DOU 22/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022200095 95 Nº 36, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 38.671,80. Leia-se: Valor Total: R$ 40.288,32. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002152202486. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/02/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532010727202397. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT- Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IURI AGUIAR FRUTUOSO Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa Digital Business LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 190), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2022NE001204 e 2022NE001904 anexo ao Pregão Eletrônico 37/2022, Processo Licitatório nº. 23538.009936/2022-57. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.026582/2023-96) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de REC U R S O. Campo Grande- MS, 21 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540021222202359. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME (CIRURGIA GERAL, UTI, PLÁSTICA, VASCULAR, UROLOGIA e OUTROS).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 21/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23763.001304/2022-81. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração textual da cláusula terceira - preço, item 3.1 do contrato n° 05/2023, de r$ 160.160,00 (cento e sessenta mil cento e sessenta reais) para r$ 125.003,90 (cento e vinte e cinco mil três reais e noventa centavos).. Vigência: 23/10/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo: 23820.017199/2023-51. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC), CNPJ sob o nº 83.891.283/0001-36. Objeto: Regular as condições para a oferta de vagas para que alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UDESC realizem estágio obrigatório não remunerado nas dependências do HU-UFSC. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 60 meses a partir de 12 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Florianópolis, 07 de fevereiro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LAVAÇÃO AUTOMOTIVA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO P R O F. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (HU/UFSC) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 21/02/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154378 SEI HCPA 23092.001596/2024-64- ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57 Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 88630413000281 R$3.327,10 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 20/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154388 SEI HCPA-23092.001897/2024-98- LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G COM PO DESCARTAVEL Contratado: STOCK MED S.A. CNPJ: 6106005000180 R$ 4.806,30 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505162 19/02/2024 Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154391 SEI HCPA-23092.001731/2024-71- LACTULOSE SOL.ORAL 667MG/ML FR 120ML Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11206099000107 R$ 3.028,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505164 19/02/2024 Autorização: 19/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154404 SEI HCPA-23092.001708/2024-87- (3) LENTES INTRAOCULAR ES CAMARA POSTERIOR DIOPTRIAS 30, -1 e 4,0 Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50247071000161 R$ 1.825,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505167 19/02/2024 Autorização: 20/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 20/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154409 SEI HCPA-23092.002008/2024-18- COLCHICINA 0.5 MG COMP Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068000573 R$ 66,99 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505179 20/02/2024 Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154353 SEI HCPA-23092.001550/2024-45- TESTE IMUNOCROMATOGRA F I CO PARA COMPLEXO M. TUBERCULOSIS Contratado: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ: 50248780001303 R$ 1.560,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505180 20/02/2024 Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154390 SEI HCPA-23092.001722/2024-81- MORFINA 10MG/ML FR C/60ML Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 1.117,14 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505186 20/02/2024 Autorização: 21/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 21/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos