DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística do texto e do Discurso e/ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 286/2024) e no processo SEI nº 23072.204360/2024-16. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.229667/2020-04 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 13, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e de sua Escola de Ed u c a ç ã o Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação N°13. Início da vigência: 19 de fevereiro de 2024. Fim de Vigência: 19 de fevereiro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Cristina Gonçalves Alvim, Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMG e Tania Lucia Hirochi. Vice-Diretora no exercício da Diretoria da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG. Data de assinatura: 19/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado da Concorrência 90001/2024, cujo objeto foi a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 14,20 m², no Campus Reitor Edgard Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, restou fracassada. Barreiras-BA, 21 de fevereiro de 2024 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenador de Licitações e Compras em exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90002/2024, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestar os serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 490.617,00. Barreiras-BA, 20 de fevereiro de 2024 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.003111/2021-10. Pregão Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva, para fornecimento de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 203.285,40. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, nomeado pela Portaria nº 41/2024, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO- ROGEP), de 03 de janeiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a CPAD eliminará 129,18 metros lineares de documentos relativos aos assuntos: 000-Administração Geral, 010-Organização e Funcionamento, 020-Gestão de Pessoas, 030-Gestão de Materiais, 040-Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050- Gestão Orçamentária e Financeira, 060-Gestão da documentação e da Informação, 070- Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900-Administração de At i v i d a d e s Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120-Cursos de graduação, 130-Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140-Cursos de pós-graduação lato sensu, 200-Pesquisa, 300-Extensão, 400-Educação Básica e Profissional e 500-Assistência estudantil do período de 1950-2021 das unidades administrativas e acadêmicas da UFPA. A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço eletrônico: https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2196986 Os interessados poderão requerer, no prazo citado e às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse, por meio do endereço de correio eletrônico: [email protected]. Belém, 21 de fevereiro de 2024. CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA Presidente da CPAD AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2023 foi alterado. Objeto: CONSTRUÇÃO BLOCO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 21/02/2024) 153063-15230-2024NE000001 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.060699/2022-22, relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 108.920,08. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 21 de fevereiro de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 56, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 1001171-07.2024.4.01.3900 da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, conforme Decisão id. 1991034693, torna pública a retificação do Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Assistente em Administração (Belém), em virtude da inclusão sub judice da candidata ISABELLE LIMA BARBOSA, conforme a seguir: Onde se lê: CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C . . ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA 133021 111.75 1 . RAISSA MOREIRA DA CONCEICAO 126117 111.00 2 . FRANCISCO EVERDOSA TOLOSA 134150 109.00 3 . AMANDA FERREIRA MERCES 135866 108.25 4 . GABRIEL HENRIQUES PINTO 125961 108.25 5 . THAYNARA THAIS FERREIRA PAIXAO 129684 108.25 6 . THIAGO DALTRO MAGALHAES DA SILVA 140544 108.00 7 . ANDREIA FERREIRA RODRIGUES 125845 107.50 8 . JULIANA PINHEIRO DIAS 131996 107.50 9 . ANDERSON MAIA SILVA 144538 107.00 10 . EVA LORENA JAQUES RODRIGUES 145432 107.00 11 . AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA 139788 106.75 12 . BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO 128747 106.50 13 . CYNTHIA ADRIANE CARDOSO DO COUTO 139310 106.25 14 . MADSON DA SILVA SOUZA 139996 106.25 15 . MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS 145762 106.00 16 . EMILLY MARIA PINTO LIMA 127862 106.00 17 . ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS 132183 106.00 18 . MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS 139369 106.00 19 . BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN 135219 105.25 20 . PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO 142079 105.25 21 . EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO 144201 105.00 22 . PAULO RODRIGO MAGALHAES SANTIAGO 125898 105.00 23 . LUCAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO 141466 105.00 24 . CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS 133324 105.00 25 . FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA 126816 104.75 26 . ANDERSON LUIZ TEIXEIRA PEREIRA 135152 104.75 27 . ROSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA 136282 104.75 28 . FLAVIA DOMITILA DE LIMA SOUZA 141850 104.50 29 . RAFAEL VALENTE FAGUNDES 140558 104.25 30 . RENNAN SANTOS VILAR 135398 104.25 31 . JOSILENE MENINEIA PEREIRA 146276 104.25 32 . LORENA COELHO SILVA 142014 104.00 33