DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aplicação do custeio direto/variável. Contabilização; 4- Controladoria e Contabilidade de Custos: Análise custo/volume/lucro, Formação de preços. Política de redução de custos, Contabilização; 5- Controladoria e Contabilidade de Custos: Gestão de custos intraorganizacionais. Análise de custos de cadeia de valor. Gestão do custo-alvo. Custeio por ciclo de vida. Contabilização; 6- Controladoria, Visão Geral dos Negócios e do Macroambiente: Planejamento estratégico. Papel na organização, estrutura, interdependências organizacionais, cultura organizacional. Tendências e desafios do profissional de controladoria: forma de atuação, conhecimentos e habilidades. Análise de cenários econômicos, mercados financeiros. Contabilização; 7- Controladoria e Modelos de Gestão nas Organizações: Uso de tecnologia da informação e inteligência artificial. Power BI. Business Intelligence (Bl). Novos modelos de negócios e inovação. Comunicação na organização. Relatórios gerenciais; 8- Controladoria, Planejamento e Orçamento Empresarial: Planejamento empresarial. Planejamento, organização, implementação e execução de peça orçamentária; 9- Controladoria e Análise de Dados Financeiros: Análise de demonstrações financeiras e administração da capital de giro. Estrutura e custeio de capital. Indicadores financeiros e não-financeiros. Modelos de controle gerencial. Avaliação de desempenho empresarial e sistemas de incentivo. Valuation. Modelos de Hedge de empresas. Gestão de riscos. Governança corporativa. IFRS, BRGAAP. Relatórios financeiros; 10- Controladoria e Metas de Desenvolvimento Sustentável: IFRS S1 Requisitos gerais para divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. IFRS 2 Divulgações relacionadas ao clima. Metas de desenvolvimento sustentável e ambiental, social e governança (ASG). Relato integrado. 81 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES APLICADOS À ÁREA PÚBLICA (VCO) 1- Plano de contas aplicado ao setor o público, as Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e a Lei de Responsabilidade fiscal. NBC TSP - do Setor Público; 2- Peças orçamentárias, PPA, LDO, LOA e reconhecimento das receitas e despesas sob o foco orçamentário e patrimonial (conceito, estágios e classificações). As Demonstrações Contábeis e o Sistema de Informações do Setor Público; 3- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público; 4- Contabilidade Pública: campo de aplicação, objeto e objetivos; Tópicos selecionados da Lei n° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. Sistema de Informações do Setor Público. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público; 5- Conceito e objetivo da CASP: patrimônio público, atribuições das informações contábeis, finalidade, campo de atuação e usuários; Noções de Orçamento: princípios orçamentários, conceito, função, processo orçamentário. Controladoria e Contabilidade Governamental. Fiscal; 6- Administração financeira e Orçamento público, A Lei de Responsabilidade Fiscal, Controladoria e Contabilidade Governamental: princípios e fundamentos da LRF, objetivos da LRF, instrumentos de gestão fiscal. NBC TSP - do Setor Público; 7- Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Composição do Patrimônio Público; variações patrimoniais; mensuração de ativos e passivos; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão; reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores (DEA). As demonstrações contábeis, a controladoria pública; 8- Conceitos de controle e Governança Pública. Controle na Administração Pública: formas e repartições. Controle Interno: conceitos, abrangência, classificação, estrutura, procedimentos de controle Interno, previsão constitucional. Princípios básicos do controle interno governamental. Controle Externo: conceitos, competências, previsão constitucional. Controle Social: conceitos, atuação, previsão constitucional. Licitação e Contratos. NBC TSP - do Setor Público; 9- Controladoria no setor público: conceitos, funções da controladoria, visão sistêmica e multidisciplinar. O Planejamento e a Controladoria. Gestão de Informações. Sistemas de Informações e a Controladoria e suas relações com a Contabilidade. NBC TSP - do Setor Público. Licitação e Contratos; 10- Sistema Único e Integrado de Execução orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), Decreto 10.540/2020. As demonstrações Contábeis. NBC TSP - do Setor Público. Controladoria do setor público. 82 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS (VCO) 1- Aspectos da legislação tributária, ordem econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional, finanças públicas, princípios constitucionais tributários, poder de tributar, Código Tributário Nacional. Competência Tributária, limitações, poderes e atributos, competência tributária da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, competência cumulativa, comum e residual; 2- Conceito e classificação de tributos, impostos, taxas e contribuições de melhorias, contribuições parafiscais e empréstimo compulsório. Elementos do Tributo: obrigação tributária; hipótese de incidência tributária; fator gerador do tributo; alíquota e montante; Obrigação tributária (principal ou acessória), crédito tributário e administração tributária; 3- Tributos e contribuições federais: Impostos sobre produtos industrializados (IPI) - cálculo e contabilização; COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social) - regimes de apuração cumulativo e não cumulativo. Apuração Contabilização; 4- Retenções na fonte e tributos sobre folha de pagamento: Contribuição para o INSS, Imposto de Renda Retido na Fonte; FGTS; Formas de remuneração dos sócios: Dividendos, pró-labore e juros sobre capital próprio; Retenções na fonte de tributos sobre a contratação se serviços de pessoas físicas e jurídicas. Apuração e contabilização; 5- Tributos estaduais e municipais: ICMS (Imposto sobre operações de circulação de mercadoria e de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação); Legislação do Estado do Rio de Janeiro aplicada ao ICMS. Regimes especiais aplicados ao ICMS. Apuração e contabilização do ICMS; ICMS-ST (Substituição Tributária), apuração e contabilização. Imposto sobre prestação de serviços - ISSQN, município para onde é devido o imposto, apuração e contabilização. Legislação federal aplicável a tributos estaduais e municipais. Apuração e contabilização do ISS; 6- Regimes tributários: Cálculos, documentação e contabilização de tributos e contribuições federais. Lucro Real, apuração o LALUR, adições e exclusões, apuração e contabilização. Lucro Presumido e Arbitrado Imposto de renda das pessoas jurídicas. Apuração e Contabilização. CFC NBC TG 32 (R3) Tributos sobre o Lucro e Diferimento de Tributos Sobre Lucro, apuração e contabilização. SIMPLES NACIONAL, legislação, cálculo e contabilização, exclusão de PIS e CO F I N S tributação monofásica e exclusão de ICMS-ST; 7- SPED (Sistema Público de Escrituração Digital); ECD (Escrituração Contábil Digital); ECF (Escrituração Contábil Fiscal); EFD - Contribuições; EFD ICMS e IPI, eSocial, EFD reinf , DCTFweb; 8- Aplicação do enfoque sistêmico à contabilidade e controladoria, importância do sistema de informação aplicado à contabilidade. Os subsistemas do Sistema de Informações contábeis: sistema contábil operativo, sistema contábil informativo, controle interno, inter-relação entre práticas contábeis e os usuários da informação, subsistemas auxiliares, estrutura dos sistemas contábeis integrados de informações na área de pessoal, na área fiscal e na área contábil, na área de custos e na área financeira; 9- A integração do sistema contábil com o sistema de gestão empresarial. Tecnologia da informação. Sistemas integrados de Gestão Empresarial, ERP (Enterprise Resource Planning); 10- Temas emergentes em sistemas de informação: Big Data e Business Inteligence - BI (Inteligência de negócios), Inteligência Artificial aplicada às rotinas Contábeis e tributárias. Os efeitos fiscais, contábeis e tributários dessas novas tecnologias. Os efeitos dessas novas tecnologias na rotina do trabalho do contador. 83 - Área de Conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA - PROJETOS DE MÁQUINAS - ELEMENTOS DE MÁQUINAS (VEM) 1- Análise das tensões e dos deslocamentos utilizando métodos numéricos; 2- Análise das tensões e dos deslocamentos em elementos simples (vigas, eixos, vasos de pressão de paredes finas) utilizando os métodos da mecânica dos materiais; 3- Prevenção de falhas em elementos de Máquinas sob carga estáticas; 4- Prevenção de falhas em Elementos de Máquinas sob cargas variáveis; 5- Conceitos fundamentais e aplicações da Mecânica da Fratura Linear Elástica; 6- Métodos de cálculo em fadiga para cargas de amplitude constante; 7- Métodos de cálculo em fadiga para cargas de amplitude variável; 8- Projeto de eixos de transmissão de potência; 9- Projeto de engrenagens cilíndricas de dentes retos; 10- Projeto de juntas soldadas sob cargas estáticas e variáveis; 11- Seleção de mancais de rolamentos; 12- Projeto de parafusos de fixação sob cargas estáticas e variáveis; 13- Projeto de parafusos de potência sob cargas estáticas e variáveis; 14- Projeto de molas mecânicas sob cargas estáticas e variáveis. 84 - Área de Conhecimento: FÍSICA GERAL (VFI) 1- Equações de Maxwell; 2- Leis de Newton; 3- Leis da Termodinâmica; 4- Estatísticas quânticas; 5- Postulados da mecânica quântica; 6- Bases experimentais da mecânica quântica; 7- Ondas eletromagnéticas; 8- Formulações lagrangeana e hamiltoniana; 9- Relatividade especial; 10- Oscilador harmônico Clássico e Quântico. 85 - Área de Conhecimento: GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS (VMD) 1- Gestão fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal; 2- Ciclo Orçamentário (planejamento e execução); 3- Controle orçamentário; 4- Gestão de pessoas no serviço público; 5- Gestão de operações e da qualidade nos serviços públicos; 6- Gestão de processos no setor público; 7- Transformação digital no serviço público; 8- Políticas públicas: ciclo, papel da burocracia na implementação, políticas públicas baseadas em evidência; 9- Indicadores e avaliação de políticas públicas; 10- Políticas públicas e planejamento do território. 86 - Área de Conhecimento: METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO (VCE) 1- Método de Elementos Finitos (MEF) para Equações Diferenciais Parciais; 2- Métodos de Diferenças Finitas (MDF) para Equações Diferenciais Parciais; 3- Subprogramas definidos pelo programador (funções, procedimento, sub-rotinas, classes, métodos, módulos etc.); 4- Métodos Numéricos para EDO Métodos de Valor de contorno (Métodos Variacionais e Método de Galerkin.); 5- Algoritmos de Busca e Ordenação (Com exemplos e aplicações); 6- Métodos Numéricos para EDO Métodos de Valor Inicial (Métodos de passo simples e Métodos de Runge-Kutta); 7- Programação Orientada a Objetos; 8- Integração numérica (Fórmulas de Newton-Cotes e Quadratura Gaussiana.); 9- Análise de complexidade de algoritmos; 10- Métodos dos Mínimos Quadrados (Caso não linear discreto e contínuo); 11- Algoritmos e estruturas de dados lineares (lista, Pilhas, Filas); 12- Interpolação Polinomial e Funções Splines; 13- Algoritmos e Estruturas do Tipo Árvores; 14- Resoluções de Equações e sistemas não Lineares; 15- Algoritmos e Estruturas do Tipo Grafos; 16- Resoluções de Sistemas Lineares (Métodos Diretos e Iterativos); 17- Programação Concorrente e paralela (Memória compartilhada e Memória distribuída). 87 - Área de Conhecimento: OPERAÇÕES, PESQUISA OPERACIONAL E ESTATÍSTICA (VAD) 1- Conceitos e funções do planejamento, da programação e do controle da produção e sistemas de PCP; 2- Previsão de vendas; Fundamentos da programação linear; Correlação e Regressão linear simples e múltiplas no R; 3. Planejamento agregado; Intervalos de confiança no R; Problemas de transporte; 4- Técnicas MRP/MRPII/ERP; Teoria das filas; Modelos discretos e contínuos de probabilidades; 5- Técnicas japonesas; Testes de hipóteses para amostra única, dupla e múltiplas; Programação inteira; 6- Sistemas flexíveis de manufatura; Estatística descritiva no R; Processo de decisão Markoviana; 7- Controle Estatístico da Qualidade; Testes de hipóteses para amostra única, dupla e múltiplas; Fundamentos da programação linear; 8- Gestão de estoques (Movimentação, Armazenagem e Distribuição); Modelos discretos e contínuos de probabilidades; Problema de transporte; 9- Tópicos em gestão logística; Estatística descritiva no R; Otimização em Rede; 10- Gestão de compras; Correlação e Regressão linear simples e múltiplas no R; Processo de decisão Markoviana. 88 - Área de Conhecimento: PESQUISA OPERACIONAL E ESTATÍSTICA (VEP) 1- Estatística; 1.1 Estatística Descritiva: distribuições de frequência, gráficos, medidas de tendência Central, medidas de dispersão; 1.2 Probabilidade; 1.3 Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas; 1.4 Intervalos de Confiança; 1.5 Testes de Hipótese. 1.6 Correlação e Regressão; 2- Pesquisa Operacional; 2.1 Programação Linear; 2.2 Método Gráfico; 2.3 Método Simplex; 2.4 Análise de sensibilidade; 2.5 Problemas de transporte; 2.6 Programação Inteira; 2.7 O Problema Dual. 89 - Área de Conhecimento: SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO (VAD) 1- Software; Sistemas inteligentes, machine learning e deep learning; Simbologia e técnicas de desenho do fluxograma; 2- Data warehouse, big data, data mining; Características e funções avançadas do Word; Definições, objetivos do estudo e análise de processos; 3- Organizações digitais, transformação digital das organizações; Inteligência Artificial Aplicada; Definições e estratégia para estudo de processos; 4- Negócios Eletrônicos; Internet das Coisas; Conceito e simbologia do fluxograma; 5- Sistemas de Informações Gerenciais; Redes complexas em redes sociais; Conceito e técnicas de desenho de fluxograma; 6- Sistemas de Apoio à Decisão; Computação em nuvem; Conceito e simbologia do fluxograma; 7- Big data, gestão do conhecimento; Características e funções avançadas do Excel; Definições, objetivos do estudo e análise de processos; 8- Sistemas Empresariais (ERP, CRM, SCM); Big data, data mining; Definições e estratégia para estudo de processos; 9- Sistemas de Processamento de Transações; Business intelligence; Simbologia e técnicas de desenho do fluxograma; 10- Segurança da Informação; Data mining: classificação e agrupamento; conceito e técnicas de desenho de fluxograma. ANEXO III ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL . PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Classe A (Nível 1) Regime de Trabalho Vencimento Básico Titulação Retribuição por Titulação Total . Adjunto A 40h DE R$ 4.875,18 Doutorado R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 . Adjunto A 40h R$ 3.412,63 Doutorado R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Adjunto A 20h R$ 2.437,59 Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Assistente A 40h DE R$ 4.875,18 Mestrado R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . Assistente A 40h R$ 3.412,63 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Assistente A 20h R$ 2.437,59 Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Auxiliar 40h R$ 3.412,63 Aperfeiçoamento R$ 255,94 R$ 3.668,57 . Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 ANEXO IV VALORES DA TAXA DE INSCRIÇÃO . PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR . Classe A (Nível 1) Regime de Trabalho Valor . Adjunto A 40h DE R$ 295,00 . Adjunto A 40h R$ 200,00 . Adjunto A 20h R$ 130,00 . Assistente A 40h DE R$ 230,00 . Assistente A 40h R$ 170,00 . Assistente A 20h R$ 125,00 . Auxiliar 40h R$ 150,00