DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200075 75 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 substâncias fenólicas: ácidos fenólicos, flavonoides, antocianos e taninos; 10- Biossíntese, análise macro e microscópica, propriedades químicas, atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras substâncias fenólicas: cumarinas, lignóides e antraderivados; 11- Definições, características morfológicas externas e internas e classificações botânicas de raízes, caules e cascas; 12- Definições, características morfológicas externas e internas e classificações botânicas de folhas, flores, frutos e sementes; 13- Sistemas de classificações botânicas e taxonomia vegetal; 14- Produtos naturais de origem marinha. 20 - Área de Conhecimento: FÍSICA TEÓRICA GERAL (GFI) 1- Trabalho e energia; 2- Leis de conservação em mecânica newtoniana; 3- Colisões; 4- Dinâmica de corpo rígido; 5- Rotações e momento angular; 6- Hidrostática; 7- Hidrodinâmica; 8- Oscilações; 9- Ondas mecânicas; 10- Teoria cinética dos gases; 11- Leis da termodinâmica; 12- Equações de Maxwell; 13- Ondas eletromagnéticas; 14- Reflexão e refração da luz; 15- Difração e interferência da luz; 16- Bases experimentais da mecânica quântica. 21 - Área de Conhecimento: FÍSICO-QUÍMICA (GFQ) 1-Primeira Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Ressonância Magnética eletrônica; 2- Primeira Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de UV-Vis; 3- Primeira Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear; 4- Primeira Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Infravermelho e Espectroscopia Raman; 5- Primeira Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Emissão e Absorção de Raios X; 6- Segunda Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Ressonância Magnética Eletrônica; 7- Segunda Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de UV-Vis; 8- Segunda Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear; 9-Segunda Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Infravermelho e Raman; 10- Segunda Lei da Termodinâmica e Espectroscopia de Emissão e Absorção de Raios X; 11- Equilíbrio de fases de substâncias puras e misturas e Espectroscopia de Ressonância Magnética Eletrônica; 12- Equilíbrio de fases de substâncias puras e misturas e Espectroscopia de UV-Vis; 13- Equilíbrio de fases de substâncias puras e misturas e Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear; 14- Equilíbrio de fases de substâncias puras e misturas e Espectroscopia de Infravermelho e Espectroscopia Raman; 15- Equilíbrio de fases de substâncias puras e misturas e Espectroscopia de Emissão e Absorção de Raios X; 16- Termodinâmica de soluções e Espectroscopia de Ressonância Magnética Eletrônica. 17-Termodinâmica de soluções e Espectroscopia de UV-Vi;. 18- Termodinâmica de soluções e Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear; 19- Termodinâmica de soluções e Espectroscopia de Infravermelho e Espectroscopia Raman; 20- Termodinâmica de soluções e Espectroscopia de Emissão e Absorção de Raios X; 21- Equilíbrio químico e Espectroscopia de Ressonância Magnética Eletrônica; 22- Equilíbrio químico e Espectroscopia de UV-Vis; 23- Equilíbrio químico e Espectroscopia de Ressonância Magnética Nuclear; 24- Equilíbrio químico e Espectroscopia de Infravermelho e Esctroscopia Raman; 25- Equilíbrio químico e Espectroscopia de Emissão e Absorção de Raios X. 22 - Área de Conhecimento: GEOGRAFIA E GEOINFORMAÇÃO (GGE) 1- Escala: importância na Geografia e em estudos geoinformacionais; 2- Representação de dados espaciais. Generalização e simbolização cartográfica; 3- Cartografia escolar: conceitos, abordagens e métodos; 4- Dados geográficos e geoinformação. GIScience e Sistemas de Informações Geográficas; 5- Bancos de Dados Geográficos e Análise Espacial aplicados ao planejamento territorial e ambiental; 6- Conhecimento Espacial e Mapeamentos Participativos; 7- Bases de dados geoinformacionais, imagens de sensoriamento remoto e globos virtuais no ensino da Geografia; 8- Sensoriamento Remoto na representação de fenômenos em diferentes escalas e dinâmicas. Potencialidades e limitações para o planejamento territorial e ambiental; 9- Classificação de imagens: evolução das abordagens metodológicas; 10- Cubos de Dados de Observação da Terra e o paradigma temporal no sensoriamento remoto. 23 - Área de Conhecimento: GEOGRAFIA HUMANA COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO TERRITORIAL, GEOGRAFIA AGRÁRIA E REGIONAL DO BRASIL (GGE) 1- Formação territorial do Brasil no contexto da constituição do sistema-mundo moderno-colonial; 2- Terra, classe e raça na formação do território brasileiro; 3- Regiões de fronteira e a formação do território, da nação e do Estado brasileiro; 4- As ideologias geográficas na formação do território brasileiro; 5- Conceitos de região, regionalismo, regionalização e a questão das escalas na leitura do espaço brasileiro; 6- Divisões territoriais do trabalho e dinâmica regional do espaço brasileiro: formação e tendências contemporâneas; 7- Desenvolvimento, desigualdades regionais no Brasil e políticas de superação; 8- Geografias do turismo e usos do território no Brasil: contradições socioespaciais e dinâmicas regionais; 9- Modernização da agricultura, apropriação da natureza e a inserção do Brasil na economia global; 10- Conflitos por terra e território: a atualização e complexificação da questão agrária brasileira. 24 - Área de Conhecimento: GEOGRAFIA REGIONAL-MUNDO E AMÉRICA LATINA (GGE) 1- Constituição e dinâmica do sistema-mundo capitalista moderno colonial; 2- Regionalização do mundo: geoeconomia, geopolítica, geocultura e natureza entre blocos internacionais, civilizações e continentes; 3- Economia política no espaço internacional: da hegemonia neoliberal às variedades de capitalismo; 4- Blocos econômicos: contexto geo- histórico e geopolítico de sua formação. Exemplos como UE, USMCA, Mercosul, BRICS, ASEAN, RCEP; 5- Relações e tensões entre as potências EUA e China numa perspectiva geo-histórica e geopolítica global; 6- Conflitos geopolíticos contemporâneos, desigualdades e discriminações Norte-Sul e efeitos na mobilidade da população; 7- Sistema-mundo, releitura das relações centro-periferia e espaços de insurgência subalternizados, especialmente na América Latina; 8- Um mundo uni-, bi- ou multipolar? O papel de potências regionais da (semi-) periferia, como o Brasil, e reorganização da disputa por hegemonia; 9- Ecologia política dos recursos naturais e neoextrativismo na periferia do sistema-mundo: África e América Latina em disputa; 10- Geopolítica do meio ambiente, em especial da água e das mudanças climáticas: a importância da América Latina e da Amazônia; 11- América Latina entre progressismo e (neo-)conservadorismo, reprimarização e extrativismo no contexto de teorias descoloniais que questionam formas de dependência e propõem territórios de re-existência. 25 - Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (MMI) 1- Anatomia da pelve feminina; 2- Propedêutica em Ginecologia; 3- Endometriose; 4- Distopias genitais e incontinência urinária; 5- Sangramento Uterino Anormal; 6- Leiomioma uterino; 7- Contracepção; 8- Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9- Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10- Patologia benigna e maligna dos ovários; 11- Climatério; 12- Vulvovaginites; 13- Infeções sexualmente transmissíveis 14- DIPA/Pelviperitonite. 26 - Área de Conhecimento: LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRIBUTÁRIA APLICADA À CONTABILIDADE (STC) 1- Títulos de Crédito: princípios, classificações, legislação aplicável e aspectos gerais; 2- Princípios Constitucionais aplicáveis ao Direito Tributário; 3- Direito Falimentar; 4- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 5- Impostos federais, estaduais e municipais e suas implicações contábeis; 6- Tributo e as Espécies Tributárias; 7- Extinção da Exigibilidade do Crédito Tributário; 8- Contratos Empresariais; 9- Responsabilidade Tributária; 10- Direito Societário e suas nuances no campo contábil. 27 - Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA FRANCESA (GLE) 1- La littérature courtoise et la littérature populaire dans la culture médiévale française; 2- Du classicisme à la philosophie des lumières; 3- La Révolution française : essor et complexité; 4- Les courants littéraires du XIX siècle; 5- Les genres narratifs dans la littérature française; 6- Le conte français et ses acceptions; 7- Le roman français au XIXe Siècle; 8- La littérature française du XX siècle et le renouveau esthétique du genre romanesque; 9- Les textes poétiques au cours de la littérature française; 10- Le théâtre classique français au XVIIe Siècle : les domaines du tragique et du comique; 11- Le théâtre français : le paradigme de l'absurde; 12- L'enseignement de la littérature, en langue française, dans la formation des professeurs de FLE; 13- De la traduction pédagogique à une pédagogique des traductions. 28 - Área de Conhecimento: LITERATURA BRASILEIRA (GLC) 1- Figurações da cultura nacional na dramaturgia brasileira; 2- Perspectivas indígenas e afrodiaspóricas: a revisão do processo colonial na literatura brasileira; 3- Aspectos da modernidade na poesia brasileira do Oitocentos; 4- Tensões, humor e revisão dos sentidos de nacionalidade na poesia modernista; 5- Escrita literária e experiência artística na poesia brasileira contemporânea; 6- Os rumos do romance no Brasil do século XIX: a consolidação do gênero e o público leitor; 7- Literatura de autoria feminina no Brasil: visibilidade e cânone; 8- Modernistas e modernos: experimentação e política na ficção da primeira metade do século XX; 9- Prosa brasileira contemporânea: experiência urbana e a revisitação do realismo; 10- Tradição e vanguarda na poesia brasileira pós 1930. 29 - Área de Conhecimento: MACROECONOMIA (SEN) 1- Teorias do crescimento econômico; 2- Teorias das flutuações cíclicas; 3- Teorias da demanda agregada; 4- Teorias da oferta agregada; 5- Teorias do consumo; 6- Teorias do investimento; 7- Teorias da política fiscal; 8- Teorias da política monetária; 9- Crises econômicas, crises financeiras, alternativas de políticas de combate às crises; 10- Regimes cambiais e política econômica em economias abertas; 11- Formação de expectativas e condução da política econômica. 30 - Área de Conhecimento: MATEMÁTICA E MATEMÁTICA APLICADA (GMA) 1- Teoremas de Sylow; Singularidades de funções complexas e teorema dos resíduos; Estabilidade de Lyapunov; Geodésicas e teorema de Gauss-Bonnet; Teorema Central do Limite; Interpolação polinomial, trigonométrica e splines; 2- Teoria de Galois e aplicações; Teorema de Stokes; Teorema de Poincaré-Bendixson; Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech; Cadeias de Markov; Métodos numéricos diretos e iterativos para sistemas lineares e ajustes de funções; 3- Álgebras de Lie; Teoremas da função inversa e da função implícita; Sistemas lineares de EDOs; Geodésicas e teorema de Gauss-Bonnet; Distribuições e esperanças condicionais; Interpolação polinomial, trigonométrica e splines; 4- Teoria de Galois e aplicações; Singularidades de funções complexas e teorema dos resíduos; Teorema de existência e unicidade de EDOs; Grupo fundamental; Lei dos grandes números; Problemas de autovalor; 5- Extensões finitas de corpos; Teorema de Stokes; Estabilidade de Lyapunov; Superfícies regulares e curvaturas; Teorema Central do Limite; Métodos numéricos para o problema de valor inicial de EDOs; 6- Álgebras de Lie; Teoremas da função inversa e da função implícita; Teorema de Poincaré-Bendixson; Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech; Cadeias de Markov; Métodos numéricos diretos e iterativos para sistemas lineares e ajustes de funções; 7- Álgebras de Lie; Singularidades de funções complexas e teorema dos resíduos; Teorema de existência e unicidade de EDOs; Superfícies regulares e curvaturas; Distribuições e esperanças condicionais; Métodos numéricos para o problema de valor inicial de EDOs; 8- Teoremas de Sylow; Teorema de Stokes; Teorema de existência e unicidade de EDOs; Grupo fundamental; Lei dos grandes números; Problemas de autovalor; 9- Extensões finitas de corpos; Teorema de Cauchy (1 variável complexa); Sistemas lineares de EDOs;; Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech; Teorema Central do Limite; Interpolação polinomial, trigonométrica e splines; 10- Extensões finitas de corpos; Teorema de Cauchy (1 variável complexa); Estabilidade de Lyapunov; Geodésicas e teorema de Gauss-Bonnet; Cadeias de Markov, Métodos numéricos diretos e iterativos para sistemas lineares e ajustes de funções; 11- Teoremas de Sylow; Teoremas da função inversa e da função implícita; Grupo fundamental; Sistemas lineares de EDOs; Lei dos grandes números; Métodos numéricos para o problema de valor inicial de EDOs; 12- Teoria de Galois e aplicações; Teoremas da função inversa e da função implícita; Sistemas lineares de EDOs; Espaços compactos e compactificação de Stone-Cech; Distribuições e esperanças condicionais; Problemas de autovalor. 31 - Área de Conhecimento: MECÂNICA DOS FLUIDOS E CIÊNCIAS TÉRMICAS (TEM) 1- Escoamento Viscoso Incompressível e Condução de Calor; 2- Leis da Termodinâmica e Escoamento Não-Viscoso; 3- Ciclos Termodinâmicos e Escoamento Viscoso Incompressível; 4- Princípios de Conservação e Convecção de Calor; 5- Leis da Termodinâmica, Perda de Carga e Análise Dimensional; 6- Ciclos Termodinâmicos e Convecção de Calor; 7- Propriedades/Relações Termodinâmicas e Princípios de Conservação; 8- Leis da Termodinâmica e Escoamento Viscoso Incompressível; 9- Propriedades/Relações Termodinâmicas e Escoamento Viscoso Incompressível; 10- Princípios de Conservação e Condução de Calor. 32 - Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (MMC) A DJ U N T O 1- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 2- Balanço do potássio e distúrbios correlatos; 3- Distúrbios ácido-básicos; 4- Avaliação clínica e laboratorial da função renal; 5- Síndromes nefrítica e nefrótica; 6- Doenças sistêmicas e rim; 7- Doença renal crônica; 8- Hemodiálise; 9- Diálise peritoneal; 10- Aspectos clínicos do transplante renal. 33 - Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (MMC) ASSISTENTE 1- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 2- Balanço do potássio e distúrbios correlatos; 3- Distúrbios ácido-básicos; 4- Avaliação clínica e laboratorial da função renal; 5- Síndromes nefrítica e nefrótica; 6- Doenças sistêmicas e rim; 7- Doença renal crônica; 8- Hemodiálise; 9- Diálise peritoneal; 10- Aspectos clínicos do transplante renal. 34 - Área de Conhecimento: NEUROCIÊNCIAS (GNE) 1- Membranas, transporte e excitabilidade; 2- Sinalização química e doenças neurodegenerativas; 3- Receptores ionotrópicos e patologias do sistema nervoso; 4- Receptores metabotrópicos e patologias do sistema nervoso; 5- Receptores catalíticos e o desenvolvimento do sistema nervoso; 6- Transmissão sináptica central e periférica; 7- Células gliais na saúde e na doença; 8- Eixo intestino-cérebro na saúde e na doença; 9- Neuroinflamação; 10- Neuroplasticidade; 11- Neurotransmissores e doenças do sistema nervoso; 12- Somestesia e dor; 13- Processamento da informação sensorial na retina e disfunções visuais; 14- Processamento da informação auditiva e disfunções; 15- Integração sensorial: olfato e gustação; 16- Aprendizado e memória; 17- Contração muscular e reflexos medulares. 35 - Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO/ BROMATOLOGIA, TÉCNICA DIETÉTICA E ANÁLISE SENSORIAL (MND) 1- Cereais: Composição química, estrutura, análises físico-químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 2- Frutas: Composição química, estrutura, análises físico-químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 3- Hortaliças e Leguminosas: Composição química, estrutura, análises físico- químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 4- Carnes: Composição química, estrutura, análises físico-químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 5- Ovos: Composição química, estrutura, análises físico- químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 6- Leite: Composição química, estrutura, análises físico-químicas, seleção, técnicas de pré-preparo e preparo e análise sensorial; 7- Óleos e Gorduras: Composição química, estrutura, análises físico-químicas, aplicação em Técnica Dietética e controle físico-químico da deterioração; 8- Higiene e segurança na comercialização de alimentos de origem animal: Importância para a elaboração de preparações alimentícias; 9- Higiene e segurança na comercialização de alimentos de origem vegetal: Importância para a elaboração de preparações alimentícias; 10- Planejamento de cardápio e aplicação da Técnica Dietética nas Modificações físico-químicas da Dieta Normal; 11- Planejamento de cardápio e aplicação da Técnica Dietética no preparo de alimentos para fins especiais. 36 - Área de Conhecimento: PARASITOLOGIA CLÍNICA (MPT) 1- Infecções Oportunistas causadas por Parasitos; 2- Parasitoses emergentes e negligenciadas; 3- Infecções por leishmânias; 4- Toxoplasmose; 5- Geohelmintíases; 6- Infecções entéricas por protozoários; 7- Doença de Chagas; 8- Parasitos da Ordem Spirurida de importância no Brasil; 9- Cestoda e Trematoda de importância médica; 10- Strongyloides stercoralis e estrongiloidíase; 11- Infecções por parasitos do tecido subcutâneo; 12- Infecções Parasitárias em Imunossuprimidos; 13- Parasitoses transmitidas por vetores com impacto epidemiológico no Brasil; 14- Diagnóstico clínico e laboratorial de doenças causadas por protozoários de importância médica no Brasil; 15- Diagnóstico clínico e laboratorial de helmintíases de importância médica no Brasil. 37 - Área de Conhecimento: PATOLOGIA CLÍNICA/ MEDICINA LABORATORIAL (MPT) 1- Interpretação de exames laboratoriais e Pós-análise: Tomada de decisão médica; 2- Avaliação laboratorial da Função Hepática: Diagnóstico diferencial dos abscessos hepáticos; 3- Exames laboratoriais para o diagnóstico de sepse: considerando aspectos relacionados à coleta, procedimentos e interpretação; 4- Coleta, manipulação e interpretação de exames microbiológicos para o diagnóstico de doenças infeciosas: