DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso dos candidatos ao Departamento em relação à Comissão Examinadora (via e-mail) Até 18/04/2024 - até 02 (dois) dias úteis após a comunicação de divulgação da Comissão Examinadora . Resultados dos recursos dos candidatos em relação à banca examinadora (via e-mail) Até 22/04/2024 - até 02 (dois) dias úteis após a comunicação de divulgação da Comissão Examinadora . Recurso dos candidatos ao CEPEx referente à formação da Comissão Examinadora Até 05 dias da comunicação pelo Departamento de Ensino da formação da final da banca examinadora aprovada pelo CEPEx . Convocação dos candidatos para as provas Ao menos, 05 dias úteis de antecedência ao início das provas . Data de realização das provas (de acordo com a área de conhecimento do concurso preterido - Anexo I) Entre 01/07/2024 e 19/07/2024 . Divulgação do resultado final do concurso (de acordo com a data de realização do concurso preterido - Anexo I) A ser divulgada por cada área de conhecimento no cronograma detalhado do concurso . Entrevista pública para realização da heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros 27/08/2024 e 28/08/2024 . Resultado provisório do procedimento de heteroidentificação 29/08/2024 . Recurso ao resultado provisório do procedimento de heteroidentifição De 29/08/2024 a 03/09/2024 . Resultado de recursos interpostos pelos candidatos na etapa de heteroidentificação 06/09/2024 . Publicação no DOU da homologação do resultado do concurso Previsão: 01/10/2024 . Publicação no DOU da Nomeação dos candidatos aprovados Previsão: 1º bloco - 21/10/2024; 2º bloco - 11/11/2024 . Exame admissional dos candidatos aprovados (CASQ) Após a publicação da portaria de nomeação e antes da marcação da posse . Posse dos candidatos aprovados (DAP) Prazo legal disposto no parágrafo 1º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990 EDITAL Nº 35/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL - MMI; Área de Concentração: GINECOLOGIA; Número de Vagas: 02 (DUAS); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 26/02/2024 a 18/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 17/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150452/2024-28. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 31.736.796/0002-50 - FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RES I D U O S LTDA. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público fortaleza ambiental gerenciamento de residuos ltda, inscrita no cnpj 31.736.796/0002-50 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de santo antônio de pádua/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 22.054,20. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150450/2024-39. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/U F F. Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público energisa minas rio - distribuidora de energia s.a, inscrita no cnpj 19.527.639/0078-37 para fornecimento de energia elétrica para atender a unidades da uff no município de nova friburgo/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 708.026,28. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 106/2023, Permissão de uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete em unidade móvel (food truck) nas dependências do estacionamento do Campus da XV de Novembro do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - ESR, tendo sido adjudicado e homologado como item FRACASSADO. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 21/02/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/DIR- PF/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. LUCIANA VERONESE CORAZZA a partir de 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.003497/2024-75. Dispensa Nº 90184/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: critérios de diagnóstico de transformodores de potência imersos em óleo mineral isolantepor meio de técnicas preditivas não invasivas de descargas parciais, de ensaios elétricos, de ensaios de óleo, inspeção e verificações, de termografia e carregamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064470/2023-78. Inexigibilidade Nº 90387/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de modelo, anatômico, aplicação fins didáticos com treinamento, instalação de equipamento e assistência técnica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 001/2024. Processo 23070.051210/2023- 32. Objeto: execução do projeto de pesquisa e extensão "Quilombo de Mesquita: um estudo sociocultural e ambiental do território quilombola de Mesquita em Cidade Ocidental-GO". Participes: UFG e Justiça Federal (Vara 1 de Luziânia-GO). Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 31/09/2024. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023. Nº 11 - Área do Concurso: Ensino de Biologia/UAE/Ciências Humanas do Câmpus Goiás, exercício: Cidade de Goiás. Candidatos Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Jader de Castro Andrade Rodrigues, média: 8,28; 2º - Lucas Martins de Avelar, média: 7,70; 3º - Thálita Maria Francisco da Silva, média: 6,90; 4º - Laís Lima Nabuco Araújo, média: 6,74. Candidata Aprovada Reserva de Negros: 1º - Laís Lima Nabuco Araújo, média: 6,74. (Processo n° 23070.039541/2023-02) ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.008203/2024-00. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o The British Museum, Reino Unido da Grã-Bretanha. Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 30/04/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 029/2024. Processo 23070.004763/2024-87. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada FARMAX S.A. Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 19/02/2029. Espécie: Convênio UFG 024/2024. Processo 23070.061397/2023-82. Objeto:Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a empresa privada AJ DE ALMEIDA LTDA Assinatura: 20/02/2024. Validade: 20/02/2024 a 19/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Parceria UNILA Nº 05/2024 (Eldorado nº 4.577-2023). Processo nº 23422.021649/2023-01. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto de Pesquisas Eldorado, CNPJ: 02.437.460/0001-07. Resumo do objeto: O Acordo tem como objeto um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, por meio do projeto HACK AT R U C K MAKERSPACE. Data da assinatura 15/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Instituto de Pesquisas Eldorado Roberto Stephanes Soboll - Superintendente e José Eduardo Bertuzzo - Executivo de Tecnologia de Produto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23422.024539/2023-93. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO- AMERICANA. Contratado: 08.925.642/0001-03 - OFFICER MOVEIS E ELETRONICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23,333% do valor inicial atualizado do item 6 do contrato, equivalente a r$ 1.400,00, correspondente a 1,91% do valor total do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", par. 1°, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.750,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).