DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022 pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, acumulado dos últimos 12 meses, correspondente a 2,14%, divulgado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.799,08. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Vencedores: 1) BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA (Itens: 1,9,17,18,19,27,44,49,56,58,69,71,75,76,79,80 e 81); 2) PRISMA PAPELARIA LTDA (Itens:2,7,21,32,33,43,54,82,83,86,88 e 91);3) RC RAMOS COMÉRCIO LTDA (Itens:3,12,13,14,15,16,52,53,59,60,61,68 e 78); 4) JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO (Itens:4,5,11,45,70,72 e 73); 5) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (Item: 6); 6)LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA (Itens: 8 e 26); 7)TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA (Itens: 10 e 31); 8) BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (Itens: 22,24,28 e 55); 9) FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (Itens:23,25,62,63,64,66,89 e 90); 10) ROMA COMERCIAL LTDA (Item:30); 11) AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (Itens: 34,35,36,37,38,39 e 40); 12) BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 41 e 42); 13) NORPEL COMÉRCIO LTDA (Itens: 47,50,51,57,74 e 85);14) FENIX SOLU ÇÕ ES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Item: 67)e 15) KR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Item: 77). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenação de Licitações (SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Vencedor: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA(Item:5). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 21/02/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 72/2020-UFPE, firmado em 15.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - NEOENERGIA PERNAMBUCO, CNPJ: 10.835.932/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o projeto por 6 (seis) meses; Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alteração do valor total do projeto. / VALOR: R$ 2.333.375,00. / VIGÊNCIA: De 22.12.2023 a 22.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; NEOENERGIA: Sra. Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Sr. Eduardo Baroni Junior - Representantes legais; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076. 072592/2020-65. Alfredo Macedo Gomes. Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 013385/2024-82. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ANTONIO VICTOR ALENCAR LUNDGREN. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 16.02.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 021/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BARBARA CAROLINE MOTA DOS SANTOS GURGEL. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.924,53 (Três mi, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR - A, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 022/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JESSICA ALINE TARDIVO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ARTES. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 Processo nº 23007.00001916/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO. CPF: 05xxxxx5570. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 19/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.839,21 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FE R N A N DA DOS SANTOS NASCIMENTO - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.014829/2024-87. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.216.996/0001-89 - TCM LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de climatização e gerador para cerimonica de colação de grau da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 38.940,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9253/2022. Nº Processo: 23077.018402/2024-58. Dispensa. Nº 60071/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9253.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.712,50. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8872/2021. Nº Processo: 23077.005793/2024-41. Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, conforme Plano de Trabalho em anexo.. Vigência: 20/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.485,34. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 45/2018. Nº Processo: 23077.071196/2017-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 134/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 234, de 11/12/2023, Seção 3;.. CONSIDERANDO os Ed i t a i s : nº 115/2023-PROGESP, DOU n° 194, de 10/10/23, Homologação: nº 153/2023-PRO G ES P , publicado no DOU 247, de 29/12/2023 CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.182206/2023-55 JAIR DA SILVA ALVES 20H Processos Fonográficos . 23077.002686/2024-61 MARCOS SILVA DE SANTANA 20H Sistemas de Energia Elétrica SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 032/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47, de 10/03/2022 Seção 3, nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022 Seção 3, nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3, nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3 e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3, nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3, nº 107/2023-PROGESP publicado no DOU 171 de 06/09/2023 Seção 3, nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3, nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3, e nº 150/2023- PROGESP publicado no DOU 234 de 22/12/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.