DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200093 93 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pertinentes e entregue pessoalmente ou por via eletrônica (e-mail) ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento por e-mail; endereço eletrônico para envio: [email protected] (citar como assunto: Processo 23064.000462/2024-63); endereço físico para entrega presencial ou via postal: Av. Guarapuava, 800, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.053-525 (citar como assunto: PROCESSO 23064.000462/2024-63). COMISSÃO DE APURAÇÃO GADIR-GP UTFPR CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064003215202419. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2024) 153178-15246-2024NE080000 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2023 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e CZERTAINLY. OBJETO: O objeto deste Acordo é o apoio institucional a pesquisa na área de Software de segurança de código aberto, especialmente a adoção de algorítimos de criptografia pós-Quântica em aplicações de software, DATA DE ASSINATURA: 16.02.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Michal Tutko, Roman Cinkais pela empresa CZERTAINLY. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 23064.033006/2023-19 (UTFPR) e nº 21.380.854-0 (UN I O ES T E ) COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47, e Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ nº. 78.680.337/0001- 84. OBJETO: Credenciamento do docente Sidgley Camargo de Andrade, servidor da UTFPR, junto ao PPGComp da UNIOESTE. Vigência: de 01.03.2024 a 28.02.2025. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições torna pública a abertura do processo de credenciamento e de habilitação de instituições públicas da administração direta e indireta, no âmbito municipal, estadual e federal, para participação na Comunidade do AGHU, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023 firmado entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ebserh, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretaria Municipais de Saúde (CONASEMS), que tem como objetivo "Apoiar a disseminação do AGHU em hospitais ou serviços especializados do Sistema Único de Saúde vinculados ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde". Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Envio das propostas: conforme orientação apresentada no Portal da Comunidade do AGHU: http://aghu.ebserh.gov.br. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768019609202381. Objeto: Aquisição de insumo e materiais para a CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000266202461. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis I (2024), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23760.019771/2021-15. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 77.824.316/0001-22 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/03/2024 a 01/03/2025; o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,62% a partir de 02/03/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207,33. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23760.014448/2020-66. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação do preço dos serviços do contrato nº 053/2021 no percentual de 6,6823873%, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº GO000832/2023, com efeitos financeiros retroativos a contar de 01 de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.725.277,05. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 21/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23536.011967/2020-26. Pregão. Nº 108/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste de preços, para o período de 19/11/2023 a 18/11/2024, com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - novembro de 2022 a outubro de 2023, no percentual de 4,82%; passando o valor global do contrato a ser de r$377.858,51 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), composto de 12 parcelas mensais de r$31.488,21 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 21/02/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.858,51. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 17.930.162/0001-21, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001279/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 109/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011442/2022-52. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a MC LINS SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.125.295/0001-11, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 002337/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 28/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.001403/2023-28. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho 001498/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 123/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.015631/2022-02. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.882.932/0001-94, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002239/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 17/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025296/2022-42. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ/MF sob o nº 36.590.911/0001-63, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 002414/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Dispensa nº 36/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.013183/2023-85. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE