DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200081 81 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23088.005555/2022-44. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO. Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, referente ao Contrato nº 003/2022. Com este aditivo o período total contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses e o valor da taxa de concessão será reajustado para R$ 278,31 (duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) mensais. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.250,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 5/2024 - UFLA Processo: 23090.000510/2024-04. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad del País Vasco - UPV/EHU (País Basco, Espanha). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de pesquisadores de áreas comuns de estudo entre a UFLA e a UPV/EHU. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 15/02/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023: Área: Produção e Melhoramento do Arroz . Nº de inscrição NOME DO CANDIDATO Prova Didática Prova de Títulos Nota final . 0832300030 Yasmin Vasques Berchembrock 84,6 534, 138,0 RÔMULO SIQUEIRA SANTOS Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153260 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.216433/2020-99. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.385,28. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153260 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.216433/2020-99. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste disposto cláusula sexta do contrato, e item 18.1.1 do termo de referência aplica-se o índice de reajuste - ipca. Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.385,28. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 33/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Dener Augusto de Lisboa Brandão. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 72/2024. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura: 16/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279931/2023-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2084/2023. Vigência: 13/07/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273319/2023-17. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23072.028764/2018-59. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.169.968,38. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23072.028764/2018-59. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2023. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.339.936,81. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL Extrato do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que no período de 29 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 43 vagas para o Mestrado e 37 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba processo seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de inscrição. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024 MARIANA DE LIMA E MUNIZ Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG EDITAL Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Artes FAZ SABER que, no período de 29 de fevereiro (a partir das 08:00 horas) até 29 de março de 2024 (até às 16:00 horas) estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2024, 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página https://www.eba.ufmg.br/ppgartes (aba Processo Seletivo), preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do edital está disponível em https://www.eba.ufmg.br/ppgartes. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024 MARIANA DE LIMA E MUNIZ Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 301, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico Área de Conhecimento: Educação Física Edital: 2620, de 09/11/2023, publicado no DOU de 14/11/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Renata Martins 2º lugar: Joise Simas de Souza Maurício 3º lugar: Poliana Gonzaga Rocha 4º lugar: Marcone Rodrigues da Silva e Santos 5º lugar: Bruno de Oliveira e Silva Data de Homologação Interna: 14/12/2023 Processo nº 23072.277300/2023-31 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 232, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Engenharia Mecânica Área de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial Edital: 1193, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Assistente A Vagas: 2 (duas) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência 1º lugar: Luiz Fernando Barbosa Carvalho 2º lugar: Luís Antônio Vieira Pelegrineli 3º lugar: Lucas Ribeiro Alves Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 06/10/2023 Processo nº 23072.265087/2023-15 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG