DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio de Arrecadação nº 2164.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.168.943/0001-53 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Prestação de serviço: capacitação técnica permanente na área de processamento de leite e derivados no laticínio escola do Departamento de Zootecnia/CCA/UFPB". - Data da Assinatura: 20/02/2024; Vigência: 20/02/2026 - Valor: R$ 490.904,53 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) - Signatários: pela FUNETEC, RODRIGO TAVARES DE SOUZA BARRETO, Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 022/2024. Proc: 23074.128643/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Vinícius Ferreira de Lima - Vig: 01.03.2024 a 20.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vinícius Ferreira de Lima (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2024. Proc: 23074.003700/2024-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Victor Sousa Soares - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus Victor Sousa Soares (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2024. Proc: 23074.004004/2024-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - Vig: 09.03.2024 a 09.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2024. Proc: 23074.004033/202-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Leite Barreto - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Leite Barreto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 026/2024. Proc: 23074.007021/2024-29 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Alves Santos - Vig: 14.03.2024 a 13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raquel Alves Santos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 027/2024. Proc: 23074.007241/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.02.2024 a 16.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2024. Proc: 23074.007838/2024-86 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Edileide de Souza Godoi - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Edileide de Souza Godoi (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.050011/2023-67. Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura às bases de dados academic search ultimate, communication source, humanities source ultimate, business source premier e fonte acadêmica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.034184/2023-38. Ata de Registro de Preços objetivando quisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial (parte 4) para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2023. Ata 056/2024. AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, para os itens 34 e 56, no valor total de R$ 11.631,13; Ata 057/2024. ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 08.238.866/0001-47, para os itens 22, 27, 28 e 32, no valor total de R$ 12.409,82; Ata 058/2024. DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.021.151/0001-05, para o item 52, no valor total de R$ 247,00; Ata 059/2024. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, para os itens 29, 30 e 31, no valor total de R$ 4.279,46; Ata 060/2024. HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 18.627.565/0001-69, para os itens 11, 12, 13, 16, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48 e 49, no valor total de R$ 17.450,06; Ata 061/2024. FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 24, 25, 26, 33 e 50, no valor total de R$ 17.671,49; Ata 062/2024. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 22.627.453/0001-85, para os itens 20, 21 e 51, no valor total de R$ 18.028,01; Ata 063/2024. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, para os itens 4, 5 e 35, no valor total de R$ 3.269,36; Ata 064/2024. VOLTA INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 45.450.285/0001-09, para o item 9, no valor total de R$ 21.300,00; Data de assinatura: 20/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 6/2021 Processo: 23075.064439/2020-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 9 (nove) meses, ou seja, até 21/11/2024. Data de Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca- UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23075.020231/2021-02. Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na supressão e no acréscimo de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 20/02/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.854.434,48. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23075.014364/2022-12. Inexigibilidade. Nº 77/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2022.. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.880,05. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23075.066997/2020-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor total do serviço pago à contratada, conforme cláusula décima quinta do referido contrato.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.765,22. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.064981/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de alimentação, hospedagem e transporte de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 21/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-88/2023 Processo: 23075.059070/2023-09 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Compliance Empresarial. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-114/2023 Processo: 23075.063457/2023-51 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Estruturas. Valor: R$ 579.037,03. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 16/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-69/2023 Processo: 23075.052848/2023-41 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Serviço Nacional de Aprendizagem. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2023/2. Valor: R$ 408.000,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 21/08/2025. Data de Assinatura: Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Enio Fabrício Ostrovski Ponczek e Ricardo Marcelo Fonseca. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-70/2023 Processo: 23075.054632/2023-10 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Serviço Nacional de Aprendizagem. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2023/1. Valor: R$ 408.000,00. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 21/08/2025. Data de Assinatura: Leonardo Boesche, Tomas Sparano Martins, Enio Fabrício Ostrovski Ponczek e Ricardo Marcelo Fonseca. : . EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-84/2023 Processo: 23075.064387/2023-59 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM ESG. Valor: R$ 423.360,00. Vigência do Acordo: 02/03/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 02/02/2024. Assinam: GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº ES-90/2023 Processo: 23075.077695/2023-44 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização TREINAMENTO DE FORÇA E HIPERTROFIA 2023/2. Valor: R$ 643.140,00. Vigência do Acordo: 09/03/2024 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assinam: ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.