansiedade devidos a outras condições médicas: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; b) Reações psicológicas devido a condições ou tratamentos médicos e c) Condições médicas em pessoas que sofrem de transtornos mentais; 3- Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (Deficiência Intelectual): Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 4- Transtorno do Espectro Autista: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 5- Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 6- Transtornos de Tique: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 7- Espectro da Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 8- Transtorno Bipolar e Transtornos Relacionados: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 9- Transtornos Depressivos: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 10- Transtornos de Ansiedade: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 11- Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtornos Relacionados: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 12- Transtornos Relacionados a Trauma e a Estressores: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 13- Transtornos Dissociativos: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 14- Transtorno de Sintomas Somáticos e Transtornos Relacionados: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 15- Transtornos Alimentares: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 16- Transtornos do Sono-Vigília: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 17- Transtornos Disruptivos, do Controle de Impulsos e da Conduta: Epidemiologia, Fatores Et i o l ó g i c o s , Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 18- Transtornos Relacionados a Substâncias e Transtornos Aditivos: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/ Prognóstico e Tratamentos; 19- Transtornos Neurocognitivos: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 20- Transtornos de Personalidade: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos; 21- Comportamento Suicida e Autolesão Não Suicida: Epidemiologia, Fatores Etiológicos, Diagnóstico, Características Clínicas/Exame do Estado Mental, Diagnóstico Diferencial, Curso/Prognóstico e Tratamentos. 45 - Área de Conhecimento: REPRESENTAÇÃO ARQUITETÔNICA COM ÊNFASE EM GRÁFICA DIGITAL (TAR) 1- Linguagens de programação utilizando as ferramentas de desenho digital BIM (Revit/Archicad/QGIS) e AUTOCAD/SketchUp; 2- Tipos de representação e expressão gráfica e sua aplicação em Arquitetura e Urbanismo; 3- Tipos de modelagem geométrica (AutoCAD/SketchUp/Revit/Archicad) e sua aplicação em Arquitetura e Urbanismo; 4- Desenho de arquitetura através de vistas múltiplas considerando as normas técnicas; 5- As etapas de representação gráfica em Arquitetura e Urbanismo e o diálogo com seus respectivos interlocutores; 6- A representação do objeto arquitetônico através da perspectiva e da modelagem 3D; 7- Desenho técnico auxiliado por sistemas AUTOCAD/Revit/Archicad/QGIS no processo de projetação; 8- A representação das formas espaciais em diferentes contextos e escalas; 9- Conceitos básicos da Expressão Gráfica Digital e sua aplicação na Arquitetura e Urbanismo: Primitivas, Imagens Rasterizadas e Vetoriais, Renderização, Animação, IA e uso do Photoshop; 10- Realidade Aumentada e Realidade Virtual. 46 - Área de Conhecimento: SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO (TET) 1- Funcionamento básico da web; mídias discretas e contínuas; polimorfismo, funções virtuais e classes abstratas; 2- Servidores web (apache, iis) e clientes; técnicas de compactação e compressão; tratamento de exceções e erros; 3- Protocolo http; mídia imagem, áudio e vídeo; orientação a objetos (funções construtoras, funções destrutoras, sobrecarga de métodos, sobrecarga de operadores); 4- Introdução a html (conceitos básicos, listas, imagens; navegação; tabela, formulário; divisão,frames e iframes; divisão); sistemas multimídia e hipermídia; conceito de tipo abstrato de dado (tad); 5- Javascript: variáveis; operadores; comandos; desvios condicionais; repetições; funções intrínsecas e do usuário; eventos; objetos básicos; aplicações multimídia distribuídas; aplicações tcp/ip; 6- Infra-estrutura de telecomunicações para aplicações multimídia distribuídas; implementações alternativas para um mesmo tad; polimorfismo, funções virtuais e classes abstratas; 7- Aplicações tcp/ip; tads: pilha, fila, fila com prioridades, lista ordenada, lista duplamente encadeada, lista circular, grafos, árvore binária, árvore binária de busca, árvore heap, árvores gerais; técnicas de compactação e compressão; 8- Camadas superiores do modelo osi (aplicação, apresentação e sessão); métodos de ordenação interna; sistemas multimídia e hipermídia; 9- Modelo peer-to-peer; orientação a objetos (funções construtoras, funções destrutoras, sobrecarga de métodos, sobrecarga de operadores); servidores web (apache, iis) e clientes; 10- Camadas superiores do modelo osi (aplicação, apresentação e sessão); conceito de tipo abstrato de dado (tad); herança (herança simples, herança múltipla); tads: pilha, fila, fila com prioridades, lista ordenada, lista duplamente encadeada, lista circular, grafos, árvore binária, árvore binária de busca, árvore heap, árvores gerais. 47 - Área de Conhecimento: TEORIA E PRÁTICA DAS IMAGENS, COM ÊNFASE EM FOTOGRAFIA AUDIOVISUAL (GCV) 1- História da fotografia audiovisual; 2- A fotografia audiovisual como proposta estética desde a pré-produção até a pós-produção; 3- Iluminação para audiovisual; 4- Câmeras e materiais sensíveis para a captação de imagens em movimento; 5- Fotometria e colorimetria no audiovisual; 6- Gênero e raça nas teorias e práticas da imagem no audiovisual; 7- Questões estéticas e políticas nas imagens em movimento do cinema expandido; 8- Diálogos entre histórias da arte e as imagens em movimento; 9- Práticas da imagem em movimento e a escrita audiovisual; 10- Teorias e práticas da imagem em movimento como possibilidades para a educação e imagens. 48 - Área de Conhecimento: UROLOGIA (MCG) 1- Avaliação e preparo do doador vivo; 2- Seleção e preparo do doador cadáver; 3- Seleção e preparo dos receptores; 4- Nefrectomia do doador vivo; 5- Nefrectomia do doador cadáver; 6- Técnica de implante do enxerto renal; 7- Complicações urológicas precoces; 8- Complicações urológicas tardias; 9- Complicações vasculares; 10- Preparo do enxerto no doador cadáver. 49 - Área de Conhecimento: GEOGRAFIA HUMANA (DGP) 1- Geografia Agrária como campo de estudos na Geografia; 2- Processo de desenvolvimento capitalista no campo e sistemas produtivos alternativos no Brasil; 3- Estrutura agrária, conflitos por terra-território e movimentos sociais no campo; 4- Comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas no campo brasileiro; 5- Política e gestão ambiental no Brasil; 6- Educação do campo e ensino de Geografia; 7- Geografia acadêmica e geografia escolar: os conceitos geográficos e os dilemas de sua abordagem no ensino; 8- O conceito de região e as correntes de pensamento geográfico; 9- Geografia política e geopolítica: dimensões teóricas; 10- Fronteiras e limites no mundo contemporâneo; 11- O mundo contemporâneo: globalização e fragmentação; 12- Os blocos econômicos regionais e o reordenamento político-econômico internacional. 50 - Área de Conhecimento: ECONOMIA BRASILEIRA E DESENVOLVIMENTO ( C EC ) 1- Economia colonial agroexportadora, a questão do mercado interno e a transição para o trabalho assalariado; 2- Interpretações sobre o processo de industrialização brasileira: de seus princípios aos desdobramentos da Crise de 1929; 3- O processo de substituição de importações, política econômica e transformações estruturais no Brasil durante o período desenvolvimentista; 4- A visão cepalina de desenvolvimento e subdesenvolvimento: da abordagem clássica à Nova CEPAL dos anos 1990; 5- A teoria da dependência na América Lati na e suas principais controvérsias; 6- Desenvolvimentismo nos anos 1960/1970: estagnação do início dos anos 1960, Milagre Econômico e II PND; 7- A crise das décadas de 1970/1980 e o fim do período desenvolvimentista na economia brasileira; 8- Políticas de estabilização e diagnósticos da inflação brasileira das décadas de 1980 e início dos anos 1990; 9- Globalização financeira, estabilização monetária e a nova inserção da economia brasileira a partir da década de 1990; 10- Distribuição de renda, pobreza e políticas sociais a partir dos anos 2000. 51 - Área de Conhecimento: ENSINO DE SOCIOLOGIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (COC) 1- Teoria social e Educação; 2- Diversidades étnico-raciais, interculturalidade e ensino de sociologia; 3- Diversidade sexual, gênero e ensino de sociologia; 4- Políticas públicas e gestão da educação; 5- Educação em direitos humanos, cidadania no Brasil e ensino de sociologia; 6- A formação de professores e o ensino de sociologia na Educação Básica; 7- Práticas educativas em Ciências Sociais, reforma do ensino médio e BNCC; 8- Juventudes, educação e ensino de Sociologia; 9- Educação especial na perspectiva inclusiva; 10- Educação, ensino de sociologia e interseccionalidade. 52 - Área de Conhecimento: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA (CHT) 1- Migrações a partir do Sec. XIX; 2- Revoluções Burguesas nos séculos XVIII e XIX; 3- Imperialismo e Colonialismos Contemporâneos e suas crises; 4- Revoluções Russas e experiências socialistas; 5- Da primeira e Segunda Guerra Mundial; 6- Fascismos; 7- Guerra Fria; 8- Pós-Guerra Fria e Nova Ordem Mundial: debates sobre o tempo presente; 9- Crises financeiras e reformas do capitalismo; 10- Descolonização da Ásia e ascensão econômica de Japão, Índia e China no contexto internacional. 53 - Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA ÁFRICA (CHT) 1- A constituição do campo de História da África: historiografia e perspectivas teórico-metodológicas; 2- Fontes e métodos: tradições orais, memória e interdisciplinaridade na constituição dos Estudos Africanos; 3- Migrações bantos para as regiões Centrais e Orientais do continente; 4- Expansão muçulmana no norte da África: dinâmicas políticas, econômicas e religiosas; 5- As grandes unidades políticas e centralizadas sahelianas entre os séculos II e XV; 6- Vale do Zambeze e África Austral antes do século XV: cultura material e debates historiográficos; 7- A África e as costas do Índico: as relações com o Oriente, as rotas internas e formações políticas, sociais e culturais entre os séculos VII e VIII; 8- A África Centro-Ocidental antes do século XV: formações políticas e comércio; 9- Cristianismo na Etiópia antes do século XV; 10- A