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Diário Oficial da União · 22/02/2024 · pág. 74

DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200074 74 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 palavra mundo como conteúdo alfabetizador; 5- Políticas de alfabetização e currículos; 6- Políticas de avaliação da alfabetização: diferenças e desigualdades; 7- Apropriação do código da escrita como instrumento de inclusão; 8- Literatura, palavra-vida na experiência da alfabetização; 9- Infâncias em periferias urbanas, textos, contextos e desafios para a formação da professora alfabetizadora; 10- A professora pesquisadora e o processo de produção de novos conhecimentos sobre a prática educativa na alfabetização; 11- Ambiente alfabetizador: a sala de aula entre-lugar de culturas 12- Infância, aprendizagem e exercício da leitura e da escrita. 3 - Área de Conhecimento: ANATOMIA ANIMAL (MMO) 1- Ossos da face do cavalo e do boi; 2- Esqueleto do membro pélvico dos mamíferos domésticos; 3- Esqueleto da coluna vertebral nos mamíferos domésticos; 4- Articulações do membro torácico nos mamíferos domésticos; 5- Articulações da coluna vertebral e do tórax nos mamíferos domésticos; 6- Face do cavalo - músculos, vasos e nervos; 7- Região ventral do pescoço nos mamíferos domésticos - músculos, estruturas viscerais, vasos e nervos; 8- Parede lateral do tórax e diafragma nos mamíferos domésticos - músculos, vasos e nervos; 9- Parede abdominal do cão - músculos, vasos e nervos; 10- Plexo braquial nos mamíferos domésticos; 11- Mão nos carnívoros domésticos - ossos, articulações, músculos, vasos e nervos; 12- Região glútea e coxa nos mamíferos domésticos - músculos, vasos e nervos; 13- Sistema visual nos mamíferos domésticos; 14- Tegumento comum nos mamíferos domésticos; 15- Medula espinhal e meninges nos mamíferos domésticos; 16- Metencéfalo nos mamíferos domésticos; 17- Cavidade oral nos mamíferos domésticos; 18- Estômago de ruminantes; 19- Intestino grosso nos mamíferos domésticos; 20- Fígado e pâncreas nos mamíferos domésticos; 21- Faringe e laringe nos mamíferos domésticos; 22- Pulmões nos mamíferos domésticos; 23- Coração e pericárdio nos mamíferos domésticos; 24- Aorta abdominal e seus ramos viscerais nos mamíferos domésticos; 25- Centros linfáticos do abdome nos mamíferos domésticos; 26- Sistema urinário nos mamíferos domésticos; 27- Útero e ovário nos mamíferos domésticos; 28- Uretra masculina, glândulas genitais acessórias e pênis nos mamíferos domésticos; 29- Sistema digestório das aves domésticas; 30- Sistema urogenital das aves domésticas. 4 - Área de Conhecimento: ANATOMIA PATOLÓGICA HUMANA (MPT) - AU X I L I A R 1- Processo inflamatório agudo e crônico. Processo inflamatório crônico granulomatoso e necroses; 2- Distúrbios hemodinâmicos e choque; 3- Neoplasias benignas, malignas e carcinogênese; 4- Aparelho reprodutor feminino: papilomavírus humano, lesões intraepiteliais escamosas e Carcinomas invasor do colo uterino; 5- Carcinoma da próstata e bexiga: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica e laboratorial; 6- Mama: Lesões proliferativas benignas. Carcinomas de mama: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica, laboratorial e importância do anátomo-patologista no contexto político da saúde pública; 7- Nódulo Pulmonar: correlação anátomo-clínica e imagenológica com ênfase nos aspectos histopatológicos diferenciais; 8- Nódulo da tireoide: abordagem dos nódulos e diagnóstico cito e histopatológicos, incluindo a classificação de Bethesda; 9- Trato gastrointestinal: pólipos e carcinoma de cólon; doenças inflamatórias intestinais; 10- Pele: Carcinoma basocelular e Melanoma maligno - classificação, aspectos anátomo-patológicos e imuno histoquímicos. 5 - Área de Conhecimento: ANATOMIA PATOLÓGICA HUMANA (MPT) - ASSISTENTE 1- Processo inflamatório agudo e crônico. Processo inflamatório crônico granulomatoso e necroses; 2- Distúrbios hemodinâmicos e choque; 3- Neoplasias benignas, malignas e carcinogênese; 4- Aparelho reprodutor feminino: papilomavírus humano, lesões intraepiteliais escamosas e Carcinomas invasor do colo uterino; 5- Carcinoma da próstata e bexiga: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica e laboratorial; 6- Mama: Lesões proliferativas benignas. Carcinomas de mama: aspectos anátomo-patológicos, imuno-histoquímicos, correlação clínica, laboratorial e importância do anátomo-patologista no contexto político da saúde pública; 7- Nódulo Pulmonar: correlação anátomo-clínica e imagenológica com ênfase nos aspectos histopatológicos diferenciais; 8- Nódulo da tireoide: abordagem dos nódulos e diagnóstico cito e histopatológicos, incluindo a classificação de Bethesda; 9- Trato gastrointestinal: pólipos e carcinoma de cólon; doenças inflamatórias intestinais; 10- Pele: Carcinoma basocelular e Melanoma maligno - classificação, aspectos anátomo-patológicos e imuno histoquímicos. 6 - Área de Conhecimento: AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL (STC) 1- Evidências de Auditoria; 2- Fundamentos e visão geral da perícia contábil no Brasil; 3- Procedimentos de Revisão Analítica - PRA; 4- Prova pericial contábil: aspectos práticos & fundamentais; 5- Avaliação da estrutura de Controles Internos e avaliação do Risco de Controle; 6- Materialidade e avaliação das distorções identificadas durante a Auditoria; 7- Laudo pericial contábil e parecer técnico, conforme Código de Processo Civil e Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à atividade pericial; 8- Formação da Opinião e emissão do Relatório de Auditoria; 9- Planejamento e organização da perícia contábil dentro dos procedimentos processuais do poder judiciário; 10- Nomeação do perito-contador segundo regimento jurídico e normas contábeis vigentes. 7 - Área de Conhecimento: BOTÂNICA: MORFOLOGIA, TAXONOMIA E EVOLUÇÃO DE EMBRIÓFITAS (GBG) 1- Ciclo de vida das plantas terrestres sem sementes: a evolução do gametófito e do esporófito; 2- Origem, evolução e organização do corpo vegetativo em embriófitas sem sementes; 3- Habitat, morfologia, caracteres citológicos, evolução, reprodução e classificação das linhagens de embriófitas avasculares; 4- Habitat, morfologia, caracteres citológicos, evolução, reprodução e classificação das linhagens de embriófitas vasculares sem sementes; 5- Significado das novidades evolutivas vegetativas e reprodutivas nas lignófitas na ocupação do ambiente terrestre; 6- Evolução, diversidade e adaptações das principais linhagens viventes e extintas das embriófitas; 7- Principais famílias de importância biológica e econômica dentre as embriófitas sem sementes: caracterização e subsídios para seu reconhecimento prático; 8- A biogeografia na sistemática vegetal e na conservação da biodiversidade, com ênfase nas embriófitas sem sementes da flora neotropical e brasileira; 9- Herbário: suas coleções e seu funcionamento, informatização e digitalização do acervo e disponibilização em ampla escala; relevância para o avanço das pesquisas em sistemática, florística e biogeografia; 10- Coleta, identificação, nomenclatura e sistemas de classificação botânica nas linhagens de embriófitas sem sementes: teoria e aplicações. 8 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (GCI) 1- Documento no contexto da Ciência da Informação; 2- Livro e leitura em meio digital; 3- Práticas de leitura e mediação cultural; 4- Mediação da informação; 5- Formulação e implementação de políticas informacionais: infraestrutura legal, humana e tecnológica; 6- Fundamentos do direito à informação; 7- Direitos autorais; 8- Proteção de dados; 9- Pós-verdade, desinformação e seus efeitos nas políticas públicas; 10- Bibliotecários e arquivistas na construção e aplicação de políticas de Informação; 11- Informação e política, interface das políticas informacionais com outras políticas; 12- Ação cultural e educativa em arquivos e bibliotecas; 13- Políticas públicas de cultura no Brasil; 14- Democracia, transparência e informação; 15- Ciência da Informação, políticas de informação e governança digital; 16- Documento, suas concepções históricas e sociais. 9 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS ATUARIAIS (DCA) 1- Leis de mortalidade e construção de tábuas biométricas; 2- Funções biométricas; 3- Seguros de vida; 4- Anuidades; 5- Prêmios; 6- Provisão matemática de seguros; 7- Múltiplos decrementos; 8- Matemática atuarial de previdência complementar; 9- Técnicas de ALM e Value at risk; 10- Tarifação para seguros do ramo não vida; 11- Teoria da utilidade aplicada a seguros; 12- Modelos de risco individual e coletivo; 13- Modelos de frequência de sinistros; 14- Modelos de severidade de sinistros; 15- Processo de ruína; 16- Teoria da credibilidade; 17- Limites e continuidade de funções; 18- Derivada de funções e Aplicações; 19- Integral, Teorema Fundamental do Cálculo e Aplicações; 20- Axiomas de probabilidade, probabilidade condicional e independência; 21- Variáveis Aleatórias; 22- Estatísticas descritivas; 23- Tabelas, gráficos e distribuição de frequências. Distribuição normal; 24- Distribuições amostrais das estatísticas média, variância e proporção; 25- Estimação por Intervalo de Confiança; 26- Testes de hipóteses; 27- Testes qui-quadrado de aderência e de independência; 28- Correlação e regressão Linear simples e múltipla; 29- Inferência Estatística na Regressão Linear; 30- Análise de Séries Temporais. 10 - Área de Conhecimento: CINEMA, EDUCAÇÃO E PROCESSOS AUDIOVISUAIS, COM ÊNFASE EM MONTAGEM (GCV) 1- Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino do cinema e audiovisual na Educação Básica; 2- A montagem nos processos audiovisuais; 3- Cinema, Educação e a descolonização do olhar sobre o audiovisual; 4- Cinema e Audiovisual na Educação: oficina de edição de imagens para filme, e suas perspectivas teóricas e práticas; 5- O Ensino do Cinema e do Audiovisual e as categorias sociais de raça, gênero, classe e territórios em processos educacionais; 6- Práticas e experimentações do audiovisual com ênfase em edição e montagem, no âmbito do Ensino Básico; 7- A história do Ensino de Cinema na Educação: reflexões e práticas; 8- A prática com equipamentos de gravação e edição de imagem e som de baixa complexidade, na arte e na educação; 9- Relações entre a prática de edição no cinema e a formação de educadores audiovisuais; 10- Criação, processo e alteridade na prática com o audiovisual na educação e outros contextos sociais. 11 - Área de Conhecimento: CIRURGIA GERAL (MCG) 1- Princípios básicos em cirurgia; 2- Cuidados pré e pós-operatórios; 3- Trauma; 4- Cirurgia endócrina; 5- Abdome agudo; 6- Hérnias de parede abdominal; 7- Hemorragia digestiva; 8- Afecções cirúrgicas do estômago; 9- Afecções cirúrgicas do intestino delgado; 10- Afecções cirúrgicas do apêndice; 11- Afecções cirúrgicas do cólon, reto e ânus; 12- Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; 13- Afecções cirúrgicas do pâncreas exócrino; 14- Afecções cirúrgicas do baço; 15- Princípios de cirurgia oncológica; 16- Afecções cirúrgicas do esôfago; 17- Complicações em cirurgia; 18- Cirurgia videolaparoscópica; 19- Semiologia do paciente cirúrgico. 12 - Área de Conhecimento: CIRURGIA TORÁCICA (MCG) 1- Meios de Diagnóstico em Cirurgia torácica; 2- Estadiamento do câncer do Pulmão; 3- Diagnóstico e tratamento do Câncer do Pulmão; 4- Tumores do mediastino; 5- Traumatismos Torácicos; 6- Supurações broncopulmonares; 7- Empiema pleural; 8- Derrame pleural; 9- Vias de acesso ao tórax; 10- Hemoptise. 13 - Área de Conhecimento: COGNIÇÃO: PERSPECTIVAS SITUADAS E INTERSECCIONALIDADES (GSI) 1- Políticas da cognição e subjetividade: raça, etnia, gênero, deficiência e classe; 2- Estudos da atenção e éticas do cuidado no contemporâneo; 3- Corpo e aprendizagem: raça, etnia, gênero, deficiência e classe; 4- Memória, ancestralidade e racialização; 5- Dimensões políticas da linguagem: perspectivas situadas e interseccionalidades; 6- Afetividades, corporeidades e racializações; 7- Cognição, escola e 3 políticas emancipatórias; 8- Estudos da cognição: anticapacitismo, antirracismo e tensionamentos políticos e epistemológicos no Brasil; 9- Cognição e processos afetivos: colonialidade-decolonialidade-contracolonialidade; 10- Cognição, coletivos e epistemologias afro-ameríndias. 14 - Área de Conhecimento: DESIGN DE PRODUTOS E PROCESSOS (TDT) 1- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Prototipagem digital de produto em métodos subtrativos: CNC e corte a laser. Aplicações de madeiras e seus derivados em projetos de produto; 2- Cortes e Seções em desenho técnico. Cotagem em desenho técnico. Prototipagem digital de produto em métodos aditivos: Impressão 3d em SLA e FDM. Aplicação e especificação de termoplásticos, termofixos e elastômeros em projetos de produto; 3- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Desenho de esboço de projeto de produto. Testes de desempenho mecânico de produto a partir de prototipagem rápida. Aplicações e especificação de metais ferrosos e não ferrosos em projetos de produto; 4- Cortes e Seções em desenho técnico. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Testes de usabilidade de produto a partir de prototipagem rápida. Modelos e moldes, suas restrições e vantagens relacionadas com projeto de produtos; 5- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Cotagem em desenho técnico. Tipos de métodos de design de produto. Apresentação de produto em rendering digital; 6- Cortes e Seções em desenho técnico. Detalhamento em desenho técnico de produto. Fases do projeto de produto. Aplicação e especificação de termoplásticos, termofixos e elastômeros em projetos de produto; 7- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Ferramentas de levantamento de dados em design de produto. Aplicações de madeiras e seus derivados em projetos de produto; 8- Cortes e Seções em desenho técnico. Perspectiva explodida de produto. Validação de projeto de produto. Documentação para registro de propriedade industrial; 9- Sistemas de projeção e vistas ortográficas. Detalhamento em desenho técnico de produto. Modelagem paramétrica aplicada ao projeto de produto. Documentação para operação, manutenção e montagem; 10- Cortes e Seções em desenho técnico. Perspectivas axonométrica e cavaleira. Análise de desempenhos mecânico e operacional de peças baseada em modelagem computacional. Aplicações e especificação de metais ferrosos e não ferrosos em projetos de produto. 15 - Área de Conhecimento: ECOLOGIA DAS MACROALGAS MARINHAS (GBM) 1- Biodiversidade; 2- Ciclos de vidas; 3- Produção primária; 4- Distribuição espacial; 5- Biogeografia; 6- Interações bióticas; 7- Influência dos fatores físico-químicos sobre as macroalgas marinhas; 8- Influência de poluentes nas macroalgas marinhas; 9- Papel estruturante das macroalgas nos ecossistemas marinhos; 10- Macroalgas e bioinvasão. 16 - Área de Conhecimento: ECOLOGIA QUÍMICA MARINHA (GBM) 1- Classes de metabólitos secundários de organismos marinhos; 2- Tipos de características de mediações químicas em interações biológicas; 3- Sinalização química por metabólitos secundários; 4- Mediações químicas no plâncton; 5- Mediações químicas no bentos e acoplamento bento-pelágico; 6- Variabilidade espacial e temporal nas mediações químicas entre organismos marinhos; 7- Efeitos estruturantes das interações químicas mediadas por metabólitos secundários em populações, comunidades e ecossistemas marinhos; 8- A importância da mediação química na estruturação e controle da bioincrustação; 9- A importância dos metabólitos secundários para a biodiversidade marinha; 10- Aspectos evolutivos da mediação química. 17 - Área de Conhecimento: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA (MEM) 1- Gestão do cuidado na Atenção Primária à Saúde para a prática de Enfermagem; 2- A prática de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde articulada com a Vigilância em Saúde das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis; 3- O Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e perspectivas para a Enfermagem em Saúde Coletiva; 4- O Processo saúde-doença-cuidado e a prática de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde; 5- Práticas de Enfermagem no território como estratégia para Promoção da Saúde; 6- Contribuições da Enfermagem para a Educação em Saúde; 7- Práticas de Enfermagem na atenção integral à saúde da família; 8- Processo de Trabalho em Saúde e em Enfermagem; 9- Organização dos serviços de saúde e as práticas gerenciais de Enfermagem na Saúde Coletiva; 10- Práticas de Enfermagem às populações em vulnerabilidade: desafios das políticas públicas de equidade. 18 - Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA/ INTERNATO MÉDICO EM ATENÇÃO BÁSICA (MEB) 1- Vigilância de doenças transmissíveis na atenção básica; 2- Vigilância de doenças e agravos não transmissíveis na atenção básica; 3- Indicadores de Saúde na atenção básica; 4- Sistemas de informação em Saúde; 5- Diagnóstico da situação de saúde na Atenção Básica; 6- A Estratégia de Saúde da Família no Brasil; 7- Abordagens utilizadas na medicina de família; 8- Manejo clínico das linhas de cuidado prioritárias na Atenção Básica; 9- Manejo clínico da saúde da mulher, criança e adolescente na Atenção Básica; 10- Manejo clínico da saúde do homem e da pessoa idosa na Atenção Básica; 11- Manejo clínico da saúde das populações vulnerabilizadas na Atenção Básica. 19 - Área de Conhecimento: FARMACOBOTÂNICA E FARMACOGNOSIA (MAF) 1- Controle de qualidade botânico de drogas vegetais; 2- Controle de qualidade químico de matérias primas vegetais e fitoterápicos; 3. Aspectos da produção e conservação de drogas vegetais; 4- Métodos para a obtenção de extratos vegetais; 5- Métodos cromatográficos aplicados à farmacognosia; 6- Biossíntese, análise macro e microscópica, propriedades químicas, atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras de alcalóides; 7- Biossíntese,análise macro e microscópica,propriedades químicas,atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras de óleos essenciais (terpenóides, fenilpropanóides e derivados); 8- Biossíntese, análise macro e microscópica, propriedades químicas, atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras de saponinas e glicosídeos cardiotônicos, senevólicos e cianogênicos; 9- Biossíntese, análise macro e microscópica, propriedades químicas, atividades biológicas/farmacológicas, emprego farmacêutico de drogas vegetais portadoras de