DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 001372/2022, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.000883/2022-29. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536013853202363. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Aquisição de equipamentos e acessórios para a realização do controle de qualidade dos equipamentos emissores de radiação ionizante para o Serviço de Radiologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536025962202323. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de GRAMPEADORES CIRÚRGICOS para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 21/02/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23860.004001/2022-12. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23860.004001/2022-12. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.435,01. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23860.003703/2022-89. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.727,50. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.875,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23860.004653/2022-57. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 25/03/2024 e encerramento em 24/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 23860.024516/2022-39. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com os valores unitários reduzidos, conforme proposto pela contratada.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.140,00 Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761000461202451. Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento em regime de comodato de 85 (oitenta e cinco reais) bombas de infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23762.001376/2021-58. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025,. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.695,24. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Insumos e Locação de Equipamento para a realização de Exames Laboratoriais de Hematologia. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIDEC - 21/02/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23530.001654/2018-03. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.232,70. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).